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Quotas de música portuguesa
de 25 a 40 por cento
aprovadas no Parlamento
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A lei da música nacional, que prevê quotas mínimas de música portuguesa nas rádios entre 25 e 40 por cento, foi hoje aprovada no Parlamento por todos os partidos excepto o PSD que se absteve.
PS, CDS-PP, PCP, Bloco de Esquerda e Partido dos Verdes aprovaram a proposta, enquanto o PSD preferiu abster-se. Os três deputados do PPM eleitos nas listas do PSD - Nuno da Câmara Pereira, Miguel Pignatelli Queiroz e Pedro Quartine Graça - foram também favoráveis à aprovação da proposta legislativa.
A nova lei, que segue agora para publicação em Diário da República, prevê uma coima de 30 mil a 50 mil euros para as rádios de cobertura nacional que não cumpram estas quotas.
A coima para as rádios regionais pode ir até aos 30 mil euros, enquanto as locais podem ter de pagar 15 mil euros.Em último caso, o incumprimento da nova norma pode levar à suspensão, "por período não superior a três meses, do título de habilitação para a emissão do serviço de programas".
No ano passado, apenas sete por cento das músicas que passaram nas rádios generalistas portuguesas eram cantadas em português.
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Fonte: PÚBLICO on-line
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