“Nós, os povos das Nações Unidas, decidimos:
A preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que, por duas vezes, no espaço de uma vida humana, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade;
A reafirmar a nossa fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações, grandes e pequenas;
A estabelecer as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito das obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional;
A promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de um conceito mais amplo de liberdade;”
Este texto consta da Nota Introdutória da
Carta das Nações Unidas, assinada na cidade de São Francisco, a 26 de Junho de 1945, pelos Estados-membros seus fundadores.
Ninguém deixará de concordar com estes princípios e que a sua aplicação real seja feita, de modo a que cada continente, cada país, cada povo, cada etnia e cada homem se sintam, apesar das suas naturais diferenças, iguais entre si, em direitos e deveres, na medida que todos são cidadãos de uma mesma casa comum: a Terra.
Infelizmente, a realidade do mundo actual dá-nos conta de que, ao fim dos seus 63 anos, após a sua fundação – 24 de Outubro de 1945 –, a Organização da Nações Unidas (ONU) está longe de conseguir aplicar os princípios a que ela mesmo se propôs, assim como dá sinais, evidentes, de uma flagrante inoperância, incapaz de inverter a dinâmica de injustiças, conflitos, guerras, pobreza e doenças que, cada vez mais, se vão instalando um pouco por todo o mundo.
Desde há muito que se discute a eficácia real da ONU e a sua capacidade para fazer face aos problemas reais do mundo contemporâneo e esta questão já não é ignorada por nenhum dos seus actuais 192 Estados-membros.
De facto, como é possível que a ONU possa ter uma estrutura moderna e funcional, capaz de encontrar soluções e propostas para o mundo de hoje, se ela própria, ao longo dos seus quase 63 anos de existência, não sofreu nenhuma reforma de fundo, capaz de reavivar os princípios éticos e morais da sua própria Carta de valores.
É evidente que não é por acaso que isto sucede e se deixou chegar a ONU ao ponto em que chegou.
Teoricamente, todos os Estados-membros têm os mesmos direitos e deveres, só que, na prática, estes princípios não funcionam, havendo Estados-membros de primeira e de segunda categoria.
No dia 9 de Abril, do corrente ano, o antigo presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, numa conferência, no auditório da Fundação Serralves, no Porto, afirmava: “É urgente reestruturar as bases da ONU, para que adquira força de se impor ao mundo e não esteja dependente do veto de alguém, o que, muitas vezes, obriga que os Estados tenham que andar a negociar aquilo a que aspiram e lhes cabe por direito e justiça própria.”
Criada logo a seguir ao final da II Guerra Mundial e passando por todo o período da Guerra Fria (1945-1991), os pressupostos da sua criação e da sua posterior manutenção já não existem, nos mesmos termos de há 63 anos atrás. O mundo tem mudado muito.
Num mundo em que emerge, notoriamente, a ideia de que ninguém se entende sobre as grandes questões mundiais e onde faltam líderes fortes e mobilizadores da sociedade humana, a ONU tem que abandonar a mediocridade geral instalada e tornar-se numa Instituição credível e responsável, ao serviço de todos os povos e do mundo.
