
sexta-feira, 21 de julho de 2006
Um artigo de Tiago Mendes, no Diário Económico
A incerteza de julgar
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O facto de observarmos um erro não implica que a decisão tomada não tenha sido acertada – ou, se quisermos, a melhor possível no contexto relevante
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Disparar, ou não, sobre um potencial bombista suicida? Condenar ou absolver um réu? Rejeitar, ou não, uma hipótese científica? Na actuação policial, como nos tribunais e na investigação académica, são inúmeras as situações em que a possibilidade de escolha é dual e onde existe incerteza relativamente à decisão acertada a tomar. Essa incerteza leva, inevitavelmente, à possibilidade de erro.
Pegando no exemplo judicial, erra-se quando se condena um inocente e quando se absolve um culpado. O primeiro erro, tido consensualmente como o mais grave, fundamenta a “presunção de inocência”. Não obstante ser altamente indesejável, ele ocorrerá – a menos que não se condene qualquer réu sempre que haja um mínimo de dúvida, algo de incomportável na nossa sociedade –, com probabilidade positiva. Portanto, numa população suficientemente numerosa existirão alguns inocentes condenados.
O facto de observarmos um erro não implica que a decisão tomada não tenha sido acertada – ou, se quisermos, a melhor possível no contexto relevante. Confundir isto é não perceber que a avaliação da justeza de uma decisão só pode ter em conta a informação conhecida no momento em que ela se dá. Uma pessoa pode ser presa preventivamente e mais tarde ver essa resolução alterada sem que haja qualquer incoerência. Basta que tenham surgido dados novos que, racionalmente, recomendem a sua revisão.
Um outro caso merece atenção. Há cerca de um ano, um cidadão suspeito de ser bombista suicida foi baleado pela polícia inglesa, dias depois dos atentados de 7 de Julho em Londres. À esquerda, tivemos o previsível: responsáveis políticos destacaram, na análise do que se passou, características como a nacionalidade, a profissão e o estatuto do cidadão morto (brasileiro, electricista, emigrante ilegal). Tudo, como é bom de ver, irrelevante para a deliberação de disparar ou não. Até porque – não devia isto ser óbvio? – nenhuma dessas características era “observável” no momento em que os disparos foram realizados. Mas a coisa não espanta: afinal, adeptos da “vitimização” não faltam por aí.
A posteriori, o que aconteceu foi um erro lamentável. Contudo, a decisão foi provavelmente a mais correcta, dadas as circunstâncias em que se deu. Bento Jesus Caraça dizia não recear o erro, por estar sempre disposto a corrigi-lo. A reparação de erros cometidos – irreversíveis ou não – é, inquestionavelmente, uma questão a que temos de responder. Sem, porém, esquecer duas coisas: primeiro, que uma decisão tomada em ambiente de incerteza acarreta sempre a possibilidade de erro; e, segundo, que ela só pode ser criticada com base na informação então disponível. Não entender isto implica desonestidade intelectual ou falta de lucidez – ou ambas as coisas. Em qualquer dos casos, o erro será mais que certo.
Imagens da Ria
Representações do sagrado e conflito de liberdades - 2
O sagrado,
a liberdade
e a responsabilidade
O notório caso dos cartoons foi alvo de um sem-número de comentários. Quando a poeira começou a assentar, a conclusão mais comum consistiu em proclamar mais um capítulo daquilo que nas bocas dos sábios dos nossos tempos corre pelo nome de “choque de civilizações”. De um lado, o “Ocidente”, defensor inflexível da “liberdade de expressão”; do outro, o fanatismo religioso islâmico que coloca o sagrado como critério primordial do que é possível fazer (ou dizer), ou não, no domínio do profano. Parecia ser mais uma manifestação da célebre antinomia amigo/inimigo, da separação entre “Nós” e “Eles”, que, para mais, tinha o mérito de contribuir para a definição que cada uma das partes em conflito fazia de si mesma. É preciso notar, no entanto, que a violência que acompanhou a tomada de posição dos que, em certas regiões do mundo, se sentiram ofendidos com a publicação dos cartoons contribuiu decisivamente para a polarização em torno destas duas partes. Contudo, o grau que essa violência atingiu e as suas manifestações concretas também permitem concluir que este problema ultrapassou (e ultrapassa) em larga medida o domínio religioso.
