quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Na Linha Da Utopia




Os reversos do pragmatismo

1. É bem verdade que, em determinadas circunstâncias, há que agarrar as problemáticas com o espírito de decisão e determinação. Quanto maiores forem as vicissitudes mais o apuramento do sentido prático ganhará revelo. Mas não será neste aspecto prático das resoluções que estará o “busílis” das questões fundamentais. O povo, da sua sabedoria demonstradamente longínqua, concluiu que “depressa e bem há pouco quem”. Apela-nos este chavão a uma leitura contextual, ampla, abrangente das realidades e complexidades, contrariando assim a visão simplista e afunilada das coisas.
2. Saliente-se que o necessário sentido prático (sempre reconstrutivo) como finalidade de todos os conhecimentos não exclui, na sua essência, a profundidade levada até à existência reflexiva para decisões globais e mais servidoras. Assim, não há incompatibilidades entre o ser-se prático e o ser-se reflexivo, aliás quanto mais este pendor pensante progredir mais a qualidade (em quantidade) triunfará. Aspectos bem diferentes, que valerá a pena destacar, são os pragmatismos apressados, menos bem pensados, inconsistentes, de pés de barro, que mais representam impulsos voluntaristas que, com o passar dos dias, significarão o andar para trás…
3. Muito do pragmatismo precipitado que, qual novo empirismo (da imagem), vemos em muitos dos impulsos mediáticos têm esses pés de barro a desmoronar-se. A “coisificação” da vida, o ser-se não reflexivo e não pensante, a despreocupação pela profundidade das culturas, das razões e do sentido da vida, vão reduzindo cada vez mais os alcances dos ideais, fazendo baixar, drasticamente, a fasquia dos “objectivos de vida”. É neste pântano empírico, pragmático (da exaltação do prático, é barato e dá milhões!) ilusório que se sente o hiato da inexistência de pontes (de sentido) com futuro.
4. À medida que os pragmatismos vão subindo aos múltiplos tempos e lugares, as sensibilidades transformam-se em números, no ter nos números, e nas incapacidades de se construir um desígnio comum participado, onde o “outro” diferente tenha lugar. Poder-se-á dizer que, da raiz do ocidente (Platão), a meta continua a ser a “felicidade”. Pelo pragmatismo, atingiremos a felicidade? Na resposta da história, não. Se épocas existiram em que o empirismo floresceu, ele representa só o “caminho”, não a meta final. Os tempos que vivemos vão transformando o “meio” das coisas no “fim” da vida, por isso estamos “no meio da ponte”.
5. As pragmáticas lideranças que só olham para a frente, também, desafiam os cidadãos humanos a pensar nisto. Para que não andemos aos solavancos, mas nos construamos mais e melhor nos consensos fundamentais.

Alexandre Cruz

Liberdade sindical




A liberdade sindical faz parte da democracia, mas a manipulação partidária dos sindicatos já é discutível. Não sei até que ponto é legítimo os partidos políticos interferirem na vida dos sindicatos. Eu gostaria mais que os sindicatos fossem independentes dos partidos, agindo em conformidade com os interesses dos seus membros. O problema, real, é que não tem sido assim, sobretudo nas grandes centrais sindicais. Todos sabemos que é assim.
Carvalho da Silva, líder há anos da CGTP, não estará disposto a aceitar a intromissão do PCP na vida daquela central sindical, com imposições a nível da constituição das listas directivas e da estratégia programática, conforme denuncia o PÚBLICO. “A novidade é que Carvalho da Silva não está disponível para ver cerceada a autonomia de acção da CGTP, ao nível quer da sua actuação quer do colectivo da sua direcção. Alguns responsáveis sindicais contactados pelo PÚBLICO sustentaram mesmo que não faz sentido ter sido seguido todo um caminho de autonomização da CGTP em relação ao PCP, que se concretizou, por exemplo, no facto de não só a direcção mas o próprio secretário-geral serem eleitos em lista pelo congresso, para agora aquele partido vir tentar minar essa autonomia impondo nomes e condições. E salientam que se o líder da CGTP é eleito, encabeçando uma lista, e não apenas cooptado como foi no passado, isso significa que ele tem uma legitimidade que não pode ser questionada por nenhum partido, nem nenhuma organização sindical”, acrescenta aquele diário.
FM

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Ainda as excepções à lei do tabaco

A luta pelos privilégios continua. Sempre estou (estamos) para ver. Já agora, gostaria de saber se somos uma república das bananas, onde o estado de direito não existe, ou uma democracia que trata de forma igual todos os seus cidadãos. Para já, leiam o que pensa o constitucionalista Jorge Miranda, no PÚBLICO on-line.

