sábado, 1 de janeiro de 2005

MENSAGEM DE ANO NOVO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Na sua habitual Mensagem de Ano Novo, o Presidente da República, Jorge Sampaio, defendeu que as eleições de Fevereiro devem proporcionar a estabilidade política necessária à resolução dos problemas económicos, orçamentais e sociais do país, após um ano que ficou aquém das expectativas. E quanto a objectivos prioritários, indicou a saúde das finanças públicas e a competitividade da economia. Por outro lado, afirmou que “a dificuldade da consolidação orçamental não pode justificar que se vão adiando as verdadeiras soluções, recorrendo-se a mecanismos contabilísticos, que podem servir para atenuar momentaneamente a situação, mas não resolvem o problema de fundo”. Por isso, recordou que, para que possa haver mais e melhor crescimento económico, “não podemos continuar a viver com os défices e a dívida pública que acumulámos nos últimos anos”. Jorge Sampaio defendeu que é preciso restaurar a estabilidade política, tendo acrescentado que “a legitimidade democrática renovada da próxima Assembleia da República pode e deve criar as condições políticas necessárias para responder, decisivamente, à presente situação”. Entretanto, defendeu um entendimento entre as principais forças partidárias, tendo em vista “melhorar regras e metodologias de gestão orçamental, despolitizar questões estritamente técnicas, aumentar a transparência das contas públicas e acordar princípios fundamentais”, fundamentalmente nas áreas da evolução da dívida pública, do financiamento das autarquias locais e das regiões autónomas, da gestão do sector da saúde e da sustentabilidade da segurança social. O Presidente da República concluiu a sua mensagem com um veemente apelo aos portugueses para que participem nas eleições de 20 de Fevereiro e com um voto de esperança no futuro. “Com as eleições à porta, peço aos portugueses que se informem, que avaliem o realismo das promessas e a justeza das propostas, que ajuízem da credibilidade e da competência dos protagonistas políticos, que escolham de acordo com o que consideram melhor para Portugal”, frisou.

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