quinta-feira, 31 de agosto de 2006

Rendimento Social de Inserção

Boletim Estatístico aponta para 225 mil pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção
"A SUBSIDIARIEDADE
DEVE GERAR INCLUSÃO"
Mais de 225 mil pessoas recebiam o Rendimento Social de Inserção no passado mês de Maio, segundo dados constantes no Boletim Estatístico da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento divulgado ontem. Este número refere-se às pessoas que beneficiaram do Rendimento Mínimo Garantido, lançado no governo de António Guterres, e às que beneficiam do agora chamado Rendimento Social de Inserção. “Houve de facto um aumento, mas esta soma deve ser esclarecida para não sermos demasiado alarmados” refere o padre Agostinho jardim Moreira, presidente da direcção em Portugal, da Rede Europeia Anti – Pobreza (REAPN). “É importante ver é que houve um aumento significativo na região do Porto” refere, atingindo quase o dobro de Lisboa. “Aqui se reflecte a falta de emprego, com o fecho de várias fábricas, a fraca qualidade profissional das pessoas, a falta de formação e capacidade económica” salienta. O Porto é o distrito que tem o PIB menor no país, tornando-se assim a zona mais pobre. “Assiste-se a uma crise económica onde as pessoas não são incluídas na vida activa” refere.
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quarta-feira, 30 de agosto de 2006

Um artigo de D. António Marcelino

Educar ainda
é possível? Um novo ano escolar começa com o bulício de milhares de alunos, a perplexidade e a desilusão de muitos professores, a preo-cupação e a meia indiferença de muitos pais, as interrogações de gente atenta aos problemas do país, mormente aos da educação.Alguém que de há muito me habituei a ler, porque sei que fala do que sabe, do que pensa, do que o preocupa, e é perito nestes assuntos, escrevia há pouco: “A figura do educador não existe, porque desapareceu também a figura pessoal do educando, reduzido a aprendiz de saberes positivos, de conteúdos objectiváveis e de técnicas que o preparam para uma profissão de futuro”. A ser assim, onde está a formação para que um aluno possa existir e afirmar-se como pessoa? Não é difícil verificar que, em tais condições, ninguém perde tempo a compreender-se e a assumir-se como formador ou educador, preferindo recolher-se no seu mundo próprio e reduzir-se à condição de simples técnico de um saber. Esta desilusão, mais ou menos generalizada, dos professores pode dizer-se que é o sintoma mais grave da crise moral de um país. Uma desilusão que não tem apenas por detrás razões profissionais, por pesadas que sejam, mas, dado o papel da escola, a consciência de uma missão social fundamental que não se pode realizar de modo normal, tantos são os entraves de dentro e de fora e as mil dificuldades diárias que encontra quem deseja fazer, com competência e seriedade, algo que seja consequente e positivo na vida dos educandos. Há nisto tudo um problema velho que se agravou, de que não se fala e que continua a criar dificuldades em ordem à educação escolar. Não é apenas problema nosso, porque outros países o sentem e já sofrem por não se ter resolvido. Em anos de democracia pacífica, em que muita gente determinante se pôs de acordo sobre coisas importantes da vida nacional, não se encontrou ainda um consenso em matéria educativa. O que é educar e quais os melhores modelos educativos? Qual o lugar dos pais e do Estado em tão importante tarefa? Quem mantém como básico o princípio da igualdade na educação e o da personalização? Quem defende uma educação centrada na pessoa e ao serviço da sua realização própria com tudo o que isto significa? Como se situa a escola nisto tudo? Os que defendem um ensino igual para todos e consideram a sociedade o lugar fundamental para esta tarefa, não chegam a entender-se por razões antropológicas, fundamentadas em diversos conceitos de humanismo, político-partidárias, eivadas de preconceitos religiosos e sociais, razões ideológicas, mutiladoras da pessoa, da democracia e de uma sociedade de pessoas livres e, por isso mesmo, do futuro. Também chegou cá, com cheiros de actualidade, o slogan da “escola única, pública e laica”. Um retrocesso de séculos, que nega o presente e fecha as portas ao futuro. Detrás das palavras existe uma concepção filosófica, uma visão antropológica, um projecto de sociedade, uma política e um modelo educativo, que impedem uma educação para este século. A educação não pode deixar de assentar em valores morais e éticos, os únicos que estruturam interiormente pessoas livres e responsáveis. Quem tem coragem e poder para fazer repensar aspectos essenciais da educação?
O ano escolar que começa tem muitos problemas e escolhos, uns fáceis de aplanar e de remover, outros não tanto, porque se cruzam os interesses, em vez de se somarem os esforços. As preocupações políticas cifram-se agora em arrumar a casa, não se apercebendo, ou não querendo aperceber-se, de que o alicerce desta não tem consistência e os seus muros estão a ruir. Todos podemos ver que assim é. Educar não é o mesmo que distribuir computadores a torto e a direito ou calar os professores. Porém, o Ministério chama-se da Educação. De qual? Há que dizê-lo, para que nos comecemos a entender, a dar sentido à escola e esperança ao país.