O ETERNO PROBLEMA DAS EXCEPÇÕES




No nosso País, vivemos sempre o problema das ex-cepções. É um mal ancestral. Qualquer lei até parece que carrega o fardo das excepções. Normalmente ligado a pri-vilégios e regalias, de que alguns se aproveitam. Anti-gamente (e ainda hoje, infelizmente), havia os monopólios e outros benefícios.
Vem esta arenga a propósito do tabaco e na sequência da transgressão do presidente da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), apanhado a fumar, na passagem de ano, num casino. Alegou depois que os casinos não estavam abrangidos pela lei recentemente publicada sobre a proibição de fumar em estabelecimentos públicos fechados.
Logo a seguir surgiram as complicações da praxe. Se calhar, os casinos, pela natureza do seu negócio, não podiam nem deviam ficar abrangidos pela lei antitabágica. Reuniões, reportagens, comunicados, entrevistas, artigos e nem sei que mais movimentaram o País, já de si cheio de problemas, como a fome de muitos, por exemplo. Mas precisaremos destas questiúnculas para viver? Haverá mesmo, por aí, quem admita excepções às leis portuguesas? A polícia não podia fazer cumprir a lei, castigando quem a transgride? As leis não são mesmo para todos?Eu penso que sim, mas, se calhar, não!

FM

EM BUSCA DA COERÊNCIA



Rui Marques, Alto Comissário para a Imigração e o Diálogo Intercultural, aborda questões relacionadas com a mobilidade humana, no contexto europeu, e com a necessidade de repartir a riqueza. Em artigo que tem por título "Em busca da coerência", alerta-nos para a reflexão que se impõe, entre nós e na Europa, sobre a emigração e a imigração, num país, como o nosso, que vive essa experiência de quem sai e de quem entra.

Quando a caravana não passa

A gente nunca sabe tudo quando surge um caso surpreendente saído por inteiro das mãos dos homens. A primeira versão parece evidente e muitas vezes ganha terreno e encerra o assunto. Mas há, depois, aspectos insólitos que são chamados de políticos, com manipulações, interesses escondidos, razões que o não são.
O rally não começou. Ficou reduzido a um título: o terrorismo venceu o rally Lisboa-Dakar. Depois começam a surgir rastos, sequências, jogos, esconderijos, desconfianças, efeitos colaterais.África, com tudo isto, parece ficar mais longe depois das cimeiras e querelas para extracção de dividendos ligadas ao desenvolvimento, aproximação política, diálogo de culturas.
Nos últimos dez anos assistiu-se a uma regressão em alguns países de África que eram plataforma de acolhimento internacional, assumida e eficaz. Veja-se o caso do Quénia, da Costa do Marfim ou do Zimbabwe, por exemplo. Eram uma espécie de modelo de países onde o poder do povo se expressava mesmo dentro das concepções culturais de poder associado a pessoas, idades, tribos e culturas. Sem se pretender impor uma concepção de "democracia ocidental" foram dados passos importantes na aproximação da África com outros Continentes.
Os sobressaltos recentes onde se inclui a suspensão dum rally projectado para atravessar a Mauritânia e, segundo parece, sem grandes alternativas para chegar ao Senegal, puseram o mundo outra vez de sobreaviso, numa relação com o terrorismo internacional organizado que pode, na sequência de Nova Iorque, Londres, Madrid, Bali, deixar o medo mais visível que o diálogo. É o terror. O rally é o menos.
Como se percebe, cada um destes temas e lugares se reveste duma enorme complexidade para serem analisados de relance. Mas o todo volta a questionar-nos sobre aquilo que estamos a construir. Associado ao preço do petróleo, à forma de vivermos melhor com ou sem ele, ao agravamento da pobreza dos pobres, ao isolamento dos que já estão mais sós e a tantas questões a que, nestes dias se tem referido o Papa Bento XVI.
Não abre em beleza este novo ano.
E à Igreja pergunta pelos seus missionários, pelo lugar que desempenham em diferentes países onde o estrangeiro é simplesmente indesejado e onde, todavia, é imperioso dar a Boa Nova libertadora de Jesus. Honra e louvor aos heróis que partem e ficam nos momentos de grande complexidade e interrogação como o que vivemos. A verdade é que não podemos andar por cá como se nada se passasse no outro lado do mundo que, afinal, está mesmo aqui à porta.

António Rego

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Rede de apoio jurídico para reclusos



Sem colocar em causa o trabalho dos advogados oficiosos, o coordenador da Pastoral Prisional, Padre João Gonçalves, defendeu hoje em Fátima, no encontro nacional do sector, a criação de uma rede de apoio jurídico para os reclusos, esclarecendo as suas dúvidas e procurando encaminhá-los na sua integração social.

Petição da CNIS pela escolha livre dos pais

Foi lançada, no dia 1 de Janeiro, a Petição Nacional pela consagração da liberdade de escolha para as famílias, relativamente aos tempos livres dos seus filhos. Da responsabilidade da CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade), esta manifestação será levada ao Plenário da Assembleia da República, de forma a que o Governo assegure a componente de apoio à família, em prolongamento do horário escolar.

