Lobo-Fernandes, Vasco Lagarto e Carlos Borrego
Tratado Constitucional pretende
amplificar a solidariedade europeia
A UE é o principal factor de estabilidade no sistema internacional e modelo de bom relacionamento entre países, defendeu Luís Lobo-Fernandes, no sábado, 18, no CUFC (Centro Universitário Fé e Cultura), numa jornada sobre “O Projecto Europeu e a importância do Tratado Constitucional”, organizada pela Fundação Sal da Terra e Luz do Mundo, com a parceria da Comissão Diocesana Justiça e Paz e CUFC.
Lobo-Fernandes, que é titular da Cátedra Jean Monnet de Integração de Política Europeia e Director da Secção de Ciência Política e de Relações Internacionais, na Universidade de Minho, lembrou que o Tratado Constitucional visa criar condições de maior eficácia de funcionamento da UE, “por causa do alargamento de 2004”, com mais dois países que estão “à porta”, Roménia e Bulgária. Nesta jornada, interveio também Carlos Borrego, docente da Universidade de Aveiro e presidente da Comissão Diocesana Justiça e Paz. A moderação coube a Vasco Lagarto da Fundação Sal da Terra e Luz do Mundo.
O conferencista, que defendeu a importância do Tratado Constitucional, recordou que antes da UE o relacionamento entre Estados se caracterizava por “rivalidades e conflitos, e até por agressividades”, e que, “não tendo desaparecido os interesses nacionais”, os governantes já estão sentados à mesma mesa, “o que é uma coisa extraordinária”.
Referiu que a UE é um “cais” com alguma solidez, num sistema internacional “muito volátil”, tendo acrescentado que o Tratado Constitucional se destina um pouco a arrumar a “casa” para permitir a entrada de mais “inquilinos”. No entanto, reconheceu que há falta de liderança política e de participação cívica dos europeus, capazes de levar por diante este modelo de paz, “como única alternativa para o relacionamento entre os países”.
Sobre o “não” dos franceses e dos holandeses ao Tratado Constitucional, Lobo-Fernandes adiantou que esta foi uma reacção à falta de respostas da UE e dos Governos nacionais aos problemas e “medos” sentidos pelas pessoas, nomeadamente ligados ao desemprego, à insegurança, à imigração e à deslocalização de empresas, entre outros.
“Que incentivos é que uma pessoa que perdeu o emprego ou um jovem que desagua no mercado de trabalho, não conseguindo emprego em tempo razoável, têm para se deslocar a uma secção de voto para votar ‘sim’ a este Tratado?” – questionou Lobo-Fernandes.
O conferencista apontou como pontos de alguma controvérsia o fim das presidências semestrais e rotativas, que considerou bom factor de socialização, e a opção por um Presidente e por um Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE, com dificuldades no relacionamento com a Comissão Europeia. Como razões positivas, considerou que o Tratado vem “arrumar a casa”, clarificar as competências da União e dos Estados-membros e o envolvimento dos Parlamentos nacionais nas decisões. Disse, ainda, que o Tratado Constitucional é um instrumento para favorecer e amplificar a solidariedade europeia.
Carlos Borrego, por sua vez, referiu que, sem o Tratado Constitucional, teremos uma Europa marcada por multivelocidades, com os últimos países que aderiram a defenderem as suas identidades. Denunciou que os cidadãos não foram minimamente solicitados para a elaboração de um documento tão importante como é este Tratado, e que “a solidariedade e a igualdade entre países ricos e pobres é uma questão complicada”.
Frisou que a grande maioria dos europeus não conhece o Tratado Constitucional, porque “não houve divulgação, mas também não houve procura”, tendo adiantado, contudo, que em França e até na Holanda foram distribuídos exemplares do texto a referendar. Defendeu, ainda, as presidências rotativas, sublinhando que os 12 anos que agora as separam, no mesmo país, “podem ser ultrapassados com alguma imaginação”.
