No lançamento do livro A Sexualidade, a Igreja e a Bioética. 40 anos de Humanae Vitae, de Miguel Oliveira da Silva, procurei reflectir sobre o paradoxo de, sendo o cristianismo uma religião do corpo - não diz a Bíblia que Deus criou os seres humanos em corpo e viu que era muito bom e não confessa a fé cristã que Deus assumiu em Jesus a corporeidade humana e que ela está presente, pela ressurreição, no seio da Trindade? -, em boa parte a má vontade contra a Igreja radicar na sua relação com o sexo. Como admitir, por exemplo, mesmo quando a saúde e a própria vida ficam ameaçadas, a proibição do preservativo?
O que envenenou a relação da Igreja com a sexualidade foi o choque entre o poder e o prazer, porque o prazer pode abalar o poder.
Concretamente, há a doutrina do pecado original, entendido não como o primeiro de todos os pecados - todos pecam -, mas como um pecado herdado de Adão e transmitido por geração, portanto, no acto sexual.
Depois, com a reforma gregoriana, século XI, foram-se erguendo as três colunas sobre as quais assenta, segundo Hans Küng, o paradigma católico-romano: papismo (poder centrado no Papa), celibatismo (celibato obrigatório por lei para os padres), marianismo (devoção a Nossa Senhora como compensação).
Como se determinou que tudo o que se refere ao sexo é por princípio matéria grave e como, por outro lado, não há ninguém que não tenha pelo menos pensamentos relacionados com o sexo e só o sacerdote ou o bispo podem perdoar os pecados, a confissão acabou por tornar-se não um espaço de reconciliação e paz, mas tantas vezes de opressão, e raramente uma instituição acabou por deter tanto poder sobre as consciências, criando infindos complexos de culpabilização. Quando se lê os manuais dos confessores e todos aqueles interrogatórios inquisitoriais, quase reduzidos ao campo sexual, percebe-se que muitos tenham começado a abandonar a Igreja por causa da confissão, considerada ofensiva dos direitos humanos.
No universo sexual, que, como escreve Miguel Oliveira da Silva, continua a ser "um imenso, incómodo e multifacetado mistério", é evidente que não vale tudo. Ele reconhece que "a sociedade ocidental vive um profundo e grave vazio ético em matéria de sexualidade".
De qualquer modo, a Igreja precisa de reconciliar-se com o mundo e a ciência, o corpo e a sexualidade. Mas enquanto se mantiver a lei do celibato obrigatório não estará todo o discurso eclesiástico sobre o tema debaixo do fogo da suspeita?
Nos seus Jerusalemer Nachtgespräche, o Cardeal Carlo Martini interroga precisamente esta lei e, depois de considerar os estragos da encíclica Humanae Vitae, reconhece que muitos esperam do Magistério uma palavra de orientação sobre o corpo, a sexualidade, o casamento e a família. "Procuramos um caminho para, de modo fiável, falar sobre o casamento, o controlo da natalidade, a procriação medicamente assistida, a contracepção."
Neste domínio da contracepção, o equívoco fundamental da encíclica Humanae Vitae encontra-se numa concepção de lei natural fixa, estática e centrada na biologia. Ora, por natureza, o ser humano é cultural e histórico e a própria realidade é processual. A sexualidade humana não pode ser vista apenas na sua vertente biológica. Como pode o Magistério fixar-se na biologia, esquecendo que, para ser verdadeiramente humana, a sexualidade envolve o biológico, o afectivo, a ternura, o amor, o espiritual?
Por outro lado, na perspectiva bíblica, não criou Deus o Homem como criatura co-criadora? Não é o Homem, por natureza, interventivo, aperfeiçoador e transformador da natureza? Então, no juízo moral, o critério não pode ser o natural identificado com o bem e o artificial identificado com o mal, mas a responsabilidade digna e a dignidade responsável. Aliás, quem defende os métodos contraceptivos naturais como os únicos legítimos deverá ser confrontado com a objecção: para lá da sua falibilidade, ainda serão naturais os métodos que têm a ver com uma descoberta e aproveitamento humanos dos períodos inférteis da mulher?
Anselmo Borges
