Mostrar mensagens com a etiqueta Reforma do Estado. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Reforma do Estado. Mostrar todas as mensagens

domingo, 3 de novembro de 2013

Reforma do Estado?



«O ex-ministro das Finanças [Bagão Félix] afirma que é mais difícil concretizar hoje, após dois anos e meio de governação, os pontos elencados no guião de Paulo Portas, devido aos cortes já feitos pelo Executivo, "mais ou menos arbitrários, e à "violação sistemática do princípio da confiança" que introduz variável de incerteza para o futuro.»

ler mais aqui

Nota: Tenho para mim que se anda a brincar com coisas sérias. Os nossos políticos do Governo, ou aprendizes de política, não acertam uma. Agora vieram com o chamado Guião para a Reforma do Estado, que não conheço minimamente, mas de que ouço falar e tenho lido   na comunicação social. Penso  que mais não será do que umas folhas escritas com algumas intenções.
 Deixemo-nos de histórias e vamos diretos ao assunto. O que importa, a meu ver, é que os partidos políticos e demais  grupos de intervenção social, neles incluindo os sindicatos,  nos apresentem nas próximas eleições legislativas os seus projetos de Reforma do Estado. Têm tempo para isso. Façam-nos esse favor para ficarmos a saber quem é que tem coragem para o fazer e para então optarmos em consciência. Já sabemos que entre os partidos não há qualquer hipótese de diálogo, nem entre a direita nem entre a esquerda. Afinal, vivemos numa sociedade onde a falta de diálogo, a todos os níveis, é uma constante. Fico à espera das propostas, mas quase garanto que não haverá nenhuma com cabeça, tronco e membros. Portugal está entregue a políticos sem nível, pelo que vou vendo.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Reforma do Estado de Ribau Esteves abre ciclo de conferências

Li no DA



«A fusão de Aveiro, Ílhavo e Vagos num único município é uma ideia querida a Ribau Esteves no âmbito de uma “reforma profunda da estrutura do Estado”. “É possível ganhar escala no poder local”, defende, desde que estas alterações não sejam implementadas como “actos isolados”, como está a acontecer no caso da agregação de freguesias. 
Esta é uma das ideias que o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) irá hoje apresentar na primeira conferência de um ciclo organizado pelo Diário de Aveiro, Escola Profissional de Aveiro (EPA) e Associação Comercial de Aveiro. 
Na sessão, intitulada “A reforma do Estado e o futuro da região de Aveiro” (18.30 horas, auditório da EPA, entrada gratuita), o autarca de Ílhavo fará a apologia da “descentralização”, propondo a atribuição de “muito mais poder” às câmaras. Também as associações de municípios e as juntas de freguesias deveriam exercer mais funções, o que ditaria “custos mais baixos” para a administração central. “Em Aveiro temos bons exemplos para partilhar”, afirmou ontem ao Diário de Aveiro.» 

::::::: 

NOTA: Fundir três municípios não será tarefa fácil. Direi mesmo que é complicado fundir Aveiro, Ílhavo e Vagos num só município. Veja-se o que está acontecer com as freguesias. Ninguém quer abdicar da sua existência real. Por mais pequenas e inviáveis que as freguesias sejam, todos os seus habitantes esgrimem direitos ancestrais para tudo ficar como dantes. Já foram extintas muitas freguesias, mas o descontentamento continua… 
Penso que com os municípios será o mesmo, tanto mais que há rivalidades velhas a acicatar bairrismos por vezes doentios. Unir Aveiro e Ílhavo? Nem pensar, dirão muitos. Já foi feita uma experiência e os ílhavos não descansaram enquanto não restauraram o seu município. E conseguiram-no em pouco tempo. E Ílhavo e Vagos? Será o mesmo. Vizinhos dificilmente se abraçam com gosto, nesta área da administração pública. E os três, então será pior. Os protestos e as guerras multiplicar-se-iam. Então, que fazer? A meu ver, o melhor será implementar associações de municípios para serviços que podem muito bem ser comuns. Podem reduzir os executivos municipais e as assembleias municipais e de freguesias. Podem reduzir tudo e mais alguma coisa, mas deixem cada município manter a sua identidade histórica e natural. 

FM

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Reforma do Estado: Oposição deixa PSD e CDS sozinhos


«O líder da bancada parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, assegurou que os socialistas não vão participar na comissão eventual proposta pela maioria PSD/CDS para debater a reforma do Estado. "Essa comissão é uma cortina de fumo para o Governo tapar o buraco orçamental", disse Carlos Zorrinho ao início da tarde desta quarta-feira aos jornalistas, no Parlamento. BE e PCP também já disseram que não iriam participar, o que deixa a maioria isolada.
Os líderes parlamentares do PSD/CDS propuseram nesta quarta-feira a criação de uma comissão eventual para debater a reforma do Estado.»

Ler mais aqui

Nota: Sempre tive dificuldade em entender a recusa do diálogo político e outro. Todos sabemos que a maioria tem capacidade parlamentar para decidir o que quiser, competindo ao povo, na hora da verdade, premiar ou castigar os partidos da coligação. Mas isso não justifica, a meu ver, a recusa de dialogar sobre assunto tão importante. Distanciando-se da comissão proposta pela coligação, os partidos da oposição ficam sem autoridade moral para contestar seja o que for. Aconteceu o mesmo aquando das reuniões iniciais com a Troika. PCP e BE recusaram encontrar-se com os economistas que vieram para mandar na governação de Portugal. Depois, claro, alguns arrependeram-se. E fala-se tanto em Governo de amplo consenso partidário para endireitar este pobre e depauperado país! Mas com os políticos que temos alguma vez isso será possível? Penso que não. Faltam-nos políticos com estatura muito acima da média. Com personalidade e saber fortes. Faltam-nos, enfim, homens de Estado!