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domingo, 20 de janeiro de 2019

Terra Justa: Causas e Valores da Humanidade


Anselmo Borges
"Sem um novo ethos, isto é, sem uma nova atitude ética, concretamente, sem justiça social global, continuará a violência, a guerra, e não haverá paz."

Também fora de Lisboa ou do Porto, há iniciativas de relevância mundial, que merecem a atenção de todos,  também como exemplo.
Hoje, quero felicitar, muito sinceramente, Fafe, na pessoa do seu ilustre Presidente, Raul Cunha. Porque Fafe já não é símbolo da “justiça de Fafe”. É símbolo da justiça, sim, mas da Terra Justa: Encontro internacional de Causas e Valores da Humanidade. Em Fafe, com inexcedível força e dignidade, celebra-se e combate-se pela cidadania universal, na liberdade, na justiça e na paz. Concretamente através dessa iniciativa anual, por onde têm passado grande figuras de renome, como António Guterres, o cardeal Maradiaga, Manuela Eanes, Eduardo Lourenço, Leonor Beleza, Artur Santos Silva... Ali têm sido homenageadas grandes instituições de cultura e solidariedade: a Fundação Calouste Gulbenkian; a Fundação António Champalimaud; o IAC (Instituto de Apoio à Criança); a Agenzia Habeshia, uma ONG fundamental para salvar vidas de refugiados; a UNICEF, uma agência das Nações Unidas, essencial na defesa dos direitos das crianças, tantas vezes espezinhados; Talitha Kum, a organização internacional que trabalha em rede contra o tráfico de pessoas... Deixo aí algumas chaves de leitura deste prestigiado Encontro Internacional.

domingo, 4 de fevereiro de 2018

JUSTIÇA E JORNALISMO NO ESGOTO

Vicente Jorge Silva 


«Sim, é saudável que deixe de haver espaço para a impunidade e que rigorosamente ninguém se considere acima da lei. Mas é triste que, simultaneamente, sejam casos desses que fazem prosperar o jornalismo de sarjeta — até ao dia, porventura ainda longínquo, em que o verdadeiro jornalismo de investigação, autónomo de todos os poderes, se imponha à opinião pública como única fonte credível de informação. Por enquanto, infelizmente, o culto nauseabundo da porcaria que faz salivar a avidez populista, fora e dentro das redes sociais, terá ambiente para medrar.»

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

A sentença antes do julgamento



«Os arguidos não são acusados e os acusados não são culpados. Num dia como o de ontem em que ao final da manhã as redações foram inundadas com notícias de buscas, detenções e acusações existe o risco facilitista de julgar tudo pela mesma bitola.»

Ler mais aqui 

NOTA: Penso que muitos caem facilmente no facilitismo de condenar seja quem for na praça pública, antes de qualquer julgamento. É um erro crasso. Direi mesmo que é um crime. Importa que a Justiça siga o seu caminho e no fim, quando a condenação ou absolvição surgirem, poderemos tecer os nossos comentários. Eu sigo esse caminho. Sobre Sócrates, por exemplo, estou à espera que os tribunais se pronunciem. Até lá, ele está inocente. 

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

PORTUGAL NÃO É UM PAÍS DE CORRUPTOS



Confesso que tenho andado espantado com as notícias que todos os dias nos chegam com denúncias de corrupções ou de eventuais corrupções. Não escapa ninguém, como se Portugal fosse um país sem norte, sem dignidade, sem gente honesta. Os agentes de investigação andam numa roda viva à cata de provas. Ministros, juízes, agentes desportivos, jogadores, advogados, padres, políticos, empresários, etc., etc., etc. E o mais estranho está no facto de os investigadores levarem à ilharga a comunicação social, que tudo relata ao pormenor, desde os passos dados até às gavetas, computadores, documentos, arquivos pessoais e nem sei que mais. Tudo à franca, aos olhos de todos. E daí as especulações, à medida de quem conta um conto acrescenta um ponto. 
De um dia para o outro, aqueles que vestiam a pele de gente séria passam a suspeitos de eventuais criminosos, de desonestos sem remissão, de corruptos descarados, de usurpadores de bens alheios, de pessoas repugnantes, de vigaristas irrecuperáveis. E não será assim; eu não quero crer que Portugal esteja cheio de homens e mulheres sem princípios, sem moral, sem regras de honestidade a toda a prova, sem vergonha. Não pode ser!
E tudo isto porquê? Porque os investigadores não agem discretamente, permitindo, por desleixo ou por inconfessadas razões, que a comunicação social os “acompanhe”, por artes mágicas ou outras artes, no negócio das notícias que podem manchar para o resto da vida gente séria. E se tudo for falso, se não for como se noticia? Quem lava a mancha execrável que caiu sobre os investigados?

