Incêndios Florestais - Portugal está de Luto

Portugal está de luto, decretou o Governo. Também decretou a situação de calamidade. Um ano de incêndios que devastaram o país e mataram cerca de 100 pessoas. Ainda não estão contabilizados os feridos, alguns dos quais poderão vir a falecer. Uma tragédia para um país com tão débeis recursos. Não temos palavras para retratar os dramas de milhares de compatriotas que tudo perderam. Tudo, incluindo bens construídos ao longo de anos, mais a alegria de sonhar, o gosto de projetar o futuro, o prazer de viver. 

A tragédia vai marcar os nossos quotidianos por tempo sem fim. A história de Portugal, a história de concelhos, freguesias e aldeias e as histórias de famílias e pessoas atingidas pelo inferno das chamas hão de ficar dramaticamente registadas na nossa memória coletiva. 

Para muitos, as culpas são sempre dos outros, mas temos de assumir que todos somos coniventes nesta situação, direta ou indiretamente, desde o poder político, nacional e autárquico, até aos nossos comportamentos a nível de ambiente, do cuidado que não temos em relação à natureza, mesmo nos horizontes que nos cercam. Urge olhar para o que nos rodeia com olhos de ver, no sentido de denunciar os erros de ordenamento florestal, de falta de organização dos meios de vigilância e de ataque aos fogos, sem reclamar que os bombeiros, que tanto fazem, estejam disponíveis a toda a hora e no território todo. Os fogos deste ano provam à saciedade que tudo falhou. E alguém quererá que a culpa morra solteira?

A desertificação do território nacional, o calor intenso que se abateu sobre o país, a seca por falta de chuva, o desordenamento florestal, a falta de limpeza das matas, a ausência de profissionais de ataque aos fogos, uma coordenação capaz de gerir os diversos meios que estão no terreno, de Norte a Sul de Portugal e, ainda, o nosso conhecido desleixo e indiferença perante a causa comum estarão na base dos dramas deste ano? Talvez. Mas os técnicos que se pronunciem.

Fernando Martins

Bento Domingues — Um livro indispensável

1. Que livro é esse que me leva a dizer que é mesmo indispensável? Se tenho de confessar que foi essa a convicção que a sua leitura me impôs, sei que o espaço desta crónica não é o mais adequado para a justificar. A verdade é esta: ajudou-me a diminuir ignorâncias que talvez não sejam só minhas; ofereceu-me o conhecimento de alguns percursos da Bioética que ajudam a vencer a ideia de que perante questões tão complexas, o mais razoável seria deixá-las no segredo dos especialistas. 

O título, que enche a capa dessa obra, revela, sem ambiguidades, o seu conteúdo: Eutanásia, Suicídio Ajudado, Barrigas de Aluguer. Destina-se a possibilitar um debate de cidadãos, esclarecido e fecundo.

O autor, Miguel Oliveira da Silva, é professor catedrático de Ética Médica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Foi, entre 2009 e 2015, o primeiro presidente eleito do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Integra, por eleição, o bureau da DH-Bioética do Conselho da Europa.

No passado dia 9, a obra foi apresentada, na Casa-Museu Fundação Medeiros e Almeida, por José Barata-Moura e Anselmo Borges. Ficou claro que as questões abordadas neste livro não deveriam deixar ninguém indiferente. Têm a ver com a dignidade humana de todos os cidadãos, do presente e do futuro. Vivemos num mundo global, mas que também parece cada vez mais fragmentado e não se prevê que se vá tornar mais estável.

Como reza um velho aforismo, o que a todos diz respeito deve ser tratado por todos. Segundo S. Tomás de Aquino, a virtude da prudência política — condição para intervir de forma esclarecida nas orientações e decisões da comunidade — não é uma exigência exclusiva de legisladores e governantes. É indispensável a todos os cidadãos. Se a cultura activa das virtudes torna bons os seus praticantes e boas as suas acções, sem ela até as leis mais justas perdem vigor e eficácia na sua aplicação.

Para serem virtuosas, as opções e decisões políticas não podem dispensar o recurso a estudos adequados. Segundo o citado autor, o estudo, além de todas as experiências e dados recebidos dos investigadores, professores e educadores, exige sempre uma veemente aplicação da mente. Sem esse esforço não se consegue verdadeira autonomia pessoal. 

Não se deve confundir ética e política. Não esqueço, porém, que a política é uma ciência prática cujo objecto é o agir, algo complexo e mutável. A decisão prudencial ganha em associar a ética da convicção e a da responsabilidade, isto é, tem de saber calcular os riscos e as consequências das opções. As melhores intenções, sem políticas bem preparadas e executadas, alimentam as piores asneiras.

Tornou-se um hábito dizer mal da política e dos políticos, sobretudo dos que não são da nossa cor. Mas esquecer que nos pertence alterar rumos e métodos da prática política é uma forma de masoquismo. Um dos frequentes incitamentos do Papa Francisco aos cristãos incide, precisamente, sobre a importância da cura da intervenção política para que esta não seja guiada pelos interesses do dinheiro que geram a economia que mata crianças e adultos e provoca os criminosos negócios das guerras, desgraça dos povos.

2. Na contracapa desde livro de Miguel Oliveira da Silva está escrita a sua motivação. Perante o alargamento de direitos individuais nos extremos da vida humana, somos responsáveis pelo modo como o Estado assegura ou não a protecção dos mais vulneráveis: os jovens produtos de tecnologias genéticas e reprodutivas e as pessoas humanas em sofrimento intolerável que reclamam querer morrer.