Concentrar-me-ei no exame de apenas uma das partes em conflito, a dita “ocidental”, a que se declarou, sem qualificações, pela liberdade de expressão. Todo o exercício da liberdade está sujeito a abusos (pelo menos potencialmente). Escutando as vozes dos partidários da liberdade de expressão, dir-se-ia que a publicação dos cartoons não foi encarada pelo mundo ocidental como uma manifestação dessa possibilidade. Muito simplesmente, não houve qualquer abuso da liberdade de expressão porque essa liberdade particular só muito raramente se presta a abusos. E como tantas vezes se insistiu, as referências religiosas não podem colocar limites ou entraves a essa liberdade; tal constituiria, isso sim, um terrível abuso.
O que o discurso dos partidários da liberdade de expressão também revelou foi aquilo a que se poderia chamar (recorrendo à expressão de Marcel Gauchet, “a saída da religião” no mundo moderno ocidental) “a saída do sagrado”. A “saída da religião” ou, neste caso particular, a “saída do sagrado” ultrapassa no seu significado o fenómeno conhecido por “laicização” ou “secularização”. A “saída do sagrado” corresponde à reestruturação do mundo, e dos “imaginários sociais” que o configuram, segundo a neutralização mais extrema da presença do divino no mundo sublunar e a desvalorização mais radical das suas representações. Assim, o “sagrado” não pode impor limites à liberdade de expressão, ou, por outras palavras, a responsabilidade que deve acompanhar o exercício da liberdade de expressão não pode integrar as exigências da fé e das hierarquias religiosas, porque estas foram expulsas do espaço público, do lugar por excelência onde a sociedade se pensa a si mesma, ou mais rigorosamente, se interpreta a si mesma. A religião ou, para falar mais genericamente, o sentido do sagrado foi “secundarizado” e “privatizado”; tudo se resume a uma questão de escolha pessoal, privada e subjectiva. Enquanto tal, não pode reivindicar um lugar diferente de todas as outras escolhas privadas e subjectivas. Mais: em relação a outras escolhas, a fé e o sentido do sagrado adquirem nos nossos dias o estatuto duvidoso da mais “privada” e “subjectiva” das escolhas, o que contribui decididamente para interditá-las do espaço em que decorre a discussão pública. Durante estes últimos tempos, a defesa, sem qualificações, da liberdade de expressão assumiu-se como o derradeiro capítulo dessa longa narrativa a que Max Weber chamou “o desencantamento do mundo”.
Parece, então, estar ausente do debate público uma terceira posição: uma que aceite a liberdade de expressão, e a liberdade da pessoa humana em geral, e, simultaneamente, a presença do sagrado no mundo. Ora, o Cristianismo contém, desde as suas origens, o princípio de separação entre Igreja e Estado; afirma a dignidade da pessoa humana e daí deduz o direito individual e grupal à(s) liberdade(s); mas não permite que, em nome da individualidade, se reduza a vida humana à soma de escolhas subjectivas, sem ordem, nem hierarquização. A liberdade tem limites, e não se considera um acto como autenticamente livre se não for acompanhado pelo princípio da responsabilidade. A acção livre ocorre sempre num contexto social e político; é por isso que o exercício dos direitos individuais e grupais se encontra limitado, não só pela existência dos direitos de outros indivíduos e de outros grupos sociais, mas também pelos imperativos da justiça e do bem comum. É precisamente essa a recomendação da Declaração do Concílio Vaticano II sobre a liberdade religiosa, Dignitatis Humanae (§7).
Alguns apontaram que a literatura e a iconografia do escárnio fazem parte da nossa “civilização” ocidental. Sem dúvida. Mas recordar o princípio da responsabilidade que deve sempre acompanhar o exercício dos direitos e reavivar os deveres da caridade também não é sintoma de “tibieza”, “cobardia” ou “rendição”. É o seu contrário.
Miguel Morgado
Docente de Ciências Políticas, UCP
:
In "Observatório da cultura"
quinta-feira, 20 de julho de 2006
Quadros da Ria de Aveiro
Os quadros da Ria de Aveiro que aqui deixo são um desafio aos meus leitores para que visitem a laguna aveirense. Mas também um apelo para que a apreciem com olhos de ver. Hoje ofereço o olhar e a arte muito própria do artista Zé Penicheiro.
Citação
Um artigo de Alexandre Cruz

A guerra,
porquê?
1. Eis a pergunta mais ingénua e mais séria de todas: “A guerra, porquê?” Que drama de morte e que fatalismo consagrado este em que a guerra acompanha-nos e com uma certeza cruel de que só terminará quando acabar a Humanidade. Quem dera que fosse diferente mas é mesmo assim… Se há zonas do mundo cujas páginas de história se confundem com o constante conflito armado e mortífero, o Médio Oriente é esse emblemático lado escuro da humanidade. Ali, na visão dos livros típicos de história Ocidental, tudo nasceu: o bem, a esperança, a história, a ideia do colectivo, a civilização…mas também o mal, o ódio, a intolerância, a injustiça e a guerra.