Fernando Martins

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Um país onde a justiça trai as crianças

Isabel Stilwell


A afirmação que está no título desta minha mensagem é o tema de uma crónica de Isabel Stilwell publicada no "negócios". Logo em destaque, a abrir, vem este resumo: «Uma criança confia numa juíza, que lhe garante sigilo. A conversa é capa de revistas. Que País é este onde a Justiça trai e ataca, sem que ninguém diga nada?» Agora, desafio os meus leitores a lerem todo o texto. Vale a pena para percebermos em que mundo vivemos. E também para percebermos o nível de certa gente, mesmo dentro da Justiça Portuguesa e a trabalhar nos jornais. 

Podem ler aqui 


domingo, 5 de julho de 2015

Papa Francisco na América Latina

Papa inicia viagem com mensagem 
em favor dos «mais vulneráveis», 
a «dívida» que a América Latina tem por pagar



«O Papa Francisco chegou hoje ao Equador, após um voo de quase 12 horas, iniciando uma visita de nove dias à América Latina com alertas contra a exclusão e apelos em favor dos mais “vulneráveis”.
"Que as realizações alcançadas no progresso e desenvolvimento possam garantir um futuro melhor para todos, prestando especial atenção aos nossos irmãos mais frágeis e às minorias mais vulneráveis, que são a dívida que toda a América Latina continua a ter”, pediu, no primeiro discurso da viagem, no aeroporto internacional de Quito, perante autoridades civis e religiosas equatorianas, para além de representações das comunidades indígenas locais.»

Li aqui 

NOTA: Viagem a seguir porque não podemos ficar indiferentes ao seu testemunho profético de denúncia e de anúncio. Denúncia das ofensas aos direitos humanos e de anúncio do direito à liberdade e à justiça a todos os níveis.

domingo, 26 de abril de 2015

Sem justiça nem misericórdia

Crónica de Frei Bento Domingues 

Frei Bento Domingues


1. Lampedusa é um dos cemitérios onde são afogados os que procuram fugir da guerra, da violência, da fome e da própria morte. Foi por aí que o Papa Francisco começou as suas visitas pastorais e onde fez a homilia mais breve da sua vida: Que vergonha!
Quando se perde a vergonha, perde-se a decência e tornam-se vazios os apelos às convenções internacionais, à justiça, à misericórdia e a qualquer princípio. Dir-se-á que estou a simplificar questões complexas de ordem económica, social, cultural e política que envolvem as migrações. As máfias do tráfego humano dominam os seus percursos. É evidente que deixar afogar os pais e os filhos é muito mais simples.
A Europa não pode esquecer a sua parte de responsabilidade pelo que se passa no Médio Oriente. Os horrores da Palestina, do Iraque, da Síria, da Líbia, do Egipto, etc. obrigam as populações a pagar muito caro a morte no Mediterrâneo. 

