Jaime Gama
aceita projecto-lei
O residente da Assembleia da República admitiu o projecto-lei de iniciativa popular para a realização de um referendo à Procriação Medicamente Assistida (PMA).
Jaime Gama enviou já a proposta para a Comissão de Saúde, que vai agora olhar para o documento. No entanto, decisões concretas só em Setembro.
Depois do chumbo do Parlamento, o presidente da Assembleia da Republica propôs ao Movimento Pró-Referendo a transformação da petição, com mais de 80 mil assinaturas, num projecto-lei de iniciativa popular.
A ideia foi aceite pelos dirigentes do Movimento que exigem um referendo sobre a Procriação Medicamente Assistida.
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Fonte: RR