Discurso do Presidente
Jorge Sampaio
Celebramos hoje o dia em que um movimento nacional quis erguer no nosso país um regime dos cidadãos e para os cidadãos, um regime republicano. O dia da República, em que celebramos esse gesto fundador de 1910, é dia de regresso aos valores políticos permanentes em que assenta o nosso regime, para à sua luz reflectirmos, em conjunto, sobre os nossos problemas e a melhor forma de os resolver.
É o dia, em suma, de exame de consciência do funcionamento das nossas instituições democráticas.
A República foi, é, tem de ser, o único regime em que a sociedade civil se institucionaliza para defender o bem comum, por oposição aos regimes de dominação pessoal e aos regimes oligárquicos, nos quais o poder se organiza para impor os interesses de um déspota ou de uma minoria. Por isso o Estado republicano não é separável da comunidade política, pois o Estado é o conjunto dos cidadãos. Esse princípio deve ser respeitado não só por quem exerce as responsabilidades do poder, e está obrigado, pela ética republicana, a servir apenas o interesse público, mas também por cada cidadão, que detém uma parte do poder político e partilha uma responsabilidade comum na defesa do interesse geral.
Os valores republicanos, em que assentam a democracia portuguesa e o conjunto das democracias representativas, permanecem actuais. A liberdade, a igualdade e a fraternidade são os marcos que definem o quadro essencial da nossa acção política. Sem esses valores, ficam prejudicadas as razões profundas que nos levam a querer viver em conjunto e a partilhar os objectivos comuns que nos identificam como Portugueses.
A liberdade, a igualdade e a fraternidade afirmam-se hoje de novo no mundo, mas, ao mesmo tempo que se afirmam, são atacadas com violência. Não tenho dúvidas de que há lugar, no espaço público português para uma expressão mais forte desses valores, traduzidos, contemporaneamente, em direitos de cidadania.
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