Um relatório da comissão coordenada pelo psiquiatra Daniel Sampaio, apresentado hoje ao Ministério da Educação, conclui que as escolas do ensino básico e secundário devem revitalizar os seus currículos sobre educação para a saúde, incluindo a educação sexual, em vez de criarem um nova disciplina.
"A educação sexual deve deixar de ser fragmentada e deve ser integrada na educação para a saúde", afirmou Daniel Sampaio em conferência de imprensa, defendendo que cabe à escola e ao Ministério da Educação (ME) a responsabilidade de dar uma nova vida aos currículos sobre a matéria para diminuir os comportamentos de risco dos jovens. O objectivo desta "dinâmica curricular" é diminuir comportamentos de risco e colmatar lacunas de conhecimento dos jovens sobre educação para a saúde.
A comissão - criada em Junho pelo ministério para avaliar e propor soluções para o conteúdo dos programas de educação sexual nas escolas - propõe que a alteração dos currículos escolares seja feita em algumas escolas já este ano lectivo.
De acordo com António Ramos André, adjunto da ministra da Educação, a tutela deverá dar uma resposta a este relatório preliminar até ao final deste mês.
O grupo de trabalho recomenda também que o ME termine, até ao final do ano, os protocolos que mantém com a Associação para o Planeamento da Família, o Movimento de Defesa da Vida e a Fundação Portuguesa A Comunidade contra a Sida. Estas três organizações não governamentais têm assegurado nos últimos anos a introdução da educação sexual nas escolas, mas Daniel Sampaio defende que "é a escola que deve assumir a responsabilidade, porque os professores estão mais perto dos alunos".
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