Grupo Poético de Aveiro

Poemas
sobre
a desigualdade
de oportunidades
O Grupo Poético de Aveiro, em parceria com a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, está a organizar uma actividade que consiste na publicação de poemas escritos por jovens. Poemas sobre a desigualdade de oportuni­dades entre mulheres e homens, com a extensão máxima de uma página A4.
Os trabalhos deverão ser enviados, juntamente com dados de identificação (nome, morada, telefone, endereço electrónico, idade, profissão), até ao dia 15 de Setembro de 2006, para Grupo Poético de Aveiro, Casa Municipal da Cultura, Sala 5/9, Praça da República, 3º andar, 3810-156 Aveiro.

Orações cristãs

Orações cristãs
em todas as línguas do mundo
A agência missionária do Vaticano, Fides, está a preparar um dossier especial dedicado à divulgação das orações cristãs mais conhecidas, no maior número de línguas possível. O objectivo é “contribuir para a Nova Evangelização do mundo, tão tenazmente desejada pelo Papa João Paulo II”. A Fides pretende colocar à disposição dos fiéis de todo o mundo as seguintes orações: 1. Textos do Ordinário da Missa: Confiteor, Kyrie, Glória, Credo-Símbolo Niceno-Costantinopolitano, Sanctus, Agnus Dei. 2. Textos das orações quotidianas do cristão: Credo-Símbolo dos Apóstolos, Pai-Nosso, Ave Maria, Glória ao Pai, Mistérios do Terço, Oração de São Bernardo, Oração a São Miguel. 3. Algumas orações tradicionais relativas à devoção Eucarística e Mariana: Te Deum, Veni Creator, Veni Sancte Spiritus, O Salutaris Hostia, Tantum Ergo, Magnificat, Salve Rainha, Alma Redemptoris Mater, Angelus, Regina Caeli, Stabat Mater. A agência missionária espera a colaboração das Igrejas católicas dos vários países do mundo que queiram oferecer o seu contributo, enviando o texto das orações acima indicadas nas línguas usadas nos respectivos países para o seguinte endereço de email: french@fides.org (indicar em francês, latim ou italiano o texto da oração enviada e a língua).
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Fonte: Ecclesia

terça-feira, 29 de agosto de 2006

Ambiente: multas para quem o ofender

Nova lei ambiental
prevê multas e sanções
pesadas para infractores
O decreto-lei sobre coimas e sanções ambientais, publicado hoje, prevê multas de entre 500 e 22.500 euros, valor que é duplicado no caso de presença ou emissão de substâncias perigosas que afectem pessoas, bens ou o ambiente. De acordo com o diploma hoje publicado em Diário da República, os montantes das coimas podem oscilar entre 500 e cinco mil euros, no caso de pessoas particulares, e entre nove mil e 22 mil euros para pessoas colectivas.
Estes valores são elevados para o dobro "quando a presença ou emissão de uma ou mais substâncias perigosas afecte gravemente a saúde e a segurança das pessoas, bens e ambiente".
Pela prática de contra-ordenações graves e muito graves o diploma prevê sanções acessórias, simultaneamente com a aplicação da multa, entre as quais a interdição do exercício de actividades, o fim do direito a benefícios/subsídios concedidos por entidades públicas e a proibição de participar em actividades que visem publicidade.
Quem cometa crimes ambientais graves pode ainda ver-se privado de participar em concursos públicos, ver suspensa a licença ou alvará, pode perder benefícios fiscais e de crédito e ver selado o equipamento destinado à produção.
O decreto-lei sobre coimas e sanções ambientais prevê também a criação de um cadastro, tutelado pela Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, onde deverá constar o registo das sanções e das medidas cautelares aplicadas.
Com as receitas provenientes das multas aplicadas é criado o Fundo de Intervenção Ambiental, destinado à prevenção e reparação de danos resultantes de actividades lesivas para o ambiente.
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Fonte: PÚBLICO

