Um artigo de Tiago Mendes, no Diário Económico

O dever do próximo PR

O próximo Presidente da República deverá contribuir – no quadro das suas actuais competências – para a “mudança de paradigma” de que o país precisa. Trocar o apelo recorrente “a todos os portugueses” pelo singular “a cada português” seria um bom começo.

Há uma coisa que faz acreditar que o Natal pode ser todos os dias: os discursos presidenciais. Eles são presença certa todo o ano. Sabemos que o carácter não-executivo do PR e a sua eleição por voto directo concorrem para um quadro ideal de influência na esfera política - acima das questões partidárias e menos dependente dos ciclos eleitorais. Hoje, o dever do próximo PR é simples: contribuir para a “autonomização” do cidadão perante o Estado. O português médio é uma criança que vive à sombra do pai-Estado. Depende e gosta de depender dele. Mais: não pondera que isso possa algum dia mudar. Fala – sempre confiante e em alta voz – nos “direitos adquiridos”. No que concerne à esfera económica, esta forma de pensar enferma de um erro básico: pensar na riqueza como um “dado garantido”. Sucede que a riqueza precisa de ser criada para poder ser redistribuída. Não cai do céu. É estranho que para muitos candidatos presidenciais isto seja tão incompreendido, passadas que estão quase duas décadas sobre 1989.

A sabedoria popular diz-nos que “a necessidade aguça o engenho”. O português médio, que não é estúpido, compreenderá que com tantas garantias estatais, e sem sentir necessidade de arriscar ou precaver o seu futuro, o engenho resultante não poderá ser grande. É preciso soltar amarras. O paternalismo estatal exagerado compromete o nosso futuro. Reduzir o peso do Estado não chega. Urge discutir e implementar uma nova “matriz relacional” que tenha por base a liberdade e a responsabilidade individuais. Isto não é – ao contrário do que alguns querem fazer crer – incompatível com uma visão contratualista e (razoavelmente) solidária da sociedade.

Esse “meio termo” ideal não é fácil de encontrar nem certamente de agradar a todos. Nele, para além da responsabilidade individual, a liberdade anda de mãos dadas com o risco – duas coisas que desagradam o português que gosta do papel de “vítima” e que é tão avesso ao empreendorismo. Mas ninguém disse que o desafio era fácil. Apenas urgente. Por isto, o próximo PR deverá deixar uma mensagem simples a cada português: “não perguntes pelo que o país pode fazer por ti, pergunta pelo que tu podes fazer por ti próprio”. O que se joga no dia 22 é muito claro: contribuir, ainda que mitigadamente, para a mudança de paradigma de que Portugal precisa, ou deixar que tudo continue na mesma. O resto são pormenores.

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tiago.mendes@st-catherines.oxford.ac.uk