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Caso José Sócrates

José Sócrates



Não comentei a prisão do antigo Primeiro-Ministro José Sócrates, embora não tenha ficado indiferente ao espetáculo mediático que se seguiu, com horas e horas de diretos nos horários nobres de todos os órgãos de comunicação social, com destaque para as televisões. E não me pronunciei para não cair na tentação de reproduzir banalidades, umas cheias de ódio e outras de compreensível contenção, vindas estas de amigos próximos e de correligionários de Sócrates. Dos partidos, da esquerda à direita, vieram comentários pautados pela prudência, alegando quase todos que «à política o que é da política e à justiça o que é da justiça». Partilho desta mesma opinião.
Sobre a forma como José Sócrates foi esperado à saída do avião e a prisão preventiva decretada pelo juiz de instrução criminal, nada devo dizer, simplesmente porque não conheço as investigações que levaram a justiça a proceder assim, nem tão-pouco está ao meu alcance o que ditam os nossos códigos sobre o assunto. 
Penso apenas que, num estado de direito, não há nem pode haver portugueses de primeira e de segunda, muito menos tratamento desigual seja para quem for. Todos somos iguais perante a lei e não pode um português, qualquer que ele seja, só porque foi ministro, alto quadro do Estado ou poderoso membro da Finança ter direito a benesses negadas aos demais, como ter cadeia especial, cela com todas as comodidades, refeições distintas dos presos comuns, etc.
Há a promessa de que vão ser investigadas as fugas de informação que conduziram ao espetáculo a que assistimos em direto. Gostaria, francamente, de conhecer os resultados e de ver julgados os infratores que, presumivelmente, estarão dentro dos espaços judiciários. 

Fernando Martins



domingo, 23 de fevereiro de 2014

JUSTIÇA

«Há pessoas neste mundo que gastam todo o seu tempo à procura da justiça, não lhes sobrando tempo algum para a praticarem»

Henry Billings Brown 
(1863-1913),
 juiz norte-americano 

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Telenovelas

Portugal é o país das telenovelas. Não!, não me refiro às telenovelas de amores, desamores, namoricos, intrigas e crimes que compensam. Refiro-me às telenovelas que os nossos políticos vão engendrando para nos distraírem das realidades quotidianas. Agora andam com a de Rui Machete. Que mentiu, não mentiu... Para mim, o assunto resolvia-se muito simplesmente enviando uma queixa por escrito ao Ministério Público, para que investigue o crime que ele cometeu, se é que o cometeu . E mais: já agora, é preciso que os crimes financeiros passem de vez para as mãos da Justiça, e que esta cumpra com celeridade as suas obrigações. E os políticos que se preocupem de uma vez por todas com o que nos diz respeito, no Governo, no Parlamento e nos partidos, que são a miséria, a fome, o desemprego, a injustiça social, os compadrios, o nepotismo, as sinecuras... Confesso que ando farto de intrigas e de conversa fiada.  

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Como vai a justiça portuguesa...

João Marcelino, diretor do Diário de Notícia, no Editorial de hoje, tece algumas considerações sobre a Justiça em Portugal, recordando recados políticos debitados na abertura do Ano Judicial. Vale a pena ler para se ficar a saber como vai o mundo da justiça à portuguesa.

sábado, 8 de dezembro de 2012

Justiça que ama a sobriedade e cultiva a simplicidade

POR UM NOVO ESTILO DE VIDA
Georgino Rocha

Chega-nos um apelo forte vindo das margens do Jordão. É seu arauto João Baptista, o profeta precursor de Jesus. A sua voz surge como um grito de alarme, um convite à mudança de modos de vida, um apelo a transformações radicais. E junto ao rio, vai clamando em linguagem telúrica e metafórica: Endireitai o que está torto, alteai vales, abatei montes e colinas, aplanai arestas escarpadas, alinhai veredas e preparai o caminho do Senhor.
Esta mensagem interpelante recebe-a João de Isaías e serve de pórtico de entrada à missão de Jesus. É mensagem de urgência inadiável. “Está em jogo” a salvação que Deus oferece a quem a receber e for coerente, salvação que será vista por toda a criatura. Jesus confirma o alcance da pregação de João e abre-lhe horizontes inovadores. A comunidade cristã credibiliza o seu testemunho na medida em que lhe for fiel. Cada um de nós será autêntico discípulo se adoptar o estilo de vida correspondente.

sábado, 10 de março de 2012

Ciência, Espiritualidade e Justiça

Texto de Anselmo Borges,
no DN

Leandro Sequeiros


Quando se fala da Igreja e do mundo, há, à partida, um equívoco fundamental: a Igreja e as pessoas na Igreja querem dialogar com o mundo, como se também elas não fossem mundo. Ora, há um só mundo, no qual vivemos todos. Os cristãos também vivem neste único mundo, mas a partir da perspectiva do Deus revelado em Jesus Cristo. E dialogam com os outros, dando e recebendo luz, na procura comum da verdade e do sentido.

