Voltar a Confiar na Justiça

"A Comissão Nacional Justiça e Paz pretende, neste contexto e com esta nota, realçar a importância da credibilização do sistema de justiça. Um poder judicial independente e socialmente legitimado é um imprescindível pilar de um Estado de direito democrático. A tutela dos direitos fundamentais da pessoa humana exige o acesso à justiça sem discriminações. Os mais pobres, porque mais vulneráveis face à prepotência dos vários poderes, são particularmente afectados pelas disfunções do sistema judicial. Este deve desempenhar um relevante papel pedagógico de afirmação dos valores éticos que servem de alicerce à harmonia da convivência social. Uma justiça tardia com frequência deixa de ser uma verdadeira justiça, só por ser tardia."

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Lugares da Gafanha da Nazaré

Na Linha Da Utopia

Energia(s) de Arado?

1. Em tempos em que os agricultores de Trás-os-Montes deixam o tractor em casa e regressam à força biológica do gado para puxar o arado, celebra-se, a 29 de Maio, o Dia Nacional da Energia. Como sensibilização, esta efeméride, de iniciativa da Direcção Geral da Energia, data de 1981. Naturalmente procura-se uma consciência apreciadora do recurso essencial das energias; visam-se atitudes de poupança económica e de consciência ecológica. Nos dias que vivemos, como nos grandes tempos de incerteza, a energia, por todas as imensas redes que comporta, assume valores e proporções de preocupação global. Algumas capitais europeias, como Paris e Londres, estão ao rubro numa petição, hoje universal, pelo retorno à normalidade enérgica.
2. Mas, naturalmente, não é só em dias especiais ou em tempos conturbados da economia especuladora que se torna importante esta reflexão orientadora das acções concretas. Estas querem ser cada dia, e à medida que o mundo vai sendo mais «família global», uma realização cuidadora e preservadora, tanto de hábitos poupadores como de preservação ambiental. Para cidadãos, suas casas, comunidades e instituições. A este propósito, e sendo a despesa pública em energia das maiores facturas diárias do país, custa a entender (nem sequer custa, não se entende) a razão pela qual muitas vezes durante o dia nas cidades e vilas de Portugal verifica-se que a luz pública está acesa. Certamente existirão razões plausíveis tecnicamente (?); mas ao bom senso dos cidadãos comuns e como sinal colectivo, nenhuma delas, na ordem da racionalidade eficaz, parece justificar tal desperdício.
3. Se o Dia Nacional da Energia, promovido pelas instâncias devidas conseguisse uma reflexão a partir de realidades tão simples e diárias como esta já teria valido a pena. A essencial sensibilização para uma economia dos recursos energéticos, hoje, anda na ordem do dia e caminha a par dos apelos dessa reflexão profunda sobre a pobreza em Portugal. Não só politicamente, nem para se ficar na própria lamentação; mas para, efectivamente, reconstruir a “energia” eficaz para resgatar a pobreza em ordem ao desenvolvimento como compromisso de todos em equidade social. O regresso dos bois à terra é uma decisão difícil, como último recurso; mas opção que demonstra bem as forças e capacidades das gentes que se entregam de alma e coração, sem resignações, à causa da luta diária. Sem exaltações e sem pessimismos. Quem dera que esse empenho decidido fosse escola de todas as gerações. Da terra vem tudo!

Alexandre Cruz

"É tão fundo o silêncio"

É tão fundo o silêncio entre as estrelas.

Nem o som da palavra se propaga,

Nem o canto das aves milagrosas.

Mas lá, entre as estrelas, onde somos

Um astro recriado, é que se ouve

O íntimo rumor que abre as rosas.

José Saramago

In “Provavelmente Alegria”

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Auto de Revista da Capela de Nossa Senhora da Nazaré

PONTES DE ENCONTRO

O Petróleo e as preocupações do Presidente

“Resta-me, pois, concluir que neste tipo de negócio [petróleo], para não falar de outros, a realidade está sempre a ser ultrapassada por decisões enigmáticas e por interesses obscuros, onde prevalece especulação e a corrupção sem rosto, sem pátria e sem fronteiras.”
Escrevi estas palavras há precisamente dois meses, ou seja no dia 27 de Março de 2008, neste blogue. Quando fiz esta afirmação, não tinha nenhuma bola de cristal ao pé de mim, nem eu possuo qualquer dom de adivinhação. Passados dois meses, os dados que já eram conhecidos na altura, já davam indicações suficientes neste sentido, mas a postura dos responsáveis políticos foi o silêncio, talvez para ver se a subida parava e não alarmar os consumidores. Infelizmente nem os preços pararam de subir nem as preocupações deixaram de aumentar. Mais recentemente, começou-se a ouvir a palavra especulação na boca de alguns economistas e especialistas petrolíferos. Finalmente, ontem, dia 27 de Maio, foi a vez do próprio Presidente da República, Professor Cavaco Silva, afirmar, durante um encontro com o rei e a rainha da Noruega, no Palácio de Belém, que: “A subida dos preços dos combustíveis deve-se ao funcionamento do mercado e com certeza a uma dose de especulação”, para logo acrescentar: “Portugal não controla o preço do petróleo, pelo que não é fácil encontrar respostas para a subida de preços que preocupa os portugueses.” Também neste dia o presidente francês falou numa possível baixa do IVA na UE e o Primeiro-Ministro português referiu-se que os recursos são “escassos” para apoiar a classe média portuguesa.
Sobre as declarações do Presidente da República, convém lembrar que o preço do petróleo, entre outros bens e matérias-primas, sempre esteve condicionado, em regra, à lei da oferta e da procura, pelo que não há nada de novo aqui. O que há de novo e de muito preocupante, é a especulação, como ele reconheceu, e que ninguém sabe como lhe pôr um fim.
Até porque para lhe pôr um fim, era necessário saber quem são os especuladores e, depois, encontrar formas de eles acabarem com o que estão a fazer.
Ora bem, como ninguém sabe quem eles são [os especuladores], as regras vão continuar a ser ditadas por estes “ilustres desconhecidos”, perante a impotência das democracias e dos países civilizados. Isto é um dado adquirido e não vale a pena ter esperanças ou ilusões que não vai ser assim. Quem é que deixou chegar isto a este ponto? Esta é a pergunta que ainda não ouvi ninguém fazer, mas gostava de ouvir a sua resposta. Sei, no entanto, que quem deixou chegar isto a esta situação de caos foi alguém que não cumpriu as obrigações e deveres que tinha perante a sociedade e a economia mundial e deixou, por isso mesmo, o mundo entrar numa espiral de loucura autêntica. Aqui, já deve ser mais fácil encontrar os responsáveis e, se necessário, puni-los.
Relativamente à constatação do Professor Cavaco Silva que “não é fácil encontrar respostas para a subida de preços”, creio que a resposta já foi dada no que escrevi, até aqui. Perguntarão os leitores, não há solução para isto? Sinceramente, não sei! Se na base de especulação estiverem interesses geopolíticos que tenham por objectivo asfixiar, senão mesmo derrubar as democracias ocidentais, o jogo que tem que ser feito ainda vai ser mais difícil e não vai ser um só país a fazê-lo. Tempo e paciência, coisas que praticamente já não existem, vão ser necessários. Como sempre, em Portugal tudo é “escasso”, desde a disciplina, à ética e ao dever de já terem feito de Portugal um país mais próspero e justo. Só não se é escasso em promessas eleitorais, assim como os portugueses são mais que generosos em acreditar nelas, sem procurarem ter uma intervenção mais activa e crítica, perante quem as tem feito, ao longo destes anos de democracia.

Vítor Amorim

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