LAICISMO NEUTRO
OU IMPARCIAL?
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A cerimónia de tomada de posse do Dr. Mário Soares como Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, órgão consultivo do Governo e do Parlamento, permite alguma reflexão a propósito do que então se disse e de aspectos concretos da acção da referida Comissão.
Não oferece dúvidas, como aliás ele próprio o afirmou de novo neste acto solene, que Mário Soares, com a sua visão cultural e histórica, é sincero quando afirma: “Reconheço a relevância da religião e das instituições religiosas no mundo conturbado de hoje, onde o fenómeno religioso retomou uma enorme importância”, acrescentando que é necessário “desenvolver o diálogo ecuménico para evitar conflitos de natureza religiosa, o que seria um recuo civilizacional de uma gravidade tremenda”. Todas estas afirmações se enquadram na afirmação, que lhe é muito cara, da sua condição de “agnóstico e laico”, encontrando nesta condição a “garantia” de se manter “neutro em matéria religiosa” e à frente da Comissão a que é convidado a presidir.
Aceito, sem constrangimentos, as vantagens da Comissão, sempre vantajosa e útil para a aplicação equilibrada da Lei da Liberdade Religiosa. Deixou-me alguma perplexidade a confissão de que, por ser agnóstico e laico, era garantia de neutralidade nesta matéria.
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