Um artigo de Alexandre Cruz

Pontapé de saída!...
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1. Em todos os níveis de vida social existem leis, regras, normativas. E quem pertence a esses mesmos organismos ou instituições no acto de compromisso e pertença, naturalmente, subscrevem as ordens da casa em que entraram. Existirão regras e legalismos sempre a actualizar, mudar e instâncias a renovarem-se, é certo, mas esse será outro processo que jamais se poderá enquadrar ou confundir com as situações em que se procura “apagar o fogo”; de princípio, regras assumidas, regras vividas! A estas regras pertence um sem número de referências que, melhor ou menos melhor, são as que existem e estão consagradas na Lei de Bases do Desporto. Sabe-se que esta normativa legal, na sua amplitude e abrangência, é permeável a interpretações duvidosas, dando margem a “puxar a brasa para a sardinha” da conveniência e da circunstância oportuna; hoje dá jeito desta, amanhã dará daquela. Já parece quase como o “jogo” dos deputados, em que mudam o discurso interpretativo da lei, em que quando estão na oposição segue-se por uma “vírgula”, e quando no governo dá mais jeito o “ponto final”! Por estes dias, em que tanto se tem falado do complexo “caso Mateus”, talvez a realidade a salientar seja a de que, para mal ou para bem, o futebol é uma realidade (com legalidade) própria que os clubes aceitam voluntariamente, um império que cresceu demais mas pertence ao mundo dos vivos; hoje é um fenómeno empresarial que envolve loucos milhões, o futebol que está tornado num factor símbolo das grandes cidades da Europa, espectáculo que todos vêm mesmo os que intelectualmente o criticam, jogo de altíssimas emoções públicas que por isso é trampolim para bons e maus protagonismos, visibilidades e…oportunismos. Mas neste caso concreto, e havendo ainda opiniões para todos os gostos, a base de todo o mal estará em ter-se avançado com este jogo do “caso Mateus” para os tribunais comuns. Não fará sentido invocar que seria uma questão relacionada com o factor do trabalho do jogador e que por isso como cidadão tem direito ao trabalho sendo este um factor transversal a todas as áreas da sociedade. O Gil Vicente inscreveu o jogador fora de horas, fora do prazo em que o poderia fazer legalmente pelas normas que aceitou ao estar na Liga de Futebol; por isso incumpriu. O recurso para os tribunais comuns de uma situação de foro específico desportivo até parece algo de cómico, sendo evidente que os tribunais acolhem todos os recursos e regem-se pela lei geral, o que naturalmente dá a salgalhada (alhos por bugalhos!) previsível que observamos. 2. O caos do “caso Mateus” aumenta quando à confusão de planos se junta a distracção e/ou ineficácia da Liga de Clubes (uma instância de todo não necessária ao futebol mas criada à imagem do polémico protagonismo do seu “Valente” autor!) a par do compadrio de instância disciplinar. O adiar do “caso” desde 11 de Janeiro à boa maneira portuguesa atirando para o futuro o que deve ser resolvido “já” (até porque era evidente que os vizinhos Belenenses e Leixões ou outros estariam à espreita) e com a preocupante confusão interesseira de um juiz da Comissão Disciplinar fazem da situação um enredo polémico a resolver-se rapidamente. Ainda, qual espelho de realidades que existem, valerá a pena acompanhar o percurso desse tal juiz da Comissão Disciplinar da Liga que optou por acrescentar mais problema ao problema: (fonte: Jornal PÚBLICO, 25 de Agosto) “A 1 de Junho: o conselheiro Domingos Lopes pede dispensa por considerar que existia "colisão de ordem familiar e pessoal", uma vez que era filho de um dirigente do Gil Vicente. (…) A nove de Julho: Nova reunião. Domingos repensa e diz que afinal vai votar. Domingos Lopes, presidente da Comissão Disciplinar, supostamente altera o seu sentido de voto e a decisão fica empatada a dois votos. Domingos Lopes invoca então o seu voto de qualidade e ganha o Gil Vicente. Os conselheiros Pedro Mourão e Frederico Cebola, vencidos, tecem fortes acusações aos colegas e demitem-se do cargo.” Talvez estes simples dois parágrafos de conluios e confusões já cheguem para ilustrar o panorama da realidade que cheira a apitos dourados que ficam perdidos indeterminadamente no tempo. Chegarão em próximos anos, certamente, as pontes institucionais de direito entre o Direito Civil e o Direito Desportivo (até porque o desporto, a nível mundial, proporciona os maiores acontecimentos) e aí já tudo estará enquadrado. Mas por enquanto, como tal não existe, temos a certeza de que o pior de tudo foi “adiar”. Veja-se o esforço de eficácia da justiça desportiva italiana… Se em Janeiro passado, quando da inscrição indevida no tempo do jogador Mateus em que o Gil Vicente incumpriu formalmente fugindo à lei desportiva, se nessa atura, com atenção e eficácia de justiça tivesse havido a pedagógica “sanção” nada desta novela teria existido. 3. Já há muito está visto que a Liga de Clubes não faz sentido de existir como existe; talvez seja o momento de dar um “pontapé para a saída” da Liga e serenamente de suas personalidades que precisarão de justificado descanso da vida pública; talvez, por último e mesmo o mais importante, fosse de atribuir à Federação Portuguesa de Futebol a gestão de todo o futebol nacional; a Federação que brilhantemente, e contra ventos e marés, “organizou a casa”, teria toda a capacidade e credibilidade reconhecidas para um projecto de fundo, sereno e consistente neste reerguer de uma visão nacional envolvente. Nesta “jogada” estratégica e fundacional teria lugar de honra a instância governamental do desporto. (Já agora: pareceu-nos “inquietante” o tempo de antena de domingo dado ao presidente do Gil Vicente, quando da viagem a Lisboa para ir visitar o jardim zoológico que tanto aprecia! Fez-nos lembrar o famoso Ferreira Torres!... Que país e que líderes valentes!...)

Entre a Ria e a Floresta

Mais fotos
sobre este trilho
Em www.heraonline.org pode ver novas fotos relativas à inauguração do trilho "Entre a ria e a Floresta", e novas informações acerca da associação HERA.

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