O equívoco alarga-se e aprofunda-se com o perigo de os "quadros" da Igreja - padres, bispos, papa - poderem viver dentro de um mundo muito artificial: de modo geral, nascem dentro de famílias católicas tradicionais, são formados em ambientes fechados, seguem uma carreira sem riscos, não vivem intensamente o que constitui o grosso das preocupações das pessoas: emprego, filhos, casa...

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

SEM-ABRIGO VAI MESMO PARA A CADEIA?

A Justiça vai julgar um sem-abrigo que foi apanhado a roubar uns chocolates num conhecido supermercado. O segurança conseguiu reaver os chocolates, mas nem assim o sem-abrigo pode livrar-se da tentativa de furto. Anda a monte, mas não escapará, porque a nossa Justiça tem a noção dos seus deveres.
É claro que roubo é roubo e, portanto, ninguém pode ficar acima da lei. De certeza que o homem sabe disso, mas a fome talvez o tivesse levado a cometer o crime.
Também é claro que a nossa Justiça tem algumas singularidades. Se em vez do sem-abrigo fosse um indivíduo com dinheiro, jamais haveria julgamento e muito menos cadeia. Bons advogados, recursos em cima de recursos, requerimentos e mais requerimentos, e entretanto o caso prescreveria. Mas como é um sem-abrigo, sem cheta para pagar a um bom causídico, arrisca-se a malhar com os ossos na cadeia. Se calhar é mesmo isso o que ele quer neste momento. Ao menos fica uns dias com tacho garantido.
Ver aqui

sábado, 11 de setembro de 2010

A Justiça portuguesa outra vez



Rogério Alves pede ao Ministério Público
que “se reorganize” e que a “turbulência” pare

O ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, considera que o facto de a procuradora-adjunta Cândida Almeida ter colocado o lugar à disposição é mais um episódio revelador do “mal-estar” existente no Ministério Público. “Creio que esta manifestação é também uma manifestação de descontentamento, isso não há dúvida nenhuma. Espero que rapidamente estas situações de mal-estar, de iminência de conflito ou, pelo menos, de comunicação para o exterior de que há uma sensação de incomodidade sejam rapidamente sanadas”, afirmou  antigo bastonário à Renascença.
Rogério Alves deseja que Ministério Público “se reorganize” e que “a turbulência” interior “deixe de ser notícia, porque, fundamentalmente, deixe de ocorrer”.

In RR

Nota: Seremos mesmo um país de conflitos? Parece que sim. Não há dia nenhum sem referências mediáticas à Justiça que se vive em Portugal. E o mais curioso é que ninguém ousa enfrentar a triste situação que nos prejudica a todos, como se esse sector nos fosse estranho ou protagonista à margem das leis que nos regem.  

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Ainda a Justiça em Portugal...

«Não são revisões parcelares das leis penais que resolvem esta dor de cabeça. Não são as entrevistas do PGR. Não são os desaguisados permanentes onde cada agente judiciário reclama esta ou aquela necessidade. (...) Só quando chegar esse momento de humildade democrática para o reconhecimento dos erros podemos recomeçar com a pergunta fundamental: como é que este país tem uma justiça rápida, eficaz e exemplar?»

