REFERENDO?

Com a assinatura do Tratado de Lisboa, não faltaram vozes abespinhadas a reclamarem um referendo, para que os portugueses possam decidir sobre a adesão a este documento fundamental da UE. Para mim, o recurso a um referendo deve acontecer, apenas, em situações extremas, isto é, que alterem radicalmente uma opção nacional. Pelo que se tem visto, os portugueses não se dão bem com referendos. Aceitem a democracia representativa e estão habituados a viver com ela. Depois de uma qualquer eleição, confiam nos políticos. E se eles não corresponderem ao que deles se espera, na primeira oportunidade votam noutros…
Não vejo, neste caso do Tratado de Lisboa, qualquer razão para um referendo. Se Portugal o fizesse, estou em crer que não seria vinculativo, e lá se ia mais uma despesa extraordinária no periclitante orçamento do Estado.
Quem reclama o referendo até parece que quer pugnar pela saída da UE. Seria bonito se, pela toleima de alguns, Portugal abandonasse ridiculamente a Europa dos 27. Somos europeus, estamos na UE e podemos, nas suas instâncias, reclamar, democraticamente, aquilo que consideramos importante para o nosso País, com as achegas, sempre pertinentes, dos órgãos do poder nacionais e com as opiniões de quantos, entre nós, reflectem o pensar do povo.
Podemos até nem concordar com tudo quanto está exarado no Tratado. Mas também penso que não virá daí grande mal ao mundo. Mas não me venham para cá com referendos, que só podem baralhar as ideias de pessoas mais frágeis ou pouco dadas a estas coisas, ou atrasar o processo europeu, rumo a uma sociedade mais solidária.
Pensando no referendo, de que agora tanto se fala, eu pergunto:
Houve algum referendo para legitimar a implantação da República?
Houve algum referendo para aprovar a Constituição da República Portuguesa depois do 25 de Abril?
Houve algum referendo para Portugal entrar na CEE?
Houve algum referendo para o nosso País aderir à moeda única?
Houve algum referendo para se aceitar a livre circulação de pessoas, bens e serviços no espaço comunitário?
Houve algum referendo para os Governos Nacionais poderem assinar, através dos tempos, qualquer tratado com países estrangeiros?

Fernando Martins

TRATADO DE LISBOA

Principais elementos do novo Tratado euro-peu, o Tratado de Lisboa, que substituirá o projecto de Constituição europeia:
- O Tratado de Reforma estipulado contém as emendas aos dois únicos tratados que o bloco vai conservar: o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o funcionamento da UE.
- Cria a figura de um presidente estável da União, eleito por um período de dois anos e meio, renovável uma vez.
- Cria o novo cargo de Alto Representante da União para Relações Exteriores e a Política de Segurança, que será ao mesmo tempo vice-presidente da Comissão Europeia e vai dirigir um serviço de acção exterior.
- Instaura um novo sistema para o cálculo da maioria qualificada na tomada de decisões. A "maioria dupla" será adiada, no entanto, até 1 de Novembro de 2014, para atender à Polónia, que obtém outras garantias.
- Desaparece o veto em 40 matérias suplementares, entre elas: asilo, imigração e cooperação policial e judicial.
- A Comissão Europeia (órgão executivo), hoje com 27 membros, terá no máximo dois terços do número de Estados-membros, a partir de 2014.
- Aumenta o poder de co-decisão ou co-legislação do Parlamento Europeu.
- A Carta Europeia de Direitos Fundamentais, que ocupava toda a parte II do Tratado constitucional, não faz parte do novo documento, o qual, porém, incluirá uma menção do seu carácter vinculativo.
- O Reino Unido assegura restrições na aplicação da Carta ao seu território, assim como a Polónia.
- Maior papel dos Parlamentos nacionais.
- Reconhecimento da iniciativa popular: um milhão de cidadãos pode pedir à Comissão uma medida legislativa.
- A União Europeia terá personalidade jurídica única.
- Possibilidade de os Estados abandonarem a União.
- Novo mecanismo automático de colaboração reforçada na cooperação policial e judicial.

