GOVERNO quer reorganizar freguesias

Governo pretende

reorganizar freguesias

sem mexer nos concelhos

O Governo quer pôr fim às freguesias com poucos habitantes e prepara uma alteração à lei que vai permitir a fusão de freguesias, a começar pelas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa. O Bairro Alto, em Lisboa, é dado como exemplo da necessidade de racionalização destas estruturas de administração local: é um bairro do centro da capital que pertence a quatro freguesias distintas e o Executivo considera que uma única freguesia, do Bairro Alto, seria a solução mais lógica. Segundo disse ao "Diário de Notícias" o secretário de Estado adjunto para a Administração Local, o Governo vai alterar a Lei-Quadro de Criação de Autarquias Locais, que vai também mudar de nome e passará a chamar-se Lei Quadro de Criação, Fusão e Extinção de Autarquias Locais, para poder extinguir e fundir algumas freguesias cujas dimensões não justificam a sua existência.

O plano é começar pelas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e pelos municípios com mais de 50 mil habitantes. "Fazia todo o sentido que existisse uma freguesia do Bairro Alto", diz Eduardo Cabrita como exemplo.

O Bairro Alto pertence às freguesias de Santa Catarina, Mercês, Encarnação e Mártires e, "para a melhoria da qualidade do serviço público", a zona deveria pertencer a uma única unidade de gestão autárquica. "Não faz sentido uma unidade administrativa servir só para passar atestados e certidões", acrescentou o secretário de Estado.

Para tal, serão fundidas algumas freguesias e outras extintas. Neste caso cabem aquelas cuja circunscrição corresponda à do município, mas não está prevista a extinção de concelhos. Há sim quatro casos de concelhos com uma só freguesia - Alpiarça, São João da Madeira, Barrancos e São Brás de Alportel - que poderão ver a freguesia extinta.

O processo vai "distinguir o mundo urbano do mundo rural. Não faremos isto a régua e esquadro", promete Eduardo Cabrita no DN.Das alterações à lei fará também parte a diferenciação de competências entre freguesias, respeitando também a questão da sua dimensão.

O secretário de Estado volta a recorrer a um exemplo, dizendo que é preciso acabar com "o mito de que a freguesia dos Olivais (em Lisboa), que tem quase 50 mil eleitores, é igual a São Bento de Ana Loura (em Estremoz), que tem 38 eleitores recenseados".

O Governo pretende ainda descentralizar e regionalizar os serviços. "Até Junho de 2007 todos os ministérios têm que estar reorganizados no modelo das cinco regiões-plano", disse.

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Fonte: PÚBLICO on-line

A foto do dia

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Figueira da Foz: Marina

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Num dia como este, sereno e de sol brilhante, vale sempre a pena deixar tudo para passear à beira-mar. Se vive na Figueira da Foz ou perto, e mesmo longe, não deixe de deambular, ao sabor da maré, para desfrutar ares puros e paisagens de encantar.

XIV DIA MUNDIAL DO DOENTE

Mensagem do Papa para o Dia Mundial do Doente

Queridos irmãos e irmãs,

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No dia 11 de Fevereiro de 2006, memória litúrgica da Bem-Aventurada Virgem de Lourdes, vai realizar-se o XIV Dia Mundial do Doente. No ano passado, este Dia teve lugar no Santuário mariano de Mvolyé em Iaundé, e nessa ocasião os fiéis e os seus Pastores, em nome de todo o Continente africano, confirmaram o seu compromisso pastoral em prol dos enfermos. O próximo Dia realizar-se-á em Adelaide, na Austrália, e as manifestações culminarão com a Celebração eucarística na Catedral dedicada a São Francisco Xavier, incansável missionário das populações do Oriente.

Em tal circunstância, a Igreja deseja debruçar-se com particular solicitude sobre as pessoas que sofrem, chamando a atenção da opinião pública para os problemas ligados às doenças mentais, que já atingem um quinto da humanidade e constituem uma verdadeira e própria emergência sociomédica. Recordando a atenção que o meu venerado predecessor João Paulo II reservava a esta celebração anual, também eu caros irmãos e irmãs, gostaria de estar espiritualmente presente no Dia Mundial do Doente, para me deter e reflectir em sintonia com os participantes, sobre a situação dos doentes mentais no mundo e para solicitar o compromisso das Comunidades eclesiais, em vista de lhes manifestar o dócil testemunho da misericórdia do Senhor.

