MÚSICA PORTUGUESA NAS RÁDIOS

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Quotas de música portuguesa

de 25 a 40 por cento

aprovadas no Parlamento

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A lei da música nacional, que prevê quotas mínimas de música portuguesa nas rádios entre 25 e 40 por cento, foi hoje aprovada no Parlamento por todos os partidos excepto o PSD que se absteve. PS, CDS-PP, PCP, Bloco de Esquerda e Partido dos Verdes aprovaram a proposta, enquanto o PSD preferiu abster-se. Os três deputados do PPM eleitos nas listas do PSD - Nuno da Câmara Pereira, Miguel Pignatelli Queiroz e Pedro Quartine Graça - foram também favoráveis à aprovação da proposta legislativa.

A nova lei, que segue agora para publicação em Diário da República, prevê uma coima de 30 mil a 50 mil euros para as rádios de cobertura nacional que não cumpram estas quotas.

A coima para as rádios regionais pode ir até aos 30 mil euros, enquanto as locais podem ter de pagar 15 mil euros.Em último caso, o incumprimento da nova norma pode levar à suspensão, "por período não superior a três meses, do título de habilitação para a emissão do serviço de programas".

No ano passado, apenas sete por cento das músicas que passaram nas rádios generalistas portuguesas eram cantadas em português.

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Fonte: PÚBLICO on-line

Um artigo de D. António Marcelino

DEMOCRACIA, CAMINHO DIFICIL

E PENOSO, MAS NECESSÁRIO

Ao terminar a presente campanha eleitoral muita gente sente um justificado desconforto pela maneira como tudo decorreu. Tratava-se de eleger o próximo Presidente da República. Abundaram preconceitos, contradições flagrantes, ressentimentos e ódios antigos, ajustes de contas, juízos de intenções, expressões ofensivas, desconsiderações contínuas, opções à revelia do interesse da nação, mau testemunho por parte de gente que se candidata ao lugar cimeiro da nação, fuga para problemas secundários. Foi uma campanha com sentenças antecipadas desde o primeiro dia, com denegação de direitos pessoais, próprios de todos por igual, com a costumada e eterna diabolização entre direita e esquerda, própria de quem tem poucas ideias e muitas emoções e interesses, pessoais ou de grupo. Vieram explicações para atitudes que a gente sensata viu, não gostou e até condenou, e por aí se disse que ser contundente é diferente de ser irrespeitoso e mal educado, quando o que ficou à vista de todos foi precisamente o contrário. Não se pode querer ganhar a qualquer preço. E não poucos jornalistas de opinião e servos da corte, em vez da coragem de dizer “assim não” acolitaram de bom grado os reis nus. Democracia não é orgulho, nem irreverência, nem intoxicação do povo, nem menosprezo de quem quer que seja, nem cegueira por um projecto pessoal que impede ver o que de bom há nos outros. Numa ida recente a Itália trouxe comigo um livro “Dizionario della Democrazia” que acabava de ser publicado e cujo autor é Carlos Azeglio Ciampi, actual Presidente da República daquele país. A obra recolhe, criteriosamente, in-tervenções e escritos do Presidente, uma autêntica magistratura de formação e informação dos cidadãos, como contributo para uma acção esclarecida nos diversos campos em que a participação democrática é fundamental, para que o bem de todos seja preocupação e esforço de todos. Não resisto a uma breve citação, que pode lançar alguma luz sobre o que de pouco democrático presenciamos na recente campanha: “ Os ideais de liberdade e de democracia, ancorados na matriz humanista e cristã da civilização europeia, inspiração para gerações de pensadores italianos e alemães, sobreviveram ao desígnio do poder que humilhava a civilização ocidental. São ideais que permanecem referências constantes; guiaram na rebelião contra os horrores dos totalitarismos e dos nacionalismos, na reconquista da liberdade, da democracia, da paz, da dignidade humana.”(Julho de 2003) Vou-me convencendo que a “cultura” que, lamentavelmente, não respeita as pessoas e os princípios de convivência sadia, pode coexistir com grandes bibliotecas pessoais, discursos inflamados sobre direitos humanos e visões do mundo, conhecimentos e amizades que enriquecem o palmarés de quem é ou se julga socialmente notável. Proclamações públicas de democracia não dispensam testemunhos de vida democrática que toda a gente possa entender, de modo a sentir-se motivado a andar por igual caminho. O contrário de tudo isto, é provocar o retrocesso social que garante apenas a alguns, no presente e no futuro, um lugar ao sol.