Na Linha Da Utopia



O Labirinto da Saúde

1. Talvez estejamos mesmo na fronteira das ideias e do tempo. O novo ano entrou de bandeiras no ar a pedir a “esmola” da saúde. Na fronteira da preocupação, as vozes democráticas têm recorrido à constituição da república portuguesa, relembrando a urgência da saúde de proximidade que garanta (ao menos) esta segurança à população; as vozes da tutela dizem que daqui a um ano já estamos todos habituados ao novo regime…(!). As contradições sucedem-se no tentar acalmar as águas da tempestade, a contagem das horas de espera nas urgências tem dois ritmos, os “porquês” defraudados de uma distância crescente de Lisboa ao país real assinala esse desencanto de um povo (de todo o país) para quem os novos aumentos (também na saúde!) do ano novo são uma verdadeira aflição.
2. Sempre assim foi e sempre será nas sociedades humanas: o lugar que se dá aos mais desprotegidos é o “sinal” do que se tem no horizonte das ideias. Em múltiplas áreas, como no esforço da reinserção qualificada, tem sido dado oportuno lugar à formação e rigor como alavancas do futuro. Mas esse peixe acaba por morrer fora de água quando a sensação do abandono cresce, todas as distâncias aumentam, as desertificações (do interior do país, um verdadeiro drama adiado) dão a entender que, desequilibrados na nossa geografia, caminhamos para um desequilíbrio nas “periferias” sem fim à vista. Como pode a comunidade nacional ser consequente na exigência e presença quando a ordem da gestão proclamada social vai tendo na palavra “fechar” a sua chave mestra?! Delicada questão (que as pessoas vivem).
3. Ao mesmo tempo, já muito do povo deste país quase que sente (e diz, ou já nem sequer diz), implorando: fechem-nos tudo, mas não nos fechem a saúde e nesta deixem-nos abertas as urgências! Neste labirinto (não linear, em que, é certo, haverá muitas áreas de reforma) torna-se difícil vislumbrar a saída… É comovente e ao mesmo tempo interpelante ver populações a dar a resposta de generosidade, disponíveis para a aquisição de equipamentos que faltam nos serviços; alarma um certo desportivismo nas visões que dizem que “o povo daqui a um ano habitua-se!”; interpela gente a testemunhar que se fosse há uns meses… já teriam falecido. É a realidade!
4. O assunto da saúde (e nesta o das urgências) é sério demais para ser uma questão de números contabilizados até para fechar serviços que há breve tempo tiveram obras de fundo com dinheiros públicos. Ou será que nesta visão social que preside interessa bem mais dizer daqui a dois anos que endireitámos as contas (à custa desta desagregação social), e assim já podemos fazer as obras de regime (no litoral)? A inquietude, embora silenciosa, atravessa o pensamento também dos que pertencem à mesma casa das ideias. Afinal, que filosofia, valores e referencias presidem a tantas destas manifestações de despreocupação com a realidade social concreta das pessoas? Há uma grande insegurança no “ar”, a crescente multidão sofrida das “periferias” sai sempre vencedora; o labirinto terá saída!

Alexandre Cruz

O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE QUE (NÃO) TEMOS



O caso da morte de uma idosa no Hos-pital de Aveiro, enquanto aguardava a sua vez de ser assistida, deve levar-nos a reflectir sobre o Serviço Nacional de Saúde que (não) temos. Depois de pas-sar pela triagem, ali ficou à espera de ser observada, acabando por falecer. Depois disso, e bem ao nosso estilo do desenrasca, o Hospital de Aveiro re-solveu reforçar, com um médico de clínica geral, contratado para o efeito, a equipa que recebe os doentes nas urgências. Também ao estilo português, depois de casa assaltada, trancas na porta. A idosa faleceu e para sempre ficará a terrível interrogação: se fosse observada atempadamente, teria morrido?
Todos sabemos que o Serviço Nacional de Saúde, decerto com muita coisa boa, com profissionais competentes, precisa de uma reforma profunda que lhe permita responder ao crescente número de utentes, a grande maioria, penso eu, já na terceira idade, com acrescidas necessidades de assistência médica personalizada.
Já estive internado várias vezes e sempre fui bem tratado, é certo. Mas não deixo de reconhecer que, nas urgências, alguns doentes ficam horas intermináveis à espera de serem atendidos. Tantas vezes até altas horas da madrugada, como já sucedeu com familiares meus. Nos tempos que correm, com tanta tecnologia, é inadmissível o que está a acontecer nesta área tão sensível, como é a Saúde.
Veja-se o que número infindo de protestos por causa das alterações ao Serviço Nacional de Saúde. Talvez o ministro esteja a agir em nome das reformas precisas no sector. Mas será que o povo português já foi esclarecido, cabalmente, sobre o que se pretende? Os nossos governantes estarão no caminho certo, ao agirem com tanta arrogância, como denunciou, há dias, Ferro Rodrigues, ex-líder do PS?

FM

Papa defende desenvolvimento sustentado


Bento XVI deixou este Domingo um apelo em favor de um desenvolvimento sustentável em todo o mundo, numa intervenção marcada por críticas à globalização. A comunidade internacional, defendeu, deve construir uma "ordem de desenvolvimento justa e sustentável".
"Não se pode dizer que a globalização seja sinónimo de ordem mundial, bem pelo contrário", atirou o Papa, para quem "os conflitos pela supremacia económica e a açambarcamento dos recursos energéticos, hídricos e das matérias-primas tornam difícil o trabalho de todos os que, a todos os níveis, se esforçam por construir um mundo justo e solidário”.
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