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Ver Tratado de Lisboa

Na Linha Da Utopia

UMA LISBOA EUROPEIA

1. Está escrito. O novo tratado europeu com o registo de 13 de Dezembro, Lisboa 2007. Como sempre nestas coisas, um ponto de chegada que é de partida. Uma meta de “assinaturas” no papel de uma Europa que ainda é pouco a Europa dos cidadãos. Um coro de aplausos e outro de assobios. Mas nem os assobios podem travar o momento histórico assinalável da presidência portuguesa, nem os aplausos podem esquecer o mais difícil que está por diante... Também importa vencer o frio calculismo e mesmo toda a rede de pessimismos, e sentir na “canção do mar” que a nova ventura deste século reserva aos pequenos países um lugar especial na reconstrução da história. Como várias vezes disseram (no século passado) o filósofo andante Agostinho da Silva e o filósofo padre Manuel Antunes, os pequenos países terão nesta época global a capacidade de unir os grandes, tantas vezes submersos nos seus grandes problemas e/ou interesses.
2. Mas não exista a ilusão de que tudo está consumado. Antes pelo contrário. Enquanto as opiniões públicas europeias não estiverem formadas devidamente da inevitabilidade europeia como factor de coesão para um desenvolvimento harmonioso de todos, o projecto europeu continua a ser construído nas sedes parlamentares e pouco nas ruas da praça pública. Por estes dias falava-se que nós próprios, portugueses, fomos vendo a Europa como a “vaca leiteira” em que muitos foram beber mundo e fundos, mas em que faltou uma visão de co-responsabilidade como compromisso cívico. Quanto chico-espertismo (particularmente nos inícios) nestes vinte anos da nossa presença europeia?! Quanta falta daquela “revolução moral” (de que falava Manuel Antunes na sua obra “Repensar Portugal”, 1979) que aliada à revolução cultural impediria sistemas de corrupção e injustiça social…
3. O passo seguinte é a incerteza. A ratificação do tratado nos 27 países. As oposições estão aí, de bandeira erguida. Mais preocupadas com o seu refrão sempre “contra” do que um apelo a uma cultura humana e social que saiba ajuizar devidamente o valor dos momentos, do país, e do país na Europa. O mesmo acontece nos países europeus, e muitas vezes são os que mais beneficia(ra)m da Europa que são os mais eurocépticos. Talvez o “ideal” dos ideais seja em todos os países europeus haver um referendo que confirme uma opinião pública europeia formada e informada de tudo o que está em jogo, e conclua que o caminho tem de ser feito em comunidade, sabendo preparar o trigo do joio. Mas, os níveis de indiferença das sociedades à construção europeia, a que não é alheia uma política de gabinete distante, acabam por, na falta de visão de conjunto, salientar o “argueiro” negativo. O passo seguinte, afinal, representa a hora da fronteira e da verdade.
4. Talvez possamos começar por reconhecer perguntando: apesar das limitações, que seria de nós sem a Europa? E que seria da Europa sem o projecto europeu? Estas são as décadas (pós-guerra) em que longo de toda a história europeia se conseguiu mais tempo de paz… Estarão os europeus convencidos disto? (Paz... valor que não dispensa a urgência do erguer de uma aperfeiçoada escala de valores de futuro inclusivo, de espírito pós-democrático onde a Europa aberta seja uma autêntica escola da transversal dignidade humana. Acima do refrão “social”.)

Alexandre Cruz

Património Histórico

SANTA MARIA MANUELA VAI CONTINUAR A VIVER

O velho navio bacalhoeiro Santa Maria Manuela vai continuar a viver. A história da luta que foi preciso travar para que isto acontecesse é por demais conhecida na região, sobretudo entre os que estão directa ou indirectamente ligados à Faina Maior, de tantas tradições entre nós.
Agora que o navio está a ser recuperado, sob a liderança de Manuel Serra, presidente da Junta de Freguesia da Gafanha da Nazaré, penso que se torna interessante, e mesmo importante, pôr a nossa gente a par do que se está a fazer e do que está na agenda para se fazer.
Como sugestão minha, aqui fica o blogue para ser consultado com alguma regularidade. Há sempre algo a aprender; há sempre algo que pode enriquecer a nossa memória.

Veja Santa Maria Manuela

“Portugal na época da abertura da Barra”

No próximo sábado, 15 de Dezembro, vai realizar-se, no edifício da antiga Capitania de Aveiro, uma conferência subordinada ao tema “Portugal na época da abertura da Barra”. A conferência, com início previsto para as 17 horas, será proferida pelo Comandante Rodrigues Pereira, Director do Museu da Marinha e ex-Capitão do Porto de Aveiro. Esta iniciativa integra-se nas comemorações do Bicentenário da abertura da Barra de Aveiro.

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À data da Abertura da Barra da Ria de Aveiro, em 3 de Abril de 1808, Portugal encontra-se numa situação muito especial, com partes do seu território ocupadas por forças militares estrangeiras, a capital do Reino sediada no Rio de Janeiro e a costa continental bloqueada por uma esquadra inglesa.