"DEUS CARITAS EST"

Bento XVI apresenta a sua primeira encíclica

“No dia 25 de Janeiro será finalmente publicada minha primeira Encíclica, cujo título é já conhecido, "Deus caritas est", "Deus é amor". O tema não é imediatamente ecuménico, mas o quadro e o fundo são ecuménicos, porque Deus e o nosso amor são a condição para a unidade dos cristãos. São a condição da paz no mundo.Nesta Encíclica gostaria de mostrar o conceito do amor nas suas diversas dimensões. Hoje, na terminologia que se conhece, ‘amor’ aparece, muitas vezes, longe daquilo que pensa um cristão quando se fala de caridade. Pela minha parte, quero mostrar que se trata de um único movimento com diversas dimensões. O ‘eros’, este dom do amor entre homem e mulher, vem da própria fonte de bondade do Criador, bem como a possibilidade de um amor que renuncia a si mesmo em favor do outro.O ‘eros’ transforma-se em ‘agape’ na medida em que os dois se amam realmente e um já não se busca a si mesmo, sua alegria, seu prazer, mas procura sobretudo o bem do outro. Assim, isto, que é ‘eros’ transforma-se em caridade, num caminho de purificação, de aprofundamento. Da própria família parte-se para a família maior da sociedade, para a família da Igreja, para a família do mundo.Procuro ainda demonstrar como o acto personalíssimo que vem de Deus é um único acto de amor. Isso deve também exprimir-se como acto eclesial, organizativo.Se é realmente verdade que a Igreja é expressão do amor de Deus, daquele amor que Deus tem pela sua criatura humana, deve ser também verdade que o acto fundamental da fé, que cria e une a Igreja e nos dá esperança na vida eterna e na presença de Deus no mundo, gera um acto eclesial. Na prática, a Igreja, também enquanto Igreja, enquanto comunidade, de modo institucional, deve amar.E esta chamada “Caritas” não é uma pura organização, como outras organizações filantrópicas, mas necessária expressão do acto mais profundo do amor pessoal com o qual Deus nos criou, suscitando no nosso coração a tendência para o amor, reflexo do Deus Amor que nos transforma em sua imagem.Até que o texto estivesse pronto e traduzido foi necessário algum tempo. Por isso, parece-me um dom da Providência o facto de que, exactamente no dia em que rezaremos pela unidade dos cristãos, o texto seja publicado. Espero que possa iluminar e ajudar a nossa vida cristã”.

(Palavras de Bento XVI, na audiência geral de 18 de Janeiro. Texto original publicado pela Santa Sé e tradução da Agência ECCLESIA) ::

A Encíclica “Deus caritas est" será apresentada na sala de imprensa da Santa Sé a 25 de Janeiro, pelas 12h00 (menos uma em Lisboa), numa conferência de imprensa que contará com as seguintes intervenções: Cardeal Renato Raffaele Martino, presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz; Arcebispo William Joseph Levada, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé; Arcebispo Paul Josef Cordes, presidente do Conselho Pontifício "Cor Unum". O texto será publicado em italiano, francês, inglês, alemão, espanhol e português.