Como ser equitativo no acesso a estas tecnologias e qual é, aqui, a relação entre o Serviço Nacional de Saúde e o sector privado? Quando e como têm os pais a obrigação de assegurar que os seus filhos possam conhecer a verdade sobre a sua história biológica: quem lhes deu o esperma ou o óvulo, qual a mulher que os gerou e pariu, quantos meios-irmãos poderá ter?

O parecer dos peritos deve servir para pôr as pessoas a pensar, debater, informar, cogitar para não ser uma perfeita trivialidade.

Um debate sobre uma questão ética nunca está completamente encerrado. Por vezes, e ainda que de outro modo, há que retomar, periódica e recorrentemente, as mesmas interrogações e dúvidas. As leis bioéticas não podem prever todos os casos, todas as situações concretas, sobretudo quando se trata de novas tecnologias reprodutivas e genéticas que podem obrigar a uma reapreciação e eventual mudança legislativa [1].

3. É absolutamente impossível tentar resumir o conteúdo dos diferentes capítulos ou temas desta obra, embora fosse a melhor maneira de apresentar as razões que me levam a chamar-lhe um livro indispensável. Indispensável não é o livro. Indispensável é conhecer a história e os debates da bioética, em Portugal e nos outros países, para que seja possível uma participação democrática em assuntos que a todos dizem respeito.

Como já escreveu Anselmo Borges, o achismo é o inimigo do conhecimento e do debate entre cidadãos. Para encher os meios de comunicação — rádios, televisões, jornais, redes sociais — não é preciso conhecimento argumentado. Basta dar a ilusão que a verdade não tem interesse, tanto mais que a época da pós-verdade é o seu reino. Silêncio imposto sobre determinados temas já o conhecemos e ainda existe em muitos países. Mas agora, procura-se o mesmo resultado falando muito. Poucos dias depois de ter chegado a Nampula (Moçambique), e não sabendo nada de macua, passei por um grupo que falava e gesticulava alegremente. Perguntei a um rapaz macua, que sabia português, o que estava aquela gente a dizer com tanto entusiasmo. Resposta rápida: não estão a dizer nada, é só falar. Hoje em dia, e entre nós, em relação a muitos programas que pretendem ser de informação e debate, tenho a impressão de que também não dizem nada. É só falar. Seriam bem dispensáveis.

O que não se pode dispensar é o conhecimento da história da bioética que — ao contrário da clássica Ética Médica até aos anos 70 do século XX — tem um outro horizonte temporal e outro alcance filosófico: a equação moral que não se esgota na imediatidade ou proximidade da relação quase sempre privada e individual médico-doente. Há um outro tempo, uma esfera pública e comum, transgeracional que pode mesmo afectar o futuro do planeta [2].

Frei Bento Domingues, no PÚBLICO

[1] Cf. Miguel Oliveira da Silva, Eutanásia, Suicídio Ajudado, Barrigas de Aluguer, Caminho, Lisboa, pp 80-87; 114-124

[2] Cf. Obra citada, pp 63-68

Ares de Outono – Nozes

Do lugar em que me encontro, voltado para o quintal, aprecio o relvado emoldurado por árvores, arbustos e flores. Os ares do outono estão bem patentes nas folhas secas que vão caindo naturalmente ou por força de qualquer ventinho. Mas hoje distingui da minha paisagem as nozes da nogueira enorme que nos refresca em dias de canícula com a sua sombra e nos sacia a fome de frutos secos, com garantias de ausência de inseticidas e outros produtos com algum grau de toxicidade. 

As nossas nozes, depois de libertadas da proteção natural que as envolve, são lavadas em várias águas, mas nunca com lixiviados ou produtos afins, e postas ao sol para completarem a maturação. São, realmente, nozes biológicas.

AVEIRO — Diálogos na Cidade

Moliceiro em agonia no canal de Mira

Passei, olhei e registei a agonia de um moliceiro no canal de Mira. Abandonado como cadáver inútil, como se abandona cão danado em qualquer canto. Não conheço a história deste moliceiro, mas admito que, pelo seu porte, talvez tenha participado em alguma regata dos moliceiros em dia de festa, com bandeiras coloridas e gente feliz, cantando e dançando. Também não é difícil acreditar que tenha andado na apanha do moliço ou no transporte de produtos das nossas terras ribeirinhas. Mas agora, que o fim da vida já não lhe dava forças para enfrentar as marés, por mais bonançosas que fossem, para ali ficou sem dó nem piedade. A vida é assim. 

Filarmónica Gafanhense celebra o 181.º aniversário

Daqui endereçamos as nossas mais vivas felicitações à Filarmónica Gafanhense, ao mesmo tempo que lhe desejamos os maiores sucessos na arte de ensinar e de executar notáveis partituras na nossa região, alargando-se, afinal, a todo o país. 

David Dinis — O relatório de Pedrógão põe o Governo em xeque

«Ao fim de três meses já sabemos o que aconteceu e quem é responsável. Só falta saber quando sai a ministra e alguém pede desculpa.

(...)

Os especialistas são claríssimos nisso: em Portugal combate-se o fogo com os pés. Ignoram-se os novos conhecimentos técnicos, despreza-se o conhecimento acumulado, afastam-se os competentes — para nomear os amigos —, não se profissionaliza os bombeiros, não se coordenam os meios, muda-se permanentemente o modo de governação do sistema.»

Ler mais no PÚBLICO 

Nota: Não vale a pena acrescentar nada, nem podemos perder tempo com mais considerações. Apenas digo que urge avançar o mais depressa possível, para não chegarmos ao próximo verão com projetos muito bonitos somente no papel. E os culpados que peçam desculpa, sem mais delongas.