Quando em 1802 se iniciam os trabalhos para a recuperação da Barra da Ria de Aveiro, assistia-se na Europa à ascensão de Napoleão Bonaparte, imperador de França, cujos exércitos considerados invencíveis, haviam dominado as velhas monarquias da Europa Central.

Em Portugal, o governo liderado pelo Príncipe Regente D. João – a Rainha D. Maria I havia sido dada como incapaz de continuar a governar – vai tentando, com dificuldade, manter a neutralidade portuguesa. O objectivo era manter a liberdade do comércio marítimo com as colónias sem a hostilidade da Inglaterra e resistindo aos ataques dos corsários franceses e barbarescos. Contra os primeiros organizavam-se as escoltas às frotas de navios mercantes que faziam o comércio com o Brasil; contra os segundos mantinha-se a actividade da Esquadra do Estreito tentando travar a passagem para o Atlântico dos Argelinos. Mas a Marinha Portuguesa sofria baixas nesta luta, perdendo a fragata CISNE em luta contra os argelinos e a corveta ANDORINHA em luta contra os franceses.

Leia mais em Porto de Aveiro

AVEIRO: Arte na cidade

PAINÉIS CERÂMICOS

Quem passa pelo centro da cidade não pode deixar de apreciar os painéis cerâmicos que são uma expressiva marca de Aveiro. Hoje andei por lá e vi como muitos olham a correr. Permitam-me a sugestão de cada um fazer uma leitura das mensagens que os painéis procuram oferecer a quem passa. Não digo mais nada, por enquanto, para que os meus amigos sintam e vivam a oportunidade e o prazer da descoberta.

CONSTRUIR COMUNIDADE, OBJECTIVO ESSENCIAL E PERMANENTE

Quem se mete a construir coisa que valha a pena não dispensa um projecto, gente que o entenda e o leve a bom termo, material de qualidade para que o que se constrói hoje não desabe amanhã.
Esta verificação de tipo corrente, mas sábia e objectiva, ajudará a perceber a missão fundamental da Igreja no seu dia-a-dia, bem como os caminhos de renovação que se consideram indispensáveis para que o objectivo essencial desta missão não se deteriore, nem se perca, e se reencontre, caso a rotina com os seus desvios se tenha aí instalado.
A Igreja, uma comunidade de filhos e de irmãos, “não pela força do sangue, da carne ou da vontade humana”, mas fruto do amor e dom de Deus”, já não se afirma hoje como sociedade perfeita, como o fez durante séculos, mas sim como Corpo de Cristo, vivo e actuante, no seio da comunidade humana, onde é chamado a ser fermento novo.
As comunidades cristãs edificam-se, crescem e actuam como expressões visíveis da realidade sobrenatural em que subsistem. São comunidades edificadas pela Palavra, que conduz à fé, a alimenta e fortalece; pelos sacramentos, que expressam a vivência pascal dos seus membros e da comunidade enquanto tal; pela oração, pessoal e colectiva, que mantém viva a tensão de ser de Deus no mundo; pelo amor mútuo consequente; pela partilha fraterna, traduzida na comunicação de bens a favor de todos, de modo que se possa dizer, com verdade, que aí não há pobres; pela consciência dinâmica da missão, que leva todos e cada um ao testemunho coerente de vida e ao apostolado concreto.
A Igreja, Corpo de Cristo, é uma comunidade que está sempre em construção. Aos seus responsáveis pede-se que reconheçam a dignidade dos que a compõem, não esqueçam o objectivo essencial da sua vida e missão, atendam aos meios que não se podem dispensar para que cada um se torne mais sensível aos dons de Deus e aos apelos dos outros, neste mundo religioso ou não, onde abundam os acomodados e os descrentes.
A comunidade eclesial mais próxima, em construção permanente, é a Diocese, que o Vaticano II define como “ porção do Povo de Deus que se confia a um bispo, para que a apascente com a cooperação do seu presbitério, de forma que, unida ao seu pastor e reunida por ele no Espírito Santo pelo Evangelho e pela Eucaristia, constitua uma Igreja particular na qual verdadeiramente está e opera a Igreja de Cristo que é una, santa, católica e apostólica”. Nesta porção coexistem diversas expressões comunitárias, mais acessíveis a todos, como as paróquias, células da Igreja diocesana, nas quais se mostra ou não a verdade, dinamismo, capacidade missionária da Igreja num mundo concreto.
Não há verdadeira comunidade humana, exigência primeira da comunidade eclesial, sem relações primárias, conhecimento e compromisso mútuo. Assim, onde se vive e cultiva o anonimato ou se instala o individualismo, como modo de vida e de acção, não é mais possível edificar a Igreja, como comunidade fraterna. E isto acontece.Surge, então, como uma exigência iniludível redimensionar a diocese, para que o bispo que a ela preside não seja um estranho ou um ausente ou apareça apenas em momentos festivos ou através de delegados de passagem e por um tempo, os bispos auxiliares.
Exigência de redimensionar a paróquia e lhe dar um novo enquadramento, de modo que o responsável ou responsáveis, conhecendo os que lhe foram confiados, lhes façam chegar um dinamismo portador do essencial, à medida da necessidade e do direito de cada um.
Redimensionar com critérios pastorais, pede que ninguém se assuma como dono do Povo de Deus, mas seu servidor. Pode não se saber como fazer. Sabe-se que é preciso fazer alguma coisa, com a intenção recta de melhorar, sem ceder a motivos humanos e pessoais. Este é, por certo, um dos pressupostos para a renovação. Uma caminhada necessariamente longa e esforçada.