Fernando Martins
Lobo-Fernandes, Vasco Lagarto e Carlos Borrego
Tratado Constitucional pretende
amplificar a solidariedade europeia
A UE é o principal factor de estabilidade no sistema internacional e modelo de bom relacionamento entre países, defendeu Luís Lobo-Fernandes, no sábado, 18, no CUFC (Centro Universitário Fé e Cultura), numa jornada sobre “O Projecto Europeu e a importância do Tratado Constitucional”, organizada pela Fundação Sal da Terra e Luz do Mundo, com a parceria da Comissão Diocesana Justiça e Paz e CUFC.
Lobo-Fernandes, que é titular da Cátedra Jean Monnet de Integração de Política Europeia e Director da Secção de Ciência Política e de Relações Internacionais, na Universidade de Minho, lembrou que o Tratado Constitucional visa criar condições de maior eficácia de funcionamento da UE, “por causa do alargamento de 2004”, com mais dois países que estão “à porta”, Roménia e Bulgária. Nesta jornada, interveio também Carlos Borrego, docente da Universidade de Aveiro e presidente da Comissão Diocesana Justiça e Paz. A moderação coube a Vasco Lagarto da Fundação Sal da Terra e Luz do Mundo.
O conferencista, que defendeu a importância do Tratado Constitucional, recordou que antes da UE o relacionamento entre Estados se caracterizava por “rivalidades e conflitos, e até por agressividades”, e que, “não tendo desaparecido os interesses nacionais”, os governantes já estão sentados à mesma mesa, “o que é uma coisa extraordinária”.
Referiu que a UE é um “cais” com alguma solidez, num sistema internacional “muito volátil”, tendo acrescentado que o Tratado Constitucional se destina um pouco a arrumar a “casa” para permitir a entrada de mais “inquilinos”. No entanto, reconheceu que há falta de liderança política e de participação cívica dos europeus, capazes de levar por diante este modelo de paz, “como única alternativa para o relacionamento entre os países”.
Sobre o “não” dos franceses e dos holandeses ao Tratado Constitucional, Lobo-Fernandes adiantou que esta foi uma reacção à falta de respostas da UE e dos Governos nacionais aos problemas e “medos” sentidos pelas pessoas, nomeadamente ligados ao desemprego, à insegurança, à imigração e à deslocalização de empresas, entre outros.
“Que incentivos é que uma pessoa que perdeu o emprego ou um jovem que desagua no mercado de trabalho, não conseguindo emprego em tempo razoável, têm para se deslocar a uma secção de voto para votar ‘sim’ a este Tratado?” – questionou Lobo-Fernandes.
O conferencista apontou como pontos de alguma controvérsia o fim das presidências semestrais e rotativas, que considerou bom factor de socialização, e a opção por um Presidente e por um Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE, com dificuldades no relacionamento com a Comissão Europeia. Como razões positivas, considerou que o Tratado vem “arrumar a casa”, clarificar as competências da União e dos Estados-membros e o envolvimento dos Parlamentos nacionais nas decisões. Disse, ainda, que o Tratado Constitucional é um instrumento para favorecer e amplificar a solidariedade europeia.
Carlos Borrego, por sua vez, referiu que, sem o Tratado Constitucional, teremos uma Europa marcada por multivelocidades, com os últimos países que aderiram a defenderem as suas identidades. Denunciou que os cidadãos não foram minimamente solicitados para a elaboração de um documento tão importante como é este Tratado, e que “a solidariedade e a igualdade entre países ricos e pobres é uma questão complicada”.
Frisou que a grande maioria dos europeus não conhece o Tratado Constitucional, porque “não houve divulgação, mas também não houve procura”, tendo adiantado, contudo, que em França e até na Holanda foram distribuídos exemplares do texto a referendar. Defendeu, ainda, as presidências rotativas, sublinhando que os 12 anos que agora as separam, no mesmo país, “podem ser ultrapassados com alguma imaginação”.
Fernando Martins
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