Francisco Moita Flores, "Correio da Manhã", 05-09-2010

sábado, 4 de setembro de 2010

Processo Casa Pia ainda não chegou ao fim




O Processo Casa Pia ainda não chegou ao fim. Ninguém sabe quando acabará ou se acabará. O mundo mediático quase não tem feito outra coisa. Foram condenados seis dos sete arguidos, mas, pelo que se ouve, não há ninguém, em consciência, que possa admitir de que lado está a verdade plena, absoluta.
Os condenados clamam a sua inocência, os jovens abusados persistem na sua verdade. Os juízes declaram as suas certezas ou convicções.
Para os primeiros, os casapianos não passam de uns mentirosos, considerando-se aqueles os únicos que falam verdade. O homem comum, que gostaria de uma Justiça bem estruturada e mais célere, apenas confirma que em Portugal estamos longe de acertar o passo com um Poder Judicial organizado e com capacidade para aplicar as leis, com igualdade e imparcialidade, a todos os cidadãos. O estado de coisas a este nível é chocante. As alterações aos códigos tornam-se constantes, prova evidente de que os mesmos  foram elaborados por legisladores incompetentes (O Procurador-Geral da República disse há tempos que alguns nem as vírgulas sabem aplicar). Se não temos legisladores competentes, por que razão não vamos contratá-los onde os houver?
Se no banco dos réus estivesse gente pobre, o Processo Casa Pia há muito estaria concluído; como não aconteceu isso, é quase garantido que ninguém pode imaginar quando é que os abusadores (segundo o tribunal) cumprirão as penas a que foram condenados.
As vítimas, de que, afinal, poucos falam, são realidade penso que indiscutível e a necesitarem de apoios para que se integrem na sociedade, que tem para com elas dívidas incalculáveis. Mas será que alguém estará disposto a olhar os casapianos abusados como eles merecem e precisam?

FM

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

PORTUGAL: Estranho país este

O processo Casa Pia vai, pelo que se sabe, ditar as primeiras sentenças, ao fim de oito anos. Estranho país este, que é o nosso, em que a Justiça é injusta. Tanto para culpados como para inocentes. Quem esteve de fora, como é o nosso caso, não poderá fazer a mínima ideia do que isso representa na vida de um qualquer cidadão de uma sociedade democrática. Tanto tempo impossibilitados de exercerem a sua profissão e de levarem uma vida normal. Tanto tempo à espera que se faça justiça. Tanto tempo à espera que se libertem os inocentes e que se castiguem os culpados.
Dinheiro gasto, tempo perdido, honra ferida (para os inocentes), castigos por aplicar a quem os merece. E tudo, porque a Justiça Portuguesa não tem tido capacidade para se organizar, para se re-estruturar, para agir com celeridade.
Gente inteligente, culta, com capacidade de trabalho e com o sentido do dever, afinal, permite que tudo isto nos espante, que a Justiça se desonre e mostre, tristemente, um lamentável estado de inoperância, numa época em que tudo tem de ser feito a tempo e horas.
Os culpados que sejam castigados. E os inocentes? Quem lhes devolve a dignidade perdida, o tempo e o dinheiro gastos e a saúde abalada?

FM

NOTA: Com Acordo Ortográfico

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Valentim Loureiro: E agora, quem é que me paga?





Os processos judiciais contra o major Valentim Loureiro foram arquivados. Anos depois de iniciados, por falta de provas foram para a gaveta de um tribunal. Assim friamente, como manda a Justiça Portuguesa.
Sem pretender acusar ninguém, que isso é tarefa que me não pertence, fico perplexo com a lentidão e com a frieza dos nossos tribunais. E o senhor major, com razão, pergunta: «Quem é que me paga o tempo que perdi, os incómodos que sofri e o dinheiro que gastei?»
O senhor major ainda tem voz e vez na comunicação social. Basta levantar os olhos e logo acorrem os jornalistas para ouvirem os seus desabafos. O povo simples, esse fica com as suas dores e sem o seu dinheiro (o que tem e o que não tem), sem poder gritar que a Justiça Portuguesa é uma tristeza. Mas o pior disto tudo é, sem dúvida, o saber-se que ninguém neste país tem coragem para resolver a situação da Justiça.
Há quantos anos anda pelos tribunais o caso Casa Pia? O bastonário até já disse, com alguma graça, este processo, qualquer dia, vai prescrever. Se calhar tem razão…

FM