O secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, afirmou que o Estado espera poupar 90 milhões de euros anuais com a redução do preço dos medicamentos em seis por cento, baixa que será suportada pela indústria farmacêutica e pelo sector da distribuição.
No final da reunião do Conselho de Ministros, que aprovou o Programa de Estabilidade e Crescimento (2005/2009), Francisco Ramos declarou ainda que no conjunto, as famílias portuguesas gastarão anualmente menos 60 a 70 milhões de euros com a redução do preço dos medicamentos.
No entanto, o secretário de Estado não especificou o impacto global das medidas para o sector da saúde que serão adoptadas na sua maioria ao longo do mês de Junho e que poderão estar em vigor dentro de dois ou três meses.
Também presente na conferência de imprensa, que se seguiu a uma reunião de cinco horas do Conselho de Ministros, o titular da pasta do Estado e das Finanças, Luís Campos e Cunha, manifestou a sua preocupação com a evolução das despesas no sector da saúde.
Segundo Luís Campos e Cunha, "impõe-se uma contenção das despesas com os medicamentos". "Entre o primeiro trimestre de 2004 e o primeiro trimestre deste ano, as despesas com medicamentos cresceram 20 por cento. Tem de haver poupança nesta área, embora com salvaguarda de direitos", declarou o membro do Governo.
Fonte: SOLIDARIEDADE
quinta-feira, 9 de junho de 2005
quarta-feira, 8 de junho de 2005
Fogos florestais e bombeiros


É preciso apoiar
os Bombeiros Voluntários
Com o calor intenso que se faz sentir por todo o País, aí temos os fogos florestais a destruírem, sem piedade, o “nosso petróleo”. A Floresta sempre foi, desde há séculos, uma das nossas grandes riquezas. Para além de embelezar a paisagem, dela sai o sustento de muita gente e a matéria-prima para um sem-número de indústrias, que dão trabalho a muitíssimos trabalhadores. Por isso, tudo quanto se fizer para valorizar a Floresta e para a proteger será bem-vindo.
Os fogos, que todos os anos destroem uma grande parte da área florestal portuguesa, são o principal inimigo desta riqueza nacional, razão por que têm de ser combatidos com determinação e de forma sistemática e cientificamente bem apoiada. E para isso, têm de contar com os Bombeiros e com a sua abnegação.
Quando ontem vi nas reportagens televisivas os fogos que deflagraram um pouco por todo a parte, não pude deixar de pensar nos bombeiros voluntários portugueses e no seu extraordinário exemplo de solidariedade e de amor ao próximo. No meio da luta contra as chamas, debaixo de um calor infernal, horas e horas sem comer e sem descanso, os bombeiros ensinam-nos, a todos nós, o que é servir a comunidade, em geral, e as pessoas concretas, em especial.
Daqui, deste cantinho, apetece-me lembrar a todos que é preciso apoiar os nossos bombeiros voluntários e as suas corporações, para que possam continuar disponíveis e com meios cada vez mais modernos, para melhor servirem quem mais precisa.
Fernando Martins
Um artigo de José Dias da Silva
Fé e Compromisso
Não sei se as medidas do Governo Sócrates são as melhores
ou as mais adequadas para resolver a crise
Não sei se as medidas do governo Sócrates são as melhores ou as mais adequadas para resolver a crise. Mas, para já aceito-as não só porque muitos analistas as consideram positivas (e até acham pouco) mas sobretudo porque indiciam uma tentativa de lutar contra desigualdades que são verdadeiros atentados à justiça social. Enquanto este for o caminho, deve ser apoiado, sem nunca esquecermos a nossa obrigação acrescida de fiscalizar a acção de um governo que por ter maioria absoluta se pode esquecer que é o país, e nunca o partido, que deve estar sempre em primeiro lugar.
Tenho acompanhado as reacções às sucessivas medidas e verifico coisas interessantes.
Todos falamos de crise, mas parece que ninguém a leva a sério. É mais um exercício intelectual. Até acusamos de eleitoralistas os governos que “não têm a coragem” de aplicar as medidas duras necessárias. Mas quando as medidas começam a doer-nos na pele, alto lá, não aceitamos que sejam postos em causa os nossos (meus) privilégios, regalias ou “direitos adquiridos”. Atenção, diz-se, não vamos fazer da crise nenhum drama e muito menos um regime de excepção. Isto há-de passar!De qualquer modo, cada um e cada grupo estão de acordo que tais medidas devem ser aplicadas... mas aos outros.
O nosso colectivo já foi muito sacrificado, até porque somos sempre nós a pagar. Além disso, a nossa profissão é muito stressante. E a que propósito, logo agora que estava para me reformar e ocupar mais um posto de trabalho (que tanta falta fazia a um desempregado) para ir buscar “mais algum”, é que me vão aumentar a idade da reforma!
(Para ler o texto todo, clique aqui)
AVEIRO: Cursos no ISCRA


