A questão da homossexualidade...

Homossexualidade e casamento

As religiões, concretamente as monoteístas, condena(ra)m, nos seus textos, por vezes sob ameaça de morte, a homossexualidade.

Assim, lê-se no Levítico: "Se um homem coabitar sexualmente com um varão, cometeram ambos um acto abominável; serão os dois punidos com a morte".

Mas, segundo M. Darnault, em Le monde des religions, o texto que está na base da homofobia cristã é o relato bíblico de Sodoma e Gomorra. Dois homens, enviados de Deus, chegaram a Sodoma e Lot acolheu-os pela noite, mas a população encolerizou-se: "Ainda se não tinham deitado, quando os homens da cidade rodearam a casa e chamaram Lot: 'Onde estão os homens que entraram na tua casa esta noite? Trá-los para fora, a fim de os conhecermos." Avançaram para arrombar a porta, mas os dois homens feriram-nos de cegueira, mandaram Lot fugir com a família e "o Senhor fez cair sobre Sodoma e Gomorra uma chuva de enxofre e de fogo", que tudo destruiu. Aquele "a fim de os conhecermos" é um eufemismo para relações homossexuais e de Sodoma proveio sodomia.
É também sobre esta narrativa do "povo de Lot" que se apoia o Alcorão para reprovar esta "acção infame" e "torpe". A suna prescreve a pena de morte, a maior parte das vezes por lapidação.

O fundamento da estigmatização teológica e canónica da homossexualidade, apoiada por especialistas da teologia moral, como São Tomás de Aquino, encontra-se no desenvolvimento do tema da depravação de práticas consideradas "contra a natureza", como já São Paulo tinha escrito na Carta aos Romanos: "Foi por isso que Deus os entregou a paixões degradantes. Assim as suas mulheres trocaram as relações naturais por outras que são contra a natureza. E o mesmo acontece com os homens: deixando as relações naturais com a mulher, inflamaram-se em desejos de uns pelos outros".
O Catecismo da Igreja Católica diz: "Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves, a Tradição sempre declarou que 'os actos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados'. São contrários à lei natural, fecham o acto sexual ao dom da vida, não procedem duma verdadeira complementaridade afectiva sexual, não podem, em caso algum, receber aprovação. Um número não desprezível de homens e mulheres apresenta tendências homossexuais profundas. Eles não escolhem a sua condição de homossexuais; essa condição constitui, para a maior parte deles, uma provação. Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á, em relação a eles, qualquer sinal de discriminação injusta".

Parece seguir-se o princípio da condenação do acto, não das pessoas. Também o Dalai Lama, em 2001, declarou que "a homossexualidade faz parte do que chamamos 'uma má conduta sexual'", rectificando depois: "Só o respeito e a atenção ao outro deveriam governar a relação do casal, hetero ou homossexual". Na Igreja anglicana, há debates acesos por causa da ordenação de bispos gays e bênçãos de casais homossexuais.

Entretanto, em 1993, a OMS retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais.

Recentemente, houve um apelo lançado por 66 países para a despenalização universal da homossexualidade a que se associou o Vaticano. Ainda bem. E não deve haver lugar para discriminação. Julgo também que não há razões para negar a comunhão a quem tem essa orientação.

O Estado deveria encontrar uma forma de união com consequências jurídicas semelhantes às dos casados. Mas, como já aqui escrevi, a questão reside em saber se há-de chamar-se-lhe casamento. O problema é mais do que religioso e as palavras não são indiferentes, pois não pode dar-se o mesmo nome ao que é diferente. Como disse o filósofo ateu Bertrand Russell, "o casamento é algo mais sério do que o prazer de duas pessoas na companhia uma da outra: é uma instituição que, através do facto de dela provirem filhos, forma parte da textura íntima da sociedade, e tem uma importância que se estende muito para além dos sentimentos pessoais do marido e da mulher". Assim, o que a sociedade tem de resolver é se considera o casamento essa instituição ou uma mera contratualização de afectos.

Anselmo Borges