PROCRIAÇÃO ASSISTIDA

BISPOS PORTUGUESES VÃO PUBLICAR

UMA NOTA PASTORAL SOBRE

PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) vai publicar nos próximos dias uma nota sobre a procriação medicamente assistida, numa altura em que o país discute mudanças legislativas nesta matéria. Quatro projectos de lei sobre procriação medicamente assistida foram aprovados em Outubro e estão agora em discussão na especialidade. Apesar de praticada desde 1986, a procriação medicamente assistida nunca foi regulamentada em Portugal.

Após a reunião do Conselho Permanente da CEP, que ontem decorreu em Fátima, D. Carlos Azevedo referiu à Agência ECCLESIA que a Nota Pastoral procura “estabelecer limites éticos para a prática existente”.

O secretário da CEP confirmou que os Bispos não estão inclinados para um referendo sobre esta matéria, reconhecendo que “é necessária uma lei, que regule, mas que tenha certos limites”. “Como cristãos, estamos sensíveis a limites que desejamos propor, desde já, para que a nova lei não seja desumanizadora”, acrescenta. Os Bispos prosseguem, assim, a sua reflexão sobre as questões ligadas aos problemas da vida.

A Conferência Episcopal Portuguesa já manifestara a sua “estranheza” pela ausência de debate em torno da nova Lei sobre as técnicas de procriação medicamente assistidas.

No comunicado final da última assembleia plenária da CEP, que decorreu em Novembro de 2005, lamentava-se que “o projecto de Lei que visa regular as técnicas de procriação medicamente assistida tenha sido introduzido no Parlamento sem a suficiente sensibilização pública, tratando-se de um tema de tanta importância e delicadeza, e de tão elevada exigência ética”.

A encíclica “Evangelium Vitae”, de João Paulo II, condenou explicitamente “o sistema que explora os embriões e os fetos humanos ainda vivos — às vezes «produzidos» propositadamente para este fim através da fecundação in vitro — seja como «material biológico» à disposição, seja como fornecedores de órgãos ou de tecidos para transplante no tratamento de algumas doenças” (nº 63).

Da reunião do Conselho Permanente da CEP saiu ainda o tema para a próxima assembleia plenária de Abril, centrada na “Iniciação Cristã”, na perspectiva da transmissão da fé.

Nesta reunião, os Bispos já deverão ter um primeiro projecto relativo às novas instalações da CEP e dos seus serviços.A CEP deverá também elaborar um texto de reflexão pastoral sobre a visita das Relíquias de Santa Teresinha ao nosso país, a partir da colaboração de cada Bispo.

Fonte: Ecclesia

VATICANO DENUNCIA DRAMAS DE CRIANÇAS

NO MUNDO, HÁ 860 MILHÕES

DE CRIANÇAS DESNUTRIDAS,

TRAFICADAS, EXPLORADAS E DOENTES

A agência Fides, do Vaticano, acaba de publicar um dossiê sobre as 860 milhões crianças “desnutridas, traficadas, exploradas e doentes” no mundo, para quem o futuro não passa de uma grande incógnita.

Num trabalho intitulado “Herodes: a matança dos inocentes continua”, a agência do mundo missionário (www.fides.org) deixa vários alertas para as situações de trabalho forçado, prostituição, fome, Sida, abandono e guerra.

Para a Fides, estas situações são “o maior escândalo do nosso tempo” e afectam as vítimas mais indefesas da globalização: 2,2 mil milhões dos habitantes do planeta são crianças e metade delas vive na pobreza.

Os números apresentados espantam pela sua grandeza: 211 milhões de crianças entre os 5 e os 14 anos são obrigadas a trabalhar, e 120 milhões fazem-no em “full-time”. Entre estas crianças há situações particularmente chocantes, como a dos “intocáveis” de Tamil Nadu, na Índia, que trabalham dia e noite num verdadeiro regime de escravatura.

Igualmente brutal é a situação das 300 mil crianças-soldado, transformadas em máquinas de guerra treinadas para matar sem piedade, muitas vezes em frentes de guerra esquecidas que ensanguentam mais de 40 países.

Das histórias de guerra, a Fides destaca a situação de Rosy, raptada pelo LRA no Uganda e obrigada a transformar-se em “esposa” da savana para os guerrilheiros. Uma história que conheceu um final feliz quando a rapariga decidiu fugir, numa noite de lua cheia.

Outras 120 milhões de histórias poderiam ser contadas pelas “crianças de rua”, metade das quais vive na América do Sul. Em destinos que são apresentados como paraísos turísticos, uma criança morre de fome a cada nove horas.

É a fome, aliás, que se assume como a força mais devastadora: 11 milhões de crianças morrem antes de ter completado cinco anos. A desnutrição afecta 800 milhões de pessoas, mais de metade das quais são crianças, mas os números não ficam por aqui: uma em cada cinco crianças não tem água potável e uma em cada sete não tem nenhuma forma de assistência sanitária.