António Marcelino

GAFANHA DA NAZARÉ: Arte na rua

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Publiquei, há dias, algumas fotos da montagem da estátua de Jesus Cristo, junto à igreja matriz. Hoje, aqui ficam mais duas fotos, uma das quais com a legenda aplicada no sopé da estátua.

ARES DO OUTONO

Largo de São Braz

No largo de São Braz
a vendedora de castanhas
sorria os dentes podres
e patos marrecos
dançavam a dança dos mancos


No largo de São Braz
as crianças adormeciam
nos ramos das árvores
e os cães vigiavam as pombas


O largo de São Braz
era muito pequenino
e não era largo

As pessoas eram muito felizes
porque se sentavam no chão
e cruzavam os braços

Quem me dera voltar
ao largo de São Braz


Orlando Jorge Figueiredo

Na Linha Da Utopia

A admirável lição de James Watson

1. James Watson, famoso cientista norte-americano de 79 anos, acaba de receber a lição intercultural a partir do seu próprio ADN. Lembre-se que Watson, fruto dos seus estudos na descoberta da estrutura da molécula do ADN, no ano de 1962 ganhou o Prémio Nobel da Medicina. Em Maio deste ano 2007, o cientista desejoso de partilhar a sua informação genética, tornou disponível a sequenciação (A-T-C-G) do seu código genético a fim de ser estudado.
2. Entretanto, o Verão de Watson não deve ter sido nada bom. Em Outubro último proclama num jornal britânico a sua última tese, de que as pessoas de cor negra são menos inteligentes que os brancos. O seu desejado e precipitado protagonismo resultou no silêncio (como afastamento) dos mais reputados estudiosos da área e no seu posterior pedido de desculpas que, todavia, não evitou a demissão do conselho de administração do Laboratório de Cold Spring Harbor (EUA), onde trabalhara mais de 40 anos.
3. Ironia no destino, Watson, tendo tornado público o processo da sua amostra de sangue a ser analisado - por empresa e Laboratório de Sequenciação do Genoma Humano (EUA) – recebeu nestes dias o resultado surpreendente. A análise do seu ADN (A-T-C-G) revelar-lhe-ia um “presente caído do céu”: que 16% dos seus genes são de origem negra, o que representa um valor 16 vezes acima da média dos europeus brancos (habitualmente 1%). Assim, James Watson será descendente de um bisavô africano e também de origens asiáticas.
4. Que dizer e que fazer? Que conclusões tirar? Na desejada honestidade intelectual, e quanto maior é o cientista mais esta o deverá acompanhar (assim seja sempre!), Watson mais que um “mea culpa” tem meio caminho andado para dizer que, afinal, somos todos da mesma FAMÍLIA, que as comunidades migrantes de séculos que nos precederam geraram os laços que conduziram à vida que hoje “somos”, e que da comum origem do ser humano (para além de se foi em África ou não) brota o desafio do comum desígnio humano.
5. Tal como em Watson, também no extremo em muitas visões cegas e antropologicamente limitadas (racistas, xenófobas, desumanas) que persistem neste mundo, se não for de outra forma (a partir da sensibilidade da essência humana), talvez o fazer do teste da origem genética apure o sentido de que somos mais iguais (da mesma dignidade) que diferentes, e todas essas diferenças humanas e culturais (bem-vindas!) são o reflexo feliz dessa unidade criativa que nos convida a apreciar o “outro”. Eis-nos diante de uma situação em que a ciência corrige o pensamento.
6. Como disse Theilhard Chardin (cientista teólogo), “tudo o que sobe converge”. Se estudarmos a fundo a nossa origem, somos da mesma essência e dignidade. A origem, o ADN, do (único) Natal ajuda-nos a compreender isto mesmo!