É este o fascínio obsessivo que faz de cada palmo de terra uma luta, uma conquista, uma guerra! Será que o melhor que se consegue serão “alguns anos” de processo de paz para o Médio Oriente? Não chega a visão simplista da história do século XX, dos acordos conseguidos a meados do século, da “força de persuasão” angariada pelas armas; ler as causas e perspectivas na óptica do passado século XX é não compreender que naqueles lados “1000 anos são um dia” e que o desígnio colectivo, onde não há pessoas indiferentes nem individualismos de indiferença, cria imperativos de não abdicar da própria história que cada grupo, etnia, comunidade, movimento, país, escreveu o quer escrever. Ou seja: são outros os olhos (e tantas vezes para o mal de todos), que não os nossos ocidentais, que movem as energias e conquistas ao longo dos séculos e mesmo milénios. Sim, já são pelo menos quase quatro milénios de história registada, em que aquele “chão” recebe as dores e as lágrimas humanas…
Drama este em que todo o potencial de conhecimento e tecnologia militar é colocada ao serviço da morte de irmãos humanos, tragédia deste triste mundo em que os fanatismos, quer dum lado quer de outro, não olha a meios (nem à racionalidade) para atingir os seus fins egoístas, deixando por terra, pelo caminho, uma legião de mortos e desalojados!...
2. Que guerra é esta? O que está por trás como motor de guerra nesta desproporção alarmante da resposta israelita em que, “ferido um dedo”, ataca-se para matar todo o corpo do adversário? Interessa (há sempre interessados em guerra, que não o pobre povo) a quem este conflito? E a vergonha impávida e serena dos “G8” (que se chamam a si mesmo de mais ricos do mundo, mas são alarmantemente pobres de “amor sério e generoso à humanidade”), que da rica Cimeira da Rússia observavam desportivamente os mísseis a cair no Líbano? Como é possível, senhores da importância mundial, não se sentirem livres (interiormente e exteriormente) para dizerem cabalmente que, neste contexto, Israel deu início a esta guerra vergonhosa? Que falta de autonomia esta em que todos ‘alinham’ com os EUA protectores de Israel e não da verdade objectiva em cada situação? Pensarão os senhores de mundo que naquele constante “baril de pólvora” a guerra é caminho para alguma coisa de bom? Pela cultura dos tais milénios, e impregnados infelizmente de espírito terrorista e suicida, pensarão os gestores do Ocidente que o “Hezbollah”, o “Hamas”, os radicais Xiitas,… acalmam com as bombas que lhes são ‘presenteadas’? Ou antes, pelo contrário, recebem as bombas que lhes agradam como argumento de vingança duradoura contra Israel?
Quem certamente estará a aproveitar bem o tempo será o nuclear presidente do Irão; Israel está-lhe a dar toda a margem de manobra. Apesar das diferenças no âmbito de todas as mil ramificações islâmicas, e em que mesmo o “Hezbollah” para os árabes é inimigo perigoso, o certo é que havendo um terceiro alvo a abater, Israel, então a motivação congregadora islâmica sobe em flecha; e se juntarmos a todo este contexto as palavras do presidente do Irão de que “Israel terá de desaparecer do mapa” então Israel corre mesmo perigo, um perigo que também atiçou. Claro que as posições no campo de combate vão-se gerindo: se Israel é, por obrigação histórica e económica, protegida pelos EUA, com a (possível) entrada em cena do Irão teremos então na final deste triste campeonato uma luta de titãs: Irão contra os Estados Unidos.
3. Onde pára a comunidade internacional? Quem é e o que pode a Comunidade Internacional? Onde está a ONU? Quem é afinal a Organização das Nações Unidas, com membros no Conselho de Segurança que são os desportivos “G8” a ver o mundo a passar à espera do momento certo para obter mais hegemonia e (porventura) petróleo do Médio Oriente?!
Nos bombardeamentos de Haifa, cidade de Israel da maior convivência saudável entre as diversas comunidades islâmicas e israelitas, vemos a “morte” do processo de Paz, o terminar de um tempo de tolerância, esperança, expectativa, unidade da diversidade. Sendo certo que muitas águas existem a separar, por exemplo entre o que são os estados islâmicos e a sua necessária autonomia em relação aos movimentos fanáticos (como no caso do Líbano em relação ao “Hezbollah”), a verdade é que faz sentido perguntarmos quantos anos, décadas, serão necessários para restituir a esperança de um processo de paz? Não demorará só o tempo da reconstrução das pontes, edifícios e aeroportos de Beirute. O “essencial” não está no betão, se assim fosse a paz seria bem mais fácil!...
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