Os números da Sida assemelham-se, por outro lado, a um balanço de guerra: três milhões de mortes, meio milhão das quais crianças, e dois milhões e meio de seropositivos com menos de 14 anos. A cada minuto, uma criança é infectada com o HIV e uma morre por doenças relacionadas com a doença.

Quanto ao tráfico de seres humanos, a Fides lembra que, no mínimo, 1,2 milhões de menores de 18 anos estão envolvidos nessas redes. O tráfico de órgãos também estará na origem de vários desaparecimentos de menores em países subdesenvolvidos: um rim, o órgão mais requisitado, pode render de 2 mil a 10 mil Euros, segundo o país.

A situação geral agrava-se quando analisada no feminino: quatro milhões de meninas são compradas e vendidas para matrimónios forçados, prostituição e escravatura. O quadro dos horrores não acaba aqui: em cada ano são praticadas mutilações genitais em dois milhões de crianças, com especial relevo para a África, onde esta prática chega a atingir 98% das mulheres.

Todo o dossiê em www.fides.org/aree/news/newsdet.php?lan=ita&idnews=7172

Fonte: ECCLESIA

NOVA REVISTA SOBRE POLÍTICA EDUCATIVA

:: pontosnosii ::

pontosnosii é uma nova revista de política educativa, que o jornal PÚBLICO edita uma vez por mês. Tem como director o professor universitário Santana Castilho, sendo o projecto da responsabilidade de uma parceria entre aquele diário de referência e a Texto Editora. O primeiro número saiu hoje e foi oferecido aos leitores do PÚBLICO. No seu estatuto editorial, sublinha-se que pontosnosii “pretende dinamizar o debate das grandes questões educacionais que se colocam à sociedade, com a convicção de que só a informação e o saber geram sociedades plurais, intervenientes, abertas e solidárias e de que só destas podem emanar democracias fortes”. Refere-se, ainda, que a revista “é rigorosamente independente de poderes políticos e de interesses privados e tem apenas por limites os princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa, particularmente no que respeita ao espaço privado dos cidadãos”. Por sua vez, o Presidente da República, Jorge Sampaio, num texto em que saúda o aparecimento da revista, lembra que “precisamos de uma escola muito exigente” e que não defende “uma perspectiva passadista, mas maior responsabilidade sobre a aprendizagem”. E acrescenta que “é necessário mais estudo por parte dos alunos, e mais apoio e trabalho de equipa por parte dos professores”. Neste primeiro número, são oferecidos aos leitores temas tão diversos como, para além do artigo do Presidente da República, “Carta aberta aos professores do meu País”, de David Justino; “Manuais escolares: controlados e limitados”, de Margarida Maria; uma entrevista a Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; “A culpa dos políticos”, de Gabriel Ribeiro; uma entrevista a Maria Filomena Mónica, socióloga e investigadora; entre outros textos e notícias. pontgosnosii destina-se, obviamente, a pais, professores e demais educadores. F.M.

INSUCESSO ESCOLAR É PREOCUPANTE

Sala de aula :: No Ensino Básico e Secundário, insucesso escolar atinge 16 em cada 100 alunos

No ano lectivo de 2003/2004, num universo de quase um milhão e 400 mil matriculados no ensino regular, 223.676 alunos não conseguiram transitar de ano. Ou seja, 16 por cento dos estudantes do básico e secundário chumbaram ou desistiram. São estes os últimos dados disponibilizados pelo Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) relativos às taxas de aproveitamento. No essencial, confirmam que poucos progressos tem havido desde meados da década de 90. E que os anos correspondentes à transição de ciclo - 5.º, 7.º e 10.º - continuam a ser dos que mais dificuldades causam.

Se em 1995/1996 a taxa de retenção no ensino básico se situava nos 13,8 por cento, oito anos mais tarde a percentagem está ainda nos 12 por cento. Ainda assim, desce pelo segundo ano consecutivo.

Ao nível do ensino secundário não houve qualquer progresso. Em 1995/1996, chumbaram 33,1 por cento dos matriculados. Oito anos mais tarde e algumas oscilações depois, o insucesso chega a ser ligeiramente maior: 33,8 por cento.

Dentro da escolaridade obrigatória, o nível de ensino mais problemático continua a ser o 7.º ano, com quase um quarto dos estudantes (31 mil ao todo) a ficarem retidos ou a desistir.

Mas o insucesso começa logo no 2.º ano da escola (a lei não permite que haja retençõe no 1.º). Em 2003/2004, não transitaram 12,3 por cento dos alunos matriculados. O caso dos Açores destaca-se das demais regiões do país por apresentar uma taxa de retenção invulgarmente elevada: praticamente 1500 alunos num total de 3400 chumbaram no 2.º ano de escolaridade.