Alexandre Cruz

"AO SERVIÇO DA FÉ NA SOCIEDADE PLURAL"

Padre Georgino Rocha, Prof. Doutor Júlio Pedrosa, D. António Francisco, Gaspar Albino e Artur Filipe

JÚLIO PEDROSA: Este livro indica caminhos importantes a desbravar e a percorrer

No dia em que a Igreja de Aveiro celebra a restauração da diocese, 11 de Dezembro, na Biblioteca Municipal, aconteceu a apresentação pública do último livro do Padre Georgino Rocha – “AO SERVIÇO DA FÉ NA SOCIEDADE PLURAL” –, por iniciativa da Comissão Diocesana da Cultura, Lions Clube de Santa Joana Princesa, CUFC, ORBIS, Secretariado Diocesano de Animação Missionária e Câmara Municipal de Aveiro, através do Pelouro da Cultura e da Biblioteca Municipal.
Em sessão presidida pelo Bispo de Aveiro, D. António Francisco dos Santos, o Prof. Doutor Júlio Pedrosa, da UA, teceu relevantes considerações sobre a obra e a pessoa do Padre Georgino Rocha, sublinhando que, depois da leitura que fez do livro, encontrou uma pessoa que hoje conhece um bom bocado mais, que admira ainda mais. Acrescentou que “este livro olha a humanidade e os seus contextos com verdade, com esperança, com confiança”.
O lançamento da obra do Padre Georgino Rocha, integrado na celebração da restauração da Diocese, proporcionou a salutar cooperação de várias entidades. A esse propósito, D. António Francisco considerou que a comunhão de pessoas e instituições em iniciativas representa, “para a Igreja, para a cidade e para a diocese, um valiosíssimo contributo para sabermos o caminho que havemos de percorrer e as sendas que vamos trilhar”.
Depois de recordar o currículo do autor, como padre e como homem da cultura, sempre envolvido na formação de agentes de pastoral, Júlio Pedrosa enalteceu “o homem de fé que está neste livro”, que nos leva a reflectir sobre “as exigências da fé”. E refere que este trabalho nos ajuda a descobrir marcos de mudanças e “os contextos complexos dessa mudança”, ao mesmo tempo que nos indica “caminhos importantes a desbravar e a percorrer”.
O docente da UA e ex-ministro da Educação adianta, em determinado passo da sua intervenção, que, nesta obra, “haverá, porventura, certos cidadãos que, não sendo cristãos, nem leigos nem agentes de pastoral, terão grande interesse em ler este livro, para se darem conta da Igreja”. Trata-se, sublinha, “de uma obra singular e oportuna”, mas também “um contributo para entender a fé nos tempos de hoje e para ser pessoa de fé em tais tempos”.
Frisou que a consciência ocupa um lugar central na reflexão doutrinal e no agir pastoral, salientando que a temática dos direitos do homem atravessa todo o livro, numa perspectiva de contribuir para a pedagogia da dignidade da pessoa humana. “Isto tudo – adianta – resulta de um contínuo e devotado esforço, estudo e investigação consistentes.”
Citando o autor, disse que “o século XX fica na história com uma enorme lista negra de atropelos à dignidade humana”, sendo urgente reflectir sobre “o que espera o mundo da Igreja, o que oferece o mundo à Igreja, o que espera a Igreja do mundo e o que oferece a Igreja ao mundo”. Nessa linha, Júlio Pedrosa garante que “a leitura deste livro pode ajudar a ver outras formas de nos vermos”.
Na abertura da sessão, Gaspar Albino, em representação do Lions Clube de Santa Joana Princesa, lembrou a data da restauração da Diocese e o seu primeiro Bispo, D. João Evangelista de Lima Vidal, que o tratava com certo carinho, “anda cá meu menino”, bem à moda da Beira-Mar. E depois, leu o que os aveirenses sempre gostam de ouvir, o belo poema, em prosa, do inesquecível bispo: “Eu nasci em Aveiro, ao que suponho na proa de alguma bateira. Fui baptizado à mesma hora…”
Um jovem, o Artur Filipe, deu o seu testemunho sobre a forma como vê e sente a fé do Padre Georgino. E ainda leu um texto, na mesma linha, de seu irmão Jorge, como sinal de que a juventude, afinal, também está atenta ao que se publica e às reflexões testemunhantes de alguns cristãos.

Fernando Martins