Presidente Sampaio
COIMAS PARA QUEM
NÃO LIMPA A FLORESTA
Governo quer aumentar as coimas para quem não limpa a floresta. O custo do combate ao fogo em zonas que não forem limpas e arderem pode também passar a ser imputado aos proprietários desses terrenos. Estas medidas de prevenção estão a ser equacionadas e deverão constar no Plano de Protecção da Floresta contra os Incêndios, que será apresentado até ao final de Setembro. Ontem, o Presidente da República defendeu a limpeza coerciva das florestas e um debate urgente sobre o tema.
"Está a chegar o momento de equacionar a aplicação do princípio da obra coerciva à limpeza das florestas, tal como acontece com os prédios nos aglomerados urbanos", disse Jorge Sampaio durante mais uma visita ao Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil. O Presidente considerou ainda que esta medida não deve tardar, pois os danos causados pelos fogos não são compatíveis "com a ausência da capacidade de intervenção junto dos que são proprietários e não cuidam da floresta que têm a seu cargo".
A obrigação de limpar uma faixa de 50 metros em redor das habitações e outra de 100 junto a aglomerados populacionais já consta na lei aprovada no final de Julho de 2004, durante a reforma da floresta lançada pelo ex-ministro Sevinate Pinto. No artigo 16.º do DL 156/2004, prevê-se a redução do risco de incêndio através da remoção da carga combustível. A coima aplicada por este incumprimento oscila entre os 100 e os 44 500 euros.
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