Repensar Portugal
Acaba de ser reeditado o livro “Repensar Portugal” (Multinova, 2005), da autoria do Padre Manuel Antunes (1918-1985), nas vésperas do Congresso Internacional, que assinala (com o apoio do CNC) a memória de uma das figuras mais marcantes da cultura portuguesa do século XX.
A obra publicada originalmente em 1979 manteve, passados estes anos, uma curiosíssima jovialidade, que não é fácil de acontecer quando estamos perante ensaios políticos e sociais. E, tendo sido os ensaios que a constituem escritos dez anos antes da queda do muro de Berlim, é muito interessante notar hoje um sentido profético nas considerações de Manuel Antunes. Daí que tenhamos de reconhecer que a citação de Nietzsche, que o autor faz, ganha hoje uma pertinência evidente: “é a cultura que dota a consciência de memória, mas essa memória é mais função do futuro do que do passado”. Repensar Portugal exige a compreensão da importância de uma revolução moral. E o autor fala, por isso, na necessidade de assumir o primado da produtividade sobre a propriedade, da cultura sobre a economia, do ser sobre o ter, da comunidade sobre a sociedade. A democracia necessitaria, por isso, de concretizar os dês exigentes de um projecto renovado: desburocratizar, desideologizar, desclientelizar e descentralizar. Para tanto, haveria que interiorizar a democracia e que dignificar a política.
«De facto se há doentes do poder, muito mais perigosos que os doentes do futebol ou da droga, há também os sãos do poder, aqueles que conhecendo-se na estreiteza dos próprios limites, porventura, em certa impureza das próprias motivações, assumem o poder como função social de serviço à comunidade, como dever, nem sempre grato, a cumprir, como tarefa necessária que alguém terá a exercer». E se esta ideia de serviço é crucial, a verdade é que tem de ser exercida com «a naturalidade de quem, sabendo-se finito e relativo e a trabalhar num mundo relativo e finito, não obstaculiza outros melhores», respeitando, afinal, o velho princípio da subsidiariedade, segundo o qual as questões da polis devem ser resolvidas o mais próximo possível das pessoas.
E aqui entramos no tema da legitimidade e da legitimação – e «com todas as imperfeições, que as possui sobretudo no domínio da eficácia, com todos os riscos da manipulação “inocente” e do cisionismo cíclico ou até radical, com todos os custos económicos que ele comporta, o modo democrático de legitimação é ainda de todos o mais digno de seres humanos, racionais e livres, o mais corrigível nos seus abusos, ao mesmo tempo que o mais estável nas suas estruturas de fundo».
O Padre Manuel Antunes propõe, no fundo, a “recriação de Portugal por Portugal” – através de uma democracia, encarada como “espaço da liberdade e da comunidade, da subjectividade e da legalidade, da consensualidade e da soberania popular”. Eis a tarefa sempre inacabada que este Repensar Portugal contém e propõe…
In Ecclesia