Até 30 de Junho, estão abertas as inscrições, no ISCRA (Instituto Superior de Ciências Religiosas de Aveiro), para as candidaturas às pós-graduações em "História das Religiões" e "Ciências da Família", que decorrerão no ano lectivo de 2005/2006, naquele estabelecimento de ensino.
Em “Ciências da Família” serão ministradas as disciplinas “Sexualidade e Ética”, “Psicologia das Idades e Relações na Família”, “Família e Políticas Públicas” ou “Mediação Familiar”. Da “História das Religiões” fazem parte disciplinas sobre as principais religiões e ainda “Manifestações esotéricas”, “Modernismo Laicismo e Agnosticismo” e “Diálogo Inter-religioso, Ecumenismo e Secularização”.
Os interessados deverão dirigir-se ao ISCRA, quanto antes.
Dia Mundial dos Oceanos - 8 de Junho


Um artigo de António Costa Pinto, no DN
20 anos na UE (1)
Não é na melhor conjuntura - nacional e europeia - que Portugal celebra os 20 anos do tra- tado de adesão à então CEE. Assinado com pompa e circunstância no Mosteiro dos Jerónimos, em Junho de 1985, este parece-nos hoje óbvio e banal, mas foi uma das mais felizes "banalidades" da História contemporânea portuguesa. Stricto sensu, se houvesse "patriotismo" europeísta, o tratado até deveria ter uma estátua comemorativa. Até agora, salvo melhor opinião, ainda não descobri nenhuma razão para nos arrependermos, mas olhemos primeiro para o passado.
(Pode ler todo o texto no DN)
terça-feira, 7 de junho de 2005
Um artigo de António Rego
Educação sexual nas escolas
As notícias têm importância. Mas não podem ser, a partir da sua construção espectacular, o inspirador prioritário da reflexão sobre a vida, e ainda menos o guia privilegiado do comportamento social. No campo político, económico, social, religioso ou ético. Por outras palavras: um país não se pode conduzir a partir das caixas altas ou baixas que alimentam grande parte da comunicação social. Uma recente notícia, num semanário, tem gerado sucessivas polémicas e tomadas de posição sobre a educação sexual nas escolas. Nesse sentido tornou-se benéfica.
A educação sexual é uma questão séria e importante nas famílias. Em todas as famílias, seja qual for o seu credo ou referencial ético. Trata-se duma realidade vital de cada ser humano, com incidências graves no crescimento afectivo e na complexa teia de elementos ligados ao amadurecimento físico e psicológico das crianças e adolescentes.
A escola costuma apresentar-se como instrumento privilegiado de conhecimento, deixando às famílias o papel essencial de educação. Acentua, assim, o seu lugar supletivo e dá aos pais a primeira missão educativa. A Igreja antecipou-se, tanto na escola pública, como na privada, com a ousadia de uma aula de “educação” livre, dedicada a matérias de amadurecimento humano na perspectiva cristã. Sempre procurou distinguir as aulas de educação moral e religiosa, de catequese ou simples formação doutrinal. Muito mais tarde a sociedade acordou para a “educação cívica”.
A “educação sexual” nas escolas, como matéria transversal, ou seja, a passar pela intervenção aleatória de todos os professores, parece acarretar complexidades que se não resolvem com a simples necessidade de isso ser preferível à ignorância e, por consequência, mal menor. Sabe-se que, com este método, se tornam possíveis todos os métodos, mentalidades, ideologias e éticas sobre o comportamento humano. E não ficam isentos os conceitos e preconceitos, modas e oportunismos que se impõem por modelos-padrão, quantas vezes esvaziados de qualquer projecto.
Uma visão estreita e restritiva de qualquer “professor” improvisado na matéria, redundará na imposição da ideologia do mais fácil, que se traduz na licitude de todos os comportamentos desde que sejam resguardadas as consequências mais penosas. Estamos perante uma matéria em que os discursos técnicos ensinam menos que o acompanhamento próximo e discreto dos pais.
Educar, em matéria de sexualidade, não é um simples “matar tabus”, como por vezes se pensa. Implica acompanhamento personalizado sobre uma das pulsões mais sublimes e fortes do ser humano: a transmissão da vida e a plena comunhão afectiva. Trata-se dum gesto humano, primordial, que ultrapassa qualquer descrição puramente mecanicista. É o amor que está em jogo.
AVEIRO: Livraria BYBLOS vai fechar