Globalmente, a situação melhora à medida que se avança no 1.º ciclo, para voltar a piorar no início do 2.º ciclo. O aumento do número de disciplinas e de professores e a maior complexidade das matérias parecem trazer dificuldades acrescidas e o certo é que a taxa de retenção/desistência duplica de 7,8 por cento no 4.º ano para 14 por cento no 5.º.

Isabel Leiria

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UNIDADE DOS CRISTÃOS

Igrejas cristãs de Portugal

lançam apelo

à Oração pela Unidade

De 18 a 25 deste mês vamos, mais uma vez, elevar ao Senhor da Igreja as nossas preces pela Unidade dos Cristãos, com base num programa elaborado por um grupo ecuménico da Irlanda sob a égide do Conselho Pontifício para a Unidade dos Cristãos e a Comissão “Fé e Constituição” do Conselho Mundial de Igrejas.

Na celebração da Semana de Oração somos chamados a reconhecer que a unidade é uma graça que Deus, na sua infinita misericórdia, nos concedeu em Jesus, pelo que assim e incessantemente a devemos invocar. Este ano, ao reflectirmos sobre o tema “onde dois ou três estiverem reunidos em meu nome, eu estarei no meio deles” (S. Mat. 18,20), somos chamados a exercitar em actos concretos a unidade espiritual que já possuímos pela graça de Cristo vivo nos nossos corações. Na verdade, o que de mais importante existe na nossa unidade é a presença de Cristo ressuscitado, que prometeu aos seus discípulos que estaria com eles até ao fim dos tempos.

A Comissão Episcopal para a Doutrina da Fé e as Igrejas Lusitana, Metodista e Presbiteriana do Conselho Português de Igrejas Cristãs (COPIC), envolvidas em compromisso e confiança na peregrinação pela unidade, à luz da oração de Jesus ao Pai “que todos sejam um” (S. João 17,21), apelam aos seus fiéis e demais cristãos de boa vontade à participação activa neste movimento de oração em união com o Espírito Santo, “para que o mundo creia” que Jesus é o Senhor.

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D. António Marto, Presidente da Comissão para a Doutrina da Fé

D. Fernando Soares, Presidente do COPIC

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Fonte: Ecclesia

TENHO UM ALUNO COM SIDA. E AGORA?

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Módulo de formação

«Tenho um aluno com Sida. E agora?»

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A linha de investigação Promoção do Desenvolvimento Pessoal e Educação para a Saúde e Bem-Estar no Ensino Superior do LEIES - Laboratório de Estudo e Intervenção no Ensino Superior promove no próximo dia 16 de Janeiro, pelas 10h00, na Sala 23.3.7 do Complexo Pedagógico, o Módulo de formação «Tenho um aluno com Sida. E agora?». Com a realização deste módulo, a Unidade de Investigação Construção do Conhecimento Pedagógico nos Sistemas de Formação do Departamento de Ciências da Educação pretende contribuir para a reflexão e sensibilização de futuros professores e educadores sobre a temática Sida São destinatários desta iniciativa alunos (graduação e pós-graduação), docentes e funcionários da Universidade de Aveiro e comunidade.

Mais informações: Sara Monteiro, Ext.: 24226, E-mail: smonteiro@dce.ua.pt

UE PRECISA DE IMIGRANTES

A UE PRECISA DE 30 MILHÕES

DE IMIGRANTES

A União Europeia calcula que, entre 2010 e 2030, sejam precisos 20 a 30 milhões de imigrantes para compensar o envelhecimento da população. Propõe a criação de quotas e encoraja a contratação dos mais qualificados.

As expectativas apontam para uma diminuição de 1,5% da população da Europa comunitária nos próximos 45 anos. Por outro lado, as baixas taxas de natalidade levam ao envelhecimento dos países membros, calculando-se que sejam necessários mais 20 a 30 milhões de imigrantes até 2030 para colmatar as lacunas, adianta o Diário de Notícias.

As novas ideias, discutidas recentemente em Bruxelas, pelos comissários europeus da Justiça, Franco Frattini, e do Emprego, Vladimir Spidla, prevêem o estabelecimento de um "Cartão Verde" - à semelhança do green card, utilizado nos Estados Unidos - a pensar em imigrantes altamente qualificados e que, através deste sistema, obteriam autorização de residência em qualquer Estado membro da União Europeia.

Pretende-se intensificar a concorrência em relação a outros países, como os Estados Unidos, o Canadá e a Austrália, que se têm mostrado bem sucedidos na atracção de "cérebros", especialmente nas áreas da Tecnologia da Informação e investigação científica. Os EUA atraem 54 % de estrangeiros com níveis de qualificação elevados, enquanto a UE capta 84% dos não qualificados.

Fonte: SOLIDARIEDADE