Em muitos países ainda não existe uma legislação a este propósito, enquanto noutros falta uma política definida para a saúde mental. Além disso, há que observar que o prolongamento dos conflitos armados em diversas regiões da terra, a sucessão das ingentes calamidades naturais e a difusão do terrorismo, além de causar um número impressionante de mortos, em não poucos sobreviventes têm gerado traumas psíquicos, por vezes dificilmente recuperáveis. Depois, nos países em que o desenvolvimento económico é elevado, na origem das novas formas de mal-estar mental os especialistas reconhecem também a influência negativa da crise dos valores morais. Isto aumenta o sentido de solidão, debilitando e até mesmo comprometendo as tradicionais formas de coesão social, a começar pela instituição da família, e marginalizando os enfermos, particularmente os doentes mentais, muitas vezes considerados como um peso para a família e para a comunidade.

Aqui, gostaria de prestar homenagem a quantos, de diversas maneira e a vários níveis, trabalham para que não venha a faltar o espírito de solidariedade, mas que se persevere no cuidado destes nossos irmãos e irmãs, buscando inspiração nos ideais e princípios humanos e evangélicos.

(Para ler toda a Mensagem, clique aqui)

PRÉMIO WORLD PRESS PHOTO 2005

Finbarr O'Reilly foi distinguido

com o prémio World Press

Photo 2005 O fotógrafo da Agência Reuters, canadiano, é autor de uma imagem que ilustra a fome no Níger e que o júri considerou "ter tudo - beleza, horror e desespero". A fotografia do ano, seleccionada entre mais de 80 mil, retrata um bebé com a mão colocada sobre a boca da mãe e foi tirada num centro de emergência alimentar de Tahoua, no Noroeste do Níger, em Agosto de 2005. "Esta imagem deixou-me assombrado desde a primeira vez que a vi, há duas semanas", comentou James Colton, presidente do júri internacional de 12 membros. "Ficou-me na memória, mesmo depois de ter visto as milhares em competição. Esta imagem é simples, elegante e comovente", salientou. : Fonte: diversos órgãos de comunicação social

Estádio Municipal de Aveiro com novas perspectivas

Município estuda

grandes alterações

no novo estádio

Jorge Greno, presidente do Conselho de Administração da empresa municipal que gere o novo estádio municipal local (EMA), admitiu que «está tudo em aberto» quanto a alterações ao modelo de exploração do equipamento desportivo.

O administrador – também vereador da autarquia aveirense – salientou ser necessário «rentabilizar o espaço», já que os anteriores gestores não deixaram «absolutamente nada» preparado.

Várias hipóteses estão actualmente a ser estudadas, admitiu Jorge Greno, aludindo à concessão dos estabelecimentos de restauração (actualmente explorados pela própria empresa), cedência de parte das instalações a associações locais, arrendamento para a abertura de espaços comerciais ou realização de eventos.

Questionado sobre a possível abertura de grandes superfícies comerciais junto ao estádio, o administrador afirmou que «nada é impossível», visto que a EMA se encontra a «estudar todas as soluções» com o objectivo de «dar vida ao espaço».

O próprio futuro da EMA (a autarquia anunciou no início do mandato alterações ao figurino das empresas municipais) também está por decidir. «Está tudo em aberto, não é em três meses que se tomam decisões», ajuizou.

(Para ler mais, clique Diário de Aveiro)

Um artigo de D. António Marcelino

UM PAÍS CADA VEZ

MAIS ESTRANHO Portugal está a tornar-se um país estranho. Cada vez mais estranho. A sorte de todos nós é que há muita gente que não desiste e continua a lutar, de muitos modos, para salvar e construir o possível, contra ventos e marés.

À medida que se destrói ou se faz tábua rasa do bom senso, do passado que justifica a nossa capacidade de não resignação, do património nacional que ainda resta, à medida que só houver lugar ao sol para o “novo” e o “moderno”, diminui o discernimento lúcido de muitos, novos e menos novos, a possibilidade de raciocínio e a vontade de crescer e de actuar, como pessoas livres e em sociedade. É então, que passam a comandar o barco os oportunistas e os grupos de pressão. Como quem dirige não tem tempo para ver o que se passa e conhecer a realidade, às vezes nem capacidade para a reflectir e valorar, gera-se a mentalidade de que cada um é rei e senhor de si próprio e que a sociedade tem de se adaptar, nas normas e leis, aos seus interesses e às manias do mercado. Não se pode contrariar ninguém em matéria de desejos e costumes, mesmo que a maioria deixe de ser respeitada. Sobram pessoas e grupos como agentes da venda do que é fácil e agradável à plebe. A hora é de quem não admite outra coisa senão ser aceite, sem condições, no que quer e no que pensa. Dentro em pouco, só será crime punível a fuga aos impostos e as transgressões ao código da estrada…Uma nova invasão de bárbaros, uma selvajaria de punhos de renda com televisão disponível para todos os planos…Um fenómeno das cidades “cultas” a tentar impor-se ao país “retrógrado”… Como tudo isto é estranho!... Deputados a dar sentenças que nos arrepiam, sobre assuntos altamente complexos, dos quais muitas vezes ainda nem entenderam o sentido; senhores ministros a olhar o país de longe e a brincar com coisas sérias, a pretexto de ciência, de progresso tecnológico e de educação alargada; políticos a subir acima do chinelo para perorar, com presumida competência, sobre assuntos que os ultrapassam; profissionais da comunicação social a julgarem-se os maiores peritos sobre temas encomendados e que apenas vêem pela única janela que lhes apontaram ou abriram… O povo paga os rótulos que os inteligentes vão distribuindo: conservadores e progressistas, direita e esquerda, amigos e críticos. É preciso corrigir os códigos legais para satisfazer interesses e gostos pessoais. A Constituição respeita-se ou contestea-se, consoante o lado dos ventos. Tudo isto vai dando lugar à subversão do valor e dimensão dos problemas que afectam as pessoas. Quem está a “educar” os políticos e a governar os governantes? A célebre contestatária holandesa do barco da Figueira; os novos grupos de minorias, os que propõem “prazeres alternativos” ao consumo das drogas pesadas; a gente desinibida para explicar o sexo sem tabus nem vergonhas nas televisões e nos jornais; os que gritam à portas dos tribunais; a gente que pensa que o país será educado e culto quando às crianças das escolas se der tudo a partir de fora… A verdade é que há pessoas com fome, o desemprego cresce, idosos sem dinheiro para medicamentos caros, jovens desesperados sem verem o futuro aberto, crianças joguete de pais desavindos, famílias sem médico, casais a deixar morrer o primeiro amor, injustiças nas diversas relações sociais, imigrantes explorados, problemas abafados… Pessoa e sua dignidade, bem comum, responsabilidade social, defesa da família, cidadania alargada, problemas actuais graves, são temas ausentes da informação e da formação. Os governantes têm sempre razão, aos jornalistas nada de censura, o povo cala-se com jogos e bombons, muitos intelectuais viraram narcisistas… Esperamos que não desista quem luta e acredita na força da verdade. Ela vencerá. Não repetindo o que não se repete, mas construindo em bases consistentes. É urgente.

Um poema de Carlos Drummond de Andrade

OS OMBROS

SUPORTAM

O MUNDO

Os ombros suportam o mundo Chega um tempo em que não se diz mais: meu Deus. Tempo de absoluta depuração. Tempo em que não se diz mais: meu amor. Porque o amor resultou inútil. E os olhos não choram. E as mãos tecem apenas o rude trabalho. E o coração está seco.

Em vão mulheres batem à porta, não abrirás. Ficaste sozinho, a luz apagou-se, mas na sombra teus olhos resplandecem enormes. És todo certeza, já não sabes sofrer. E nada esperas de teus amigos.

Pouco importa venha a velhice, que é a velhice? Teus ombros suportam o mundo e ele não pesa mais que a mão de uma criança. As guerras, as fomes, as discussões dentro dos edifícios provam apenas que a vida prossegue e nem todos se libertaram ainda. Alguns, achando bárbaro o espetáculo prefeririam (os delicados) morrer. Chegou um tempo em que não adianta morrer. Chegou um tempo que a vida é uma ordem. A vida apenas, sem mistificação.

: Nota: Carlos Drummond de Andrade nasceu em 1902, no Rio de Janeiro, e morreu em 1987. Depois de exercer várias profissões e cargos públicos, a partir de 1950 passou a viver exclusivamente da escrita. Escreveu poesia, contos, crónicas, literatura infantil, entre outros géneros, abordando, normalmente, temas tão importantes como a vida, a pessoa, a família, a terra natal, os amigos, o amor e as lutas sociais.