Quando uma livraria põe termo à sua actividade, não é só como um livro que morre, mas como muitos livros que se fecham. A BYBLOS, quando nasceu em Aveiro, era um espaço original, onde os potenciais leitores e compradores podiam manusear os livros, para uma escolha mais acertada. Também vendia pela Net, o que, na cidade, era uma inovação. Agora, conforme me comunicou por e.mail, vai acabar. É pena.
“Esta decisão, muito penosa para toda a equipa da Byblos, decorre das dificuldades económicas e financeiras que a empresa começou a sentir a partir de 2003, devido à crise económica em que Portugal mergulhou, e que se agravaram já no decurso de 2005. Na verdade, entre Fevereiro e Abril do corrente ano, a Byblos viu-se confrontada com graves problemas técnicos, causados pela Netcabo, fornecedora da ligação à Internet, e que provocaram uma quebra das vendas superior a 50% nos meses de Fevereiro, Março e Abril. Estes problemas tornam inviável a prossecução da actividade da Byblos.” Assim se pode ler no texto que me foi remetido, onde também se diz que os livros em stock, cerca de 30 mil, vão ser vendidos com 50 por cento de desconto, até 30 de Junho.
O comunicado conclui com uma verdade indiscutível, que merece ser reflectida: "Terminamos expressando uma crença que mantemos, apesar de tudo: o Saber, o Conhecimento e a Criatividade - numa palavra a Cultura - assim como o livro, a principal fonte de conhecimento, são um investimento prioritário para o desenvolvimento de qualquer sociedade."
APFN apresenta queixa contra o Estado


A APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas apresenta, hoje, 7 de Junho, uma queixa contra o Estado Português, pela discriminação negativa no regime fiscal do IRS, de que são alvo as pessoas casadas.
Actualmente, em Portugal, os pais só podem deduzir as despesas inerentes aos filhos no caso de se separarem judicialmente ou de se divorciarem, conforme a APFN tem vindo a protestar há já vários anos.
Assim, aquela associação entende que não pode continuar a aceitar esta situação, pelo que vai apresentar queixa ao Provedor da Justiça sobre Fiscalidade. E toma esta iniciativa, depois de reconhecer que não adianta continuar a procurar sensibilizar os governantes, como tem acontecido em inúmeras intervenções e reuniões com grupos parlamentares, ministros e secretários de Estado de todos os quadrantes políticos, os quais têm manifestado a sua compreensão, mas nada têm feito nesse sentido.
A APFN vai pedir ao Provedor da Justiça para acabar com esta flagrante injustiça e penalização dos pais casados, a fim de que estes possam efectuar esses descontos, sem terem que se separar judicialmente ou divorciar-se.
Como refere a APFN, a responsabilidade desta realidade actual não é do presente Governo, mas de todos quantos o antecederam, desde que o Código do IRS foi criado.
PAPA condena casamento homossexual


O Papa Bento XVI condenou ontem o casamento homossexual, o aborto e as manipulações genéticas, a poucos dias de um referendo organizado em Itália para revogar uma legislação restritiva sobre a reprodução assistida.
O Sumo Pontífice condenou, numa convenção que se realizou na diocese de Roma, sobre a família, “as formas modernas de dissolução do casamento e as uniões livres e o ‘casamento à experiência’”, bem como o “pseudocasamento entre pessoas do mesmo sexo”. Trata-se de uma situação que Bento XVI considera como “contrária ao amor humano, à vocação profunda do homem e da mulher”.Os italianos são chamados no domingo a participar num referendo de iniciativa civil, com vista a revogar os artigos mais restritivos de uma lei sobre a reprodução medicamente assistida.Entretanto, os padres italianos apelaram aos católicos para escolherem a abstenção, como resposta ao referendo, no sentido de impedir que a consulta consiga os necessários de 50 por cento.
DEUS na Internet
Segundo o presidente do Conselho Pontifício para as Comunicações Sociais, arcebispo John P. Foley, é possível encontrar Deus na Internet e a Igreja tem a obrigação de anunciá-l’O neste areópago.
“A Internet pode ser um novo caminho para Deus”, e a Igreja tem de se interrogar “sobre as oportunidades que os novos meios de comunicação social oferecem para informar, educar, rezar e evangelizar, para levar a toda a parte a Palavra de Deus, para chegar inclusive a quem vive na solidão e que talvez não abriria nunca a porta de sua casa”, considera aquele prelado americano.
D. Foley ofereceu estas reflexões ao intervir em Roma no encontro sobre “Internet e a Igreja Católica na Europa”, promovido pelo Conselho das Conferências Episcopais da Europa. ”A Igreja, enquanto transmissora da Revelação de Deus, tem a tarefa de comunicar a Palavra e deve implementar o uso da Internet para o bem comum, para o desenvolvimento da paz e da justiça, no respeito pela dignidade pessoal e com espírito de solidariedade”, assinalou. Disse ainda que, “entre os milhões de pessoas que todos os dias navegam na Net, muitas podem encontrar palavras de esperança, confrontar-se com outras experiências culturais e espirituais, abatendo as barreiras ideológicas e até descobrir novos horizontes”.
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