"A CAMPANHA DO ARGUS"

UMA EXPOSIÇÃO A NÃO PERDER

No Museu Marítimo de Ílhavo está patente ao público uma exposição que merece ser vista. Trata-se de "A Campanha do Argus", um trabalho de Alan Villiers, repórter e oficial da Armada australiana, que acompanhou todo o trabalho a bordo do Argus, uma navio da pesca do bacalhau, durante uma campanha. Depois disso, publicou tudo o que viu e sentiu entre os últimos pescadores à linha do mundo, utilizando os pequenos dóris.

Segundo o director do Museu de Ílhavo, Álvaro Garrido, esta é a melhor mostra documental que se conhece sobre a pesca à linha do fiel amigo.

Esta exposição resulta de uma parceria entre o Museu da Marinha e o Museu de Ílhavo. Depois de Ílhavo, a mostra seguirá para a Figueira da Foz e para St. John's, na Terra Nova, Canadá.

O Museu Marítimo de Ílhavo editou recen-temente o livro de Alan Villiers, ou não fosse ele um documento raro da Faina Maior, obra de interese fundamental para os historiadores e para os apaixonados pela saga da pesca à linha, nos mares gelados do Atlântico Norte.

Por isso a recomendo aos meus amigos.

DIREITOS HUMANOS: ESTADOS UNIDOS E UNIÃO EUROPEIA DEBAIXO DE FOGO

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O relatório anual da organização

de defesa de direitos humanos,

"Human Rights Watch", é demolidor

para os Estados Unidos

e para a União Europeia

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A análise ao ano de 2005 mostra que a Europa comunitária privilegiou as relações comerciais com alguns países onde os direitos humanos são alvo de atropelos, e que a administração norte-americana faz dos abusos a suas estratégia contra o terrorismo. "Combater o terrorismo é fundamental para a causa dos direitos humanos. Mas recorrer a métodos ilegais contra alegados terroristas é simultaneamente errado e contraproducente", declarou Kenneth Roth, director executivo da organização, ao apresentar o relatório de 500 páginas, com informações sobre a situação dos direitos humanos em 2005 em mais de 70 países. Segundo Roth, esses métodos "alimentam o recrutamento de terroristas, desencorajam o apoio público às medidas contra-terroristas e criam um enorme contingente de detidos não processáveis". Para a "Human Rights Watch", novas provas reveladas em 2005 "demonstraram que a tortura e o tratamento desumano fazem parte da estratégia anti-terrorista da administração Bush" e "não podem ser reduzidas a delitos de alguns soldados rasos, sendo antes uma escolha política consciente de altos responsáveis do Governo". Prova disso, segundo Roth, foi a ameaça feita por George W. Bush de vetar uma lei condenando qualquer "tratamento cruel, desumano ou degradante" e a tentativa do vice-presidente Dick Cheney de isentar a Agência Central de Informações (CIA) dessa lei. As críticas estendem-se a países como o Canadá e o Reino Unido, acusados de "tentarem eliminar protecções internacionais decisivas" ao transferirem detidos para a tutela "de Governos que torturam com base em garantias sem qualquer valor". A organização acusa, por outro lado, a União Europeia de "continuar a passar os direitos humanos para segundo plano nas relações que mantém com países considerados importantes para a luta anti-terrorista como a Rússia, a China e a Arábia Saudita" e de "continuar a privilegiar os negócios e a diplomacia discreta no Médio Oriente no Norte de África". Fora do âmbito da luta contra o terrorismo, a Human Rights Watch destaca ainda neste relatório o massacre de centenas de manifestantes pelo Governo do Uzbequistão em Andijan, a "limpeza étnica consolidada" levada a cabo pelo Governo sudanês em Darfur e as "persistentes atrocidades" na República Democrática do Congo e na Tchetchénia. A União Europeia é ainda criticada por ter critérios diferentes quando se trata de direitos humanos, nomeadamente em África. Pela positiva, a organização destaca os esforços ocidentais para melhorar a situação dos direitos humanos na Birmânia e na Coreia do Norte, a decisão indiana de suspender a maior parte da ajuda militar ao Nepal depois de o rei ter assumido o poder absoluto e a posição da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) de forçar a Birmânia a abdicar da presidência rotativa da organização devido à falta de respeito pelos direitos humanos no país.

