O ESTADO
É UMA ENTIDADE SEM ALMA
O drama da Manuela Estanqueiro, professora de 63 anos que bem conheci, veio na comunicação social do País. Com leucemia há dois anos, foi obrigada pelas leis portuguesas a regressar ao serviço, para não perder o vínculo que a ligava ao Estado desde que começou a trabalhar. Bem requereu a aposentação por incapacidade, mas a Junta Médica entendeu que ela podia regressar ao trabalho. Acabou por morrer há dias sem poder usufruir da reforma, que, entretanto, e depois dos requerimentos e protestos, o Estado decidiu atribuir-lhe.
A Manuela Estanqueiro foi uma lutadora. Sofreu muito na vida, mas arranjou sempre coragem para vencer os obstáculos que se lhe deparavam. Nunca desistiu de lutar, mesmo sabendo que era difícil o caminho que tinha de trilhar. No fim de tanta luta, aconteceu-lhe a leucemia, quando se aproximava o sonho de poder gozar a reforma. Mas as entidades estatais são implacáveis. Apoiando-se no princípio de que a lei é para cumprir, e é normalmente, não conseguem olhar com humanidade para os que sofrem. Tem leucemia? Que importa? Tem de voltar à Escola para leccionar, como se fosse uma gripe. Assim mesmo. Sem contemplações. A crueza do Estado, que devia ser pessoa de bem, mas não é. A frieza de sentimentos do Estado, que não repara no drama dos seus filhos. Filhos que trata com enteados, tantas vezes. Que há portugueses a quem nada falta: pensões de reforma escandalosas, em duplicado ou triplicado, acumulações de rendimentos profissionais com pensões, benesses para uns e o estrito cumprimento da lei para a maioria. Reformas antecipadas para muitos e a obrigação de voltar ao serviço, mesmo para quem sofre de doença que não perdoa. Como aconteceu à Manuela.
A família não descarta a ideia de levar o Estado a Tribunal, para que justiça seja feita. A Manuela já não lucrará com isso. Mas pode ser que a desumanidade no Estado acabe de uma vez por todas.
Fernando Martins