terça-feira, 20 de dezembro de 2005

IPSS's preocupadas com as negociações para 2006

PREOCUPAÇÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES
Fátima recebeu no passado sábado a Reunião Geral de Instituições, que teve como tema central a avaliação do Protocolo de Cooperação com a Segurança Social para o ano de 2005 e a preparação desse mesmo protocolo para 2006.
Em cima da mesa estiveram questões relacionadas com os custos técnicos das respostas sociais e as várias formas de apoio técnico e financeiro da Segurança Social (comparticipações e novas formas de financiamento). 272 instituições compareceram ao encontro para conhecer e partilhar os seus problemas.
Os protocolos de cooperação para 2005 englobavam um valor de 950 milhões de Euros, incluindo também valores em dívida de anos anteriores, num processo “difícil de concretizar”. O Presidente da CNIS, Pe. Francisco Crespo, lamenta à Agência ECCLESIA que este acordo tenha vindo a “mutilar o que estava iniciado em 2004 sobre a questão da diferenciação positiva”.
Sobre este aspecto previa-se que essa diferenciação fosse objecto de avaliação conjunta até final deste ano, da qual dependia a aplicação do princípio. Até ao momento, contudo, essa avaliação ainda não foi feita e nenhuma nova forma de diferenciação positiva foi introduzida.“É preciso apostar na qualidade dos serviços, mas não podemos exigir que as instituições sejam qualificadas, de um momento para o outro”, aponta o Pe. Crespo.
Para o próximo ano prevêem-se, portanto, negociações complicadas, sobretudo no que diz respeito ao problema dos ATL’s e o alargamento do horário escolar, surgido após vários encontros do Ministério da Educação e do Ministério do trabalho e da Solidariedade Social. “O nosso trabalho tem um âmbito mais alargado, de apoio à família e integração no meio, com horários muito mais alargados”, defende o presidente da CNIS, que espera o desenvolvimento do diálogo com a ministra da Educação.“Não sabemos se querem substituir o nosso trabalho, substituir o que estamos a fazer ou se vão aumentar a qualidade do acompanhamento das crianças na escola. Sabemos que as famílias optarão pelo local onde não tiverem de pagar e corre-se o risco de ficarmos sem esta valência”, alerta o Pe. Francisco Crespo.
Outro problema em discussão foi o dos cuidados continuados de saúde para os idosos e pessoas dependentes. O presidente da CNIS lembra que "há muitas instituições à espera de apoio", pelo que não se percebe que o Estado não promova novos acordos nesse sentido."Todos estão muito preocupados com a sustentabilidade das próprias instituições, até porque as famílias têm cada vez mais problemas e há cada vez mais idosos, que permanecem nos lares cada vez mais anos. Perante esta situação, vemos que há menos respostas", conclui.
Fonte: ECCLESIA

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