Fonte: Rádio Renascença

CONSUMO: PORTUGUESES DESMORALIZADOS E PESSIMISTAS

Os portugueses são os cidadãos com o moral "mais em baixo" de doze países europeus, revelando-se também os mais inquietos quanto ao futuro, apesar de terem poucas intenções em poupar, revela um estudo europeu. Os dados foram revelados no barómetro europeu 2005/2006 do Observador Cetelem, uma entidade privada, com base em entrevistas a oito mil europeus de 12 países - Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália, Grã-Bretanha, Portugal, Polónia, Hungria, República Checa, Eslovénia e Rússia.

O moral dos portugueses - avaliado em 3,03 numa escala de dez - distancia-se da média europeia, que se manteve nos 4,68 em 2005 - com a Bélgica a mostrar-se a mais optimista (com 5,89), seguida da Espanha (com 5,64). "Os fogos intermináveis do Verão (em Portugal) acabaram por quebrar o moral de uma população que sofre de uma má situação económica", lê-se no estudo.

Segundo o Observador Cetelem, o moral nos países da Europa Ocidental tem sofrido uma quebra desde 2003 - com excepção da Alemanha -, enquanto nos países da Europa Central e Oriental tem registado um "progresso significativo", excepto a Polónia (3,67), que assinala os piores resultados a seguir a Portugal.

Quanto ao futuro em 2006, os portugueses são também os que se mostram mais inquietos (65 por cento dos cidadãos) e mais revoltados (17 por cento), sendo os europeus menos resignados com a situação actual (três por cento).

Os cidadãos dos 12 países europeus em análise sentem sobretudo inquietação (41 por cento) relativamente ao futuro próximo, enquanto 29 por cento manifestam-se optimistas e 11 por cento resignados.

Portugal é também o país onde existe menos intenção de poupar nos próximos 12 meses (três por cento da população), acompanhando a tendência dos países em análise, apenas contrariada pela Alemanha e pelo Reino Unido - países que registaram, respectivamente, a maior subida no moral e a menor inquietação quanto ao futuro próximo.

A taxa de utilização da rede Internet manteve-se em 47 por cento em Portugal - sendo apenas superior à da Hungria (33 por cento) -, enquanto a média dos 12 países europeus subiu três valores em 2005 para 54 por cento.

Os portugueses ocupam também os piores lugares quando se trata de consultar a Internet para se informarem antes de comprar bens, como viagens e lazer em geral ou produtos financeiros, embora se encontrem nos primeiros lugares na compra de carros novos através da rede.

Quanto ao sector alimentar, a maioria dos cidadãos europeus em análise raramente utilizou a Internet para se informar ou para comprar.

O Observador Cetelem é um organismo que realiza estudos anuais sobre consumo e distribuição desde 2000 e integra o Banco Cetelem, que opera no mercado português desde 1993 como especialista de crédito ao consumo.

Fonte: SOLIDARIEDADE

EUGÉNIO DE ANDRADE NASCEU EM 19 DE JANEIRO DE 1923

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As palavras

São como um cristal,

as palavras.

Algumas, um punhal,

um incêndio.

Outras,

orvalho apenas.

Secretas vêm, cheias de memória.

Inseguras navegam:

barcos ou beijos,

as águas estremecem.

Desamparadas, inocentes,

leves.

Tecidas são de luz

e são a noite.

E mesmo pálidas

verdes paraísos lembram ainda.

Quem as escuta? Quem

as recolhe, assim,

cruéis, desfeitas,

nas suas conchas puras?

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Nota: Eugénio de Andrade nasceu em 19 de Janeiro de 1923. Se fosse vivo, faria hoje 83 anos de vida, toda ela cheia de poesia. Recordo-o nesta data para que os meus leitores não se esqueçam de, em sua homenagem, lerem alguns poemas.

Para conhecer melhor o poeta, clique aqui e aqui.