domingo, 25 de fevereiro de 2007

Um artigo de Anselmo Borges, no DN


Depois do referendo, o quê?


Durante a campanha para o referendo sobre o aborto - não é correcto dizer interrupção voluntária da gravidez, pois é de cessação que se trata -, foram citadas por adeptos do "sim", inclusive nos grandes debates televisivos, afirmações minhas sobre o tema, que não renego, mas que não exprimem todo o meu pensamento. Permito-me retomar algumas reflexões sobre questão tão delicada e complexa.

1. À pergunta do referendo, o povo português respondeu: "sim", 59%; "não", 41%; 56% abstiveram-se.
Espera-se agora uma lei da despenalização que seja equilibrada e com o maior consenso possível, tanto mais quanto se trata de uma questão que deveria ser tratada suprapartidariamente e na indicação de que o Estado favorece a vida e não a morte.

2. Houve uma elevada percentagem favorável ao "não", sendo generalização apressada arrumá-lo, sem mais, no mundo rural e pré- -moderno. Por outro lado, embora as razões da abstenção não sejam quantificáveis, não é legítimo excluir que entre elas se encontrou o facto de a pergunta dar azo à perplexidade do cidadão por causa da colisão entre o plano jurídico-penal e o moral: cidadãos que não querem ver a mulher penalizada receavam, não sem razão, que o "sim", para lá da despenalização, abrisse as portas à liberalização.
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