GOMES CANOTILHO DEFENDE REVISÃO PROFUNDA DA CONSTITUIÇÃO

Constitucionalista diz que é preciso aprofundar esquemas de transparência e combate à corrupção Um artigo de Leonete Botelho

O constitucionalista Joaquim Gomes Canotilho defende a necessidade de uma "profunda revisão constitucional", mas de sentido diferente ao que "se anda a agitar no dia-a-dia nos jornais", como é a questão dos poderes do Presidente da República. "Eu penso que há problemas de organização do poder político, mas que não são estes que são agitados", afirmou ao PÚBLICO, antecipando uma intervenção que fará em breve no Porto. Em seu entender, o que necessita de intervenção são questões ligadas sobretudo à fiscalização do Estado. "É preciso aprofundar a ideia da transparência das instituições, introduzir esquemas de combate eficaz à corrupção. É todo um conjunto de esquemas que hoje fazem parte da chamada "excelência da governação" que não está a ser introduzida no país", advoga.

Um dos instrumentos que o professor de Coimbra considera essencial ser transportado para o aparelho de Estado é o controlo de avaliação das instituições. "É um controlo que está a ser experimentado em tudo, que as empresas privadas têm, que está em curso nas Universidades, mas que devia ser alargado a todos os sectores do Estado, inclusive do Governo", defende. "O engenheiro Sócrates anda a dizer que ele próprio devia ser avaliado [enquanto primeiro-ministro], mas isso deve ser feito com esquemas mais profundos, mais institucionais e formais", considera.

A "excelência da governação", especifica, passa pela consagração da ideia da responsabilidade, de avaliação das instituições, da comparabilidade das instituições. Em termos de avaliação e responsabilidade no sistema actual, dá como exemplo o sector da Justiça: "O juiz presta contas a alguém? E o procurador? Quem é que responde perante o povo", questiona. Para defender que "temos de inovar, introduzindo um sistema de perguntas que há no sistema americano. Cá está uma dimensão presidencialista".

No próprio aparelho de Estado, Gomes Canotilho considera que é preciso mexer tanto a nível central como local e regional, desde o regime de financiamento das autarquias aos objectivos do Conselho de Estado. "O Parlamento não precisa de um staff melhor para exercer as suas funções de controlo, mesmo que seja à custa da diminuição do número de deputados?", interroga. Para afirmar que "há uma série de tópicos que é preciso agitar para renovar verdadeiramente a organização do sistema político".

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Uma reflexão do padre João Gonçalves, pároco da Glória

Padre João Gonçalves

Apenas um mandamento 

Se todos os valores estivessem profundamente assumidos por todos, não seriam precisos mandamentos, nem leis, nem ordens; todos sabiam o que fazer e como fazer, para não se prejudicar a si, nem aos outros, nem ofender a Deus. Todavia, a nossa fragilidade precisa da ajuda de normas e leis. 

Para o Cristão, há uma só Lei, um só Mandamento, porque todos os outros mandamentos se resumem e vão dar apenas no Mandamento de amar. Mas, se todos andássemos atentos a Deus e aos irmãos, até este seria dispensável, por ter sido já suficientemente assumido como normal comportamento.

Amar é colocar-se num patamar que ultrapassa tudo quanto está estabelecido como regra; quem apenas cumpre normas é “servo inútil”; quem ama, de verdade, cumpre as regras todas, porque ama, mas também se coloca na dimensão da heroicidade, da entrega gratuita e total. Amar é dar-se; é procurar mais o bem dos outros do que o seu; é ir, na dedicação e na solidariedade, até à morte; como fez o Mestre... porque essa é a maior prova. 

Por isso, basta-nos um Mandamento.

In "Diálogo", 1045 - XXX DOMINGO COMUM

POSTAL ILUSTRADO

ÍLHAVO: Câmara Municipal

BOMBEIROS, EXEMPLO A SEGUIR

VOLUNTARIADO: uma opção de todos os dias O Governo português homenageou hoje, em cerimónia pública, os Bombeiros de Portugal, pela sua meritória e indiscutível disponibilidade para servir quem vive momentos de aflição. Foi uma homenagem justa, oportuna e louvável, se atendermos ao muito que estes homens e mulheres dão ao portugueses e ao País, sempre que solicitados e mesmo antes de o serem. Estão sempre prontos e põem o seu voluntariado à frente dos seus interesses e dos interesses das suas famílias. Eu não sei se todos reconhecemos o trabalho dos bombeiros, mas sei que eles merecem, da parte de todos nós, o nosso apoio e o nosso respeito. Mas também sei que o seu exemplo nos deve contagiar a todos, para que saibamos, no dia-a-dia, estar ao serviço dos nossos concidadão, ajudando e acorrendo a quem mais necessidade tem da nossa disponibilidade. Penso que uma forma de nos tornarmos solidários está, ou pode estar, no nosso envolvimento em campanhas de ajuda às vítimas de catástrofes naturais, tão frequentes nos últimos tempos, um pouco por toda a parte. Quantas vezes, ao tomarmos conhecimento do que acontece no mundo, a este nível, nos ficamos pela indiferença ou pelas palavras de circunstância, quando é preciso que contribuamos, de forma concreta, para minimizar o sofrimento dos mais pobres. Urge, pois, passar das palavras aos actos, contribuindo com o que pudermos. Afinal, o voluntariado deve ser uma opção de todos os dias, seguindo, precisamente, o exemplo dos nossos bombeiros. Fernando Martins

BOMBEIROS PORTUGUESES HOMENAGEADOS

Governo assume fracasso na protecção florestal

O ministro da Administração Interna, António Costa, reconheceu hoje o fracasso das políticas de protecção florestal e assegurou um aumento de 13 por cento nas verbas do Orçamento de Estado com destino à protecção civil. O governante falava no Parque das Nações, em Lisboa, onde se realizou uma cerimónia de homenagem pública aos bombeiros portugueses, no âmbito da qual foram condecorados a título póstumo os 12 bombeiros que, este ano, perderam a vida no combate às chamas. A cerimónia contou coma presença do primeiro-ministro, José Sócrates.

António Costa revelou ainda que o Governo convocou "um conselho de ministros extraordinário para o próximo sábado com o objectivo de analisar as conclusões do relatório da Agência para a Prevenção dos Incêndios Florestais".

A propósito da vaga de incêndios deste ano – 35 mil fogos que queimaram cerca de 300 mil hectares de floresta – o ministro lembrou que, em 2005 ocorreram "seis dos dez dias em que, nos últimos cinco anos, o risco de incêndio foi mais elevado".

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Um poema de Luís de Camões

Luís de Camões DESCALÇA VAI PARA A FONTE Descalça vai para a fonte Leonor pela verdura; vai fermosa e não segura. Leva na cabeça o pote, o testo nas mãos de prata, cinta de fina escarlata, sainho de chamalote; traz a vasquinha de cote, mais branca que a neve pura; vai fermosa e não segura. Descobre a touca a garganta, cabelos de ouro o trançado, fita de cor de encarnado, tão linda que o mundo espanta; chove nela graça tanta que dá graça à fermosura; vai fermosa e não segura.

VATICANO: MENSAGEM FINAL DO SÍNODO DOS BISPOS

Basílica de S. Pedro "A Eucaristia, pão vivo para a paz do mundo"

“A Eucaristia, pão vivo para a paz do mundo” é o título da Mensagem final do Sínodo que será publicada no dia 22 de Outubro. O texto, com 17 páginas e 26 parágrafos em cinco línguas, foi discutido esta manhã na 20ª Congregação Geral, sendo aprovado após pequenas modificações, efectuadas neste momento pela comissão encarregada para a sua redacção. Os conteúdos da Mensagem foram antecipados num "briefing" com os jornalistas.

A saudação inicial agradece a presença dos “irmãos das Igrejas Orientais” pela sua participação, deixando votos de que “chegue o dia da plena unidade visível da Igreja”.

Os padres sinodais apresentam a sua gratidão a João Paulo II, que idealizou o encontro, e a Bento XVI, que acompanhou os trabalhos, para além de se dirigirem aos Bispos da China que não puderam participar, assegurando-lhes que tiveram “um lugar especial” dentro do Sínodo.

O texto deixa vários apelos, acenando aos “sofrimentos do mundo”, como a fome, a pobreza, as injustiças, os desastres naturais, as guerras e as situações difíceis da África e do Médio Oriente. D. Giorgio Costantini, porta-voz para os jornalistas de língua italiana, adiantou que os Bispos pedem, em particular, “a criação de condições para um progresso real da família humana, de forma a que não falte a ninguém o pão de cada dia”.

A assembleia lamenta a indiferença religiosa no Ocidente e chamam os responsáveis das nações a preocuparem-se com a “dignidade dos indivíduos”, defendendo a vida desde a sua concepção.

40 anos depois do Concílio Vaticano II, os Bispos apontam na sua mensagem alguns “abusos” acontecidos no processo de renovação da Liturgia: “ninguém tem o direito de sentir-se dono da Liturgia, porque ela pertence à Igreja”.

O Sínodo pede aos fiéis coerência pública com a fé que professam e defende a promoção de uma activa pastoral das vocações sacerdotais.

A mensagem reafirma a impossibilidade de acesso à comunhão sacramental de divorciados que se tenham voltado a casar, mas aponta para o reconhecimento da Igreja pelos seus sofrimentos e frustrações interiores.

Entre as “luzes” apontadas, os padres sinodais sublinham o aumento de vocações sacerdotais em muitas zonas do mundo, a renovada consciência da missa dominical e a descoberta e aprofundamento da fé em muitos jovens.

Fonte: ECCLESIA