O que se está passando entre nós, em relação à instituição familiar, no plano legal, com graves e inevitáveis repercussões na vida pessoal e no plano social, é, a meu ver, a mancha mais negra e vergonhosa da nossa história recente. Não serão precisos muitos anos para que os fautores desta vergonhosa façanha o verifiquem, porventura sentindo então as dores, na sua carne e na dos seus, do que fizeram, de modo inconsciente ou condenavelmente premeditado.
Trata-se de uma verdadeira política de hipocrisia. Advoga-se por leis, despachos e portarias que as crianças institucionalizadas e os doentes mentais retidos em hospitais devem ser entregues à família, sem se verificar se ela existe e tem consistência e capacidade para assumir essa responsabilidade e consequentes tarefas; retira-se a criança à família que a criou, desde os primeiros dias, para a entregar àquela que a rejeitou ainda antes de ela nascer; fala-se do valor da adopção e paralisa-se o desejo e a vontade de adoptar num emaranhado de burocracias e papéis que mais levam a desistir que a confiar num êxito, ainda que remoto; aceita-se e até se diz, teoricamente, que a família é o melhor espaço e ambiente para educar uma criança, mas criam-se condições legais que a destroem ou a isso dão pretexto e ocasião, privilegiando-se os caprichos pessoais, a falta de esforço normal para ultrapassar dificuldades, menosprezando assim o direito de quem acredita na família e se sente vítima ultrajada dos que a vilipendiam; o divórcio, cada vez mais fácil, é prova de modernidade e de progresso social, sem que se tenha em conta a repercussão desta facilidade em muitas vidas atingidas pelo favor de leis que mutilam a dignidade das pessoas e as libertam de responsabilidades pessoais e sociais; para se apoiarem formas estranhas de casamento, os casos pessoais ganham um direito de cidadania que os sobrepõem a tudo e todos, não se procurando o respeito que a todos é devido, segundo a sua situação e o interesse comum e, a pretexto de igualdade, faz-se um nivelamento que não conta com as naturais desigualdades; sem se olhar à sanidade e ao futuro da sociedade, ridiculariza-se a família normal e o seu direito e dever de procriar, importando-se acriticamente e implementando-se, por força de uma maioria parlamentar, o pensar de estranhos que nunca acreditaram na família, porque nunca saborearam o seu verdadeiro valor e beleza; durante o dia, o Estado considera-se dono das crianças, confia-as a quem não aceita tal princípio, satisfaz-lhes os gostos e aguenta-lhes os caprichos, para, ao fim da tarde, as despejar, caprichosas e frenéticas, nos braços de pais cansados e preocupados e, ai deles, se lhes puxarem uma orelha ou lhes derem uma merecida palmada, pois terão de se haver com a justiça; sem ouvir os pais, mas entalando-os com decisões posteriores a tomar e envolvem encargos, dão-se computadores às crianças que, muitas vezes, em suas casas, não têm resposta possível para as suas maiores necessidades; no direito à educação escolar e à escolha dos projectos educativos os pais não contam e, se ousam contar, são escandalosamente penalizados… A ladainha pode continuar, que não parará logo ali.
Na mente de quem legisla e de quem governa o país, parece que a família é mesmo para acabar. Só traz incómodos a quem quer ser livre e encargos ao erário público. E se ela ousa ter quatro ou mais filhos, paga por esta ousadia, porque para muitas destas mentes brilhantes que detêm o poder, mais de dois filhos é prova de insanidade mental.
Não escondo nem calo que há medidas a favor da família, mas muitas destas mais preocupadas com o pensar dos estranhos que com a resposta às necessidades. As estatísticas e os relatórios dão números; não mostram rostos nem transmitem dores. E quem está bem não entenderá facilmente as carências de muitas famílias que também pagam impostos e já lhes falta voz para clamarem pela justiça a que